DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
8. ISABELLE PEREIRA DE MORAES, que obteve a sexagésima quinta colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
posse em cargo inacumulável de Ana Patricia Marchi, ocorrida através da Portaria nº 683
de 03 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2024, código de
vaga nº 477778.
9. MARIANA FERREIRA CÉSAR LINS SEIXAS, que obteve a sexagésima sexta
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da posse em cargo inacumulável de Mariana Mota de Castro Silva, ocorrida
através da Portaria nº 682 de 03 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 04 de
setembro de 2024, código de vaga nº 605429.
10. JEFERSON OLIVEIRA REZENDE, que obteve a sexagésima sétima colocação
na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente
da posse em cargo inacumulável de Thauan Lopes de Souza, ocorrida através da Portaria
nº 681 de 03 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2024,
código de vaga nº 204290.
11. VITOR DE CARVALHO CRUZ, que obteve a vigésima segunda colocação nas
vagas destinadas a cota étnico racial, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Claudio Gioseffi Baltar, ocorrida
através da Portaria nº 693 de 04 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 05 de
setembro de 2024, código de vaga nº 204766.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26
de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no
Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do Edital
nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o cargo de
Engenheiro Civil, Classe E-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:
1. LUCAS DEISTER VIANNA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Daniely Camargos Lucarelli, ocorrida através da Portaria nº 692 de 04 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2024, código de vaga nº 203854.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
D ES P AC H O
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.019200/2024-20, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, Diretor de Ações Educacionais, Siape nº
338298, para participar do II Encontro Regional do Sistema Iberoamericano de Redes de
Bibliotecas Públicas e Escolares, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 5 a 10 de
outubro de 2024, com trânsito incluso, com ônus para o FNDE (passagens aéreas).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 29/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.908 Art. 1º Dispensar MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape nº 2040292, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de
Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de
Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 19/9/2024.
Nº 1.909 Art. 1º Dispensar OLAVO NYLANDER BRITO NETO, Siape nº 2084396, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenação de Estudos, Monitoramento e Diagnóstico Institucional, FG-
01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de
19/9/2024.
Nº 1.911 Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape nº 2028348, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, para a função de Coordenadora da Coordenação de
Parcerias e Estratégias Organizacionais, FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e
Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 19/9/2024.
Nº 1.912 Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape nº 2338523, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador da
Coordenação de Estudos, Monitoramento e Diagnóstico Institucional, FG-01, vinculado à
Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 19/9/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.916, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001953.2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar JOAO MARIA DO AMARAL JUNIOR, Siape n° 2388975, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará/Campus Rural de Marabá, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/9/2024,
podendo ser renovado, de comum acordo entre as partes, por igual período.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Rural de Marabá, de 10 (dez) a 30 (trinta) dias
consecutivos, a contar da assinatura da presente portaria.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.345 GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;
- o Documento nº 23443.011047/2024-71, de 03/09/2024, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CATIA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO
INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
755/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no DOU nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág.36,
código da vaga: 0980337.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.316/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij - Coordenadora Geral de Cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 116/2024 - CGEPT/REITORIA, de 03/09/2024; CONSIDERANDO o
Despacho da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior e o Despacho da
Pró-Reitoria
de
Ensino
-
PROEN, de
13/09/2024,
contidos
no
Documento
nº
23443.011055/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Jones Freire Viana de Oliveira, ocupante do
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1316278, para responder
pela Coordenação Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no
período de 16/09/2024 a 30/09/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.318/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Luzilângela Vieira Barbosa - Chefe do Departamento de Ensino Técnico
do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 5578/2024
- DG/CMDI, de 16/09/2024, contida no Documento nº 23443.011538/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3276060, para responder pelo Departamento de Ensino Técnico - DET, do IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.323/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.009917/2024-41, de 14/08/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
843/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 49059/2024 - PROGESP, de 16/09/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a
19/10/2024, do servidor Vitor Bremgartner da Frota - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1979500, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in
Education (FIE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus limitado ao
IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.329/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1167/2024
-
DPDI/REITORIA,
de
17/09/2024,
contido
no
Documento
nº
23443.011594/2024-56, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/09/2024, o servidor Luciano da Silva Maia,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2218770, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Planejamento Institucional - CGPLANI/DPDI, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.330/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1167/2024
-
DPDI/REITORIA,
de
17/09/2024,
contido
no
Documento
nº
23443.011594/2024-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/09/2024, a servidora Ana Cláudia Ferreira
Olímpio, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
2311845, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Planejamento
Institucional - CGPLANI/DPDI, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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