DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.331/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 -
GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, do Cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFA M / C a m p u s
Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.332/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 -
GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Tatiana Ferreira Nakauth
Rodrigues, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus
Parintins, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.333/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 -
GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1777660, da
função de Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.334/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1191/2024 -
GDG/Parintins, de 18/09/2024, contido no Documento nº 23443.011662/2024-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora TATIANA FERREIRA
NAKAUTH RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 1025944,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder
como Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Parintins.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.336/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23389.000915/2024-99,
de
12/09/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
850/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 49388/2024 - PROGESP, de 18/09/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 19/09/2024, o servidor Kevim Muniz
Ventura, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 953522, lotado no Ifam/Campus Coari, de acordo com o disposto no
inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 953522.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.337/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000846/2024-40,
de
13/09/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
851/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 49400/2024 - PROGESP, de 18/09/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 30/09/2024, do servidor Rodolfo Pragana Moreira, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3280598, lotado no Ifam/Campus
São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 461201.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.341/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação concedida em favor do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 123/2024 - DECAPI/REITORIA, contido no Documento nº
23443.011677/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de
Contador,
matrícula SIAPE
nº
3160835,
para responder
cumulativamente
pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de
23/09/2024 a 22/10/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.343/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação,
para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
122/2024 - DECAPI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011676/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de
Contador,
matrícula SIAPE
nº
3160835,
para responder
cumulativamente
pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de
12/09/2024 a 20/09/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 475 GDG/CMZL/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELEN MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º1797798, da
função de Coordenadora substituta dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária -
subsequentes, do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do IFAM/Campus
Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 032-GDG/CMZL/IFAM, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.016, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001192/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 16/09/2024, o servidor UBALDO JOSE
COSTA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852030, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 3.778, de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001191/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALINE BENEVIDES SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2016714,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
campus Ilhéus, código FCC-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Geral de
Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
3.401 de 07/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001200/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176421, para
exercer a função de Coordenador Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001150/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 16/09/2024, o servidor MARCIO ANDRADE
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2578342, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Mecânica do campus Jequié, código FUC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.364, de 06/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.028, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001151/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO BARBOSA BRITO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1896091,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do campus
Jequié, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA