DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 814 - Dispensar o servidor JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, SIAPE nº 3162687,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria de
Registros Escolares, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.251463.2024-27).
Nº 815 - Dispensar o servidor Roberto Paim Dias, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1256731, da função de Chefe do Setor de Patrimônio,
FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251669.2024-77).
Nº 816 - Designar o servidor DAVI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 3427503, para exercer a função de Chefe
do Setor de Patrimônio, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251669.2024-77).
Nº 817 - Designar a servidora KARLA DANIELE SILVA SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 3423635, para exercer a função de Chefe da
Secretaria de Registros Escolares, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº
23336.251463.2024-27).
Nº 818 - Designar o servidor CLEISSON FABRÍCIO LEITE BATISTA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2003972, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática, na modalidade EAD, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim.
(Processo SUAP nº 23333.252970.2024-16).
Nº 819 - Designar o servidor SANDRO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 2082602, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Rede de Computadores, na modalidade EAD, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim.
(Processo SUAP nº 23333.252969.2024-83).
Nº 820 - Reconduzir a servidora ANA ROSA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº3640675, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agropecuária, Código FCC,
Campus Teixeira de Freitas, a partir de 03 de junho de 2024, com mandato de dois anos.
(Processo n° 23334.251514.2024-31).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 727/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000578.2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2009809, SIAPECAD nº 01952656, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca
do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 728/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000578.2024-87, resolve:
Designar o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 2067955, SIAPECAD nº 01854772, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Biblioteca do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 732/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000516.2024-92, resolve:
Designar a servidora MARCIA LUCIA DE SOUZA MOURA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192856, SIAPECAD nº
01973600, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Logistica do Campus
Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 734/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000407.2024-05, resolve:
Designar a servidora REGIANE NASCIMENTO DA ROCHA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3003424, SIAPECAD nº 02190981, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a
partir de 23 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 735/REITORIA/IFB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000407.2024-05, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO ARAUJO BERNARDES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1165936, SIAPECAD nº 01945665, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e
Estágio do Campus Ceilandia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Extensão e Estágio do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.320, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001358/2024-19, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0207948, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO PAULO BOFF ALMEIDA, SIAPE nº
3303493, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002857/2024-84, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0948806, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor YAGO QUEIROZ DOS SANTOS, SIAPE nº
3121228, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
DESPACHO Nº 57, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1959578, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 04 a 18 de outubro de 2024, com ônus
limitado, trânsito incluso, para participação em missão de trabalho em Montreal -
Quebec/Canadá (Processo nº 23256.008834/2024-42).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 58, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
MAIRA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula Siape nº 1795127,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de
20/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do Dia da
Inovação do Brasil em Nairóbi e da 41ª Conferência da International Association of Science Parks
and Areas of Innovation (IASP), em Nairóbi - Quênia. (Processo nº 23256.008107/2024-85).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 90 - Processo 23150.002145/2024-11 - CAROLINA DE CASTRO BARBOSA, matrícula SIAPE
2303270, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 02.10.2024 a 12.10.2024, cumprir etapa final de Programa de Pós
Graduação Strictu Sensu em Doutoramento em Antropologia no Campus de Campolide da
Universidade Nova de Lisboa, cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Aracruz.
Nº 91 - Processo 23157.001931/2024-22 - Retificar o Despacho nº 83, de 10 de setembro de
2024, publicado no DOU 176, de 11 de setembro de 2024, seção 2, página 15, referente à
concessão de afastamento do país de RODRIGO FIOROTTI, matrícula SIAPE 1244811,
passando o texto do período de afastamento a vigorar com a seguinte redação, onde se lê
"no período de 27.09.2024 a 03.04.2024", leia-se "no período de 27.09.2024 a 03.04.2025".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 817, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.––CO N S I D E R A N D O :
- O Ofício nº 57/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante no Processo nº 23317.004996.2024-40; - O
Edital nº 10/2024 - DGCASJB/IFFLU e o Edital nº 14/2024 - DGCASJB/IFFLU, que homologa o
Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de
Curso do IFFluminense - Campus São João da Barra, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados
no Campus São João da Barra, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome 
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação 
da
Função
.Código do
Cargo/
Função
.
.2260263
.Nina 
Maria 
de
Souza Barreto
.Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
.Coordenadora 
de
Cursos
na 
Área
de
Petróleo
.FC C

                            

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