DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.2166130
.Luciano
Gomes
Fe r r e i r a
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área Naval
.FC C
.
.1883891
.Maurício
Machado
Gonçalves
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área de Indústria
.FC C
.
.2487838
.Aryvaldo da Silva
Machado
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área de Elétrica
.FC C
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados
no Campus São João da Barra, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação
da
Função
.Código do
Cargo/
Função
.
.3360556
.Kelly de Oliveira
Borges da Costa
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora
de
Cursos
na
Área
de
Petróleo
.FC C
.
.3353260
.Estevão Rosalino
Júnior
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área Naval
.FC C
.
.1256596
.Sérgio
Felipe
Ferreira Silva
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área de Indústria
.FC C
.
.1883891
.Maurício
Machado
Gonçalves
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador de Cursos
na Área de Elétrica
.FC C
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 64/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.005346.2024-11; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº
23320.002225.2024-69;
-
O
Requerimento
Pessoal
constante
do
Processo
nº
23317.005351.2024-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE
1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função
de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido,
a servidora FERNANDA COSTA DEMIER
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1672672, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Macaé, da função de Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio EJA de Logística do
Campus Macaé, código FCC.
Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor CELIO BASTOS NOGUEIRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE 1786744, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor
de Administração Geral do Campus Avançado Maricá, código FG-1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 822, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo
nº 23317.003675.2024-28, 23317.003674.2024-83, 23317.003673.2024-39; - As solicitações
de
designação
de
chefia
constantes
dos
Processos
nº
23317.003686.2024-16,
23317.003679.2024-14,
23317.003677.2024-17,
23317.003682.2024-20,
23317.003684.2024-19,
23317.003685.2024-63,
23317.003683.2024-74,
23317.003680.2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE AUGUSTO SILVA, Matrícula SIAPE
2162952, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Diretora de Planejamento Institucional do Campus Santo Antônio de Pádua,
código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SIMONE AUGUSTO SILVA, Matrícula SIAPE
2162952, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar
a função de Coordenadora das Disciplinas Propedêuticas do Campus Santo Antônio de
Pádua, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE
1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Coordenador de Arte e Comunicação do Campus Santo Antônio de Pádua,
código FG-2.
Art. 4º DESIGNAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE
1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar
a função de Coordenador de Arte, Cultura e Comunicação do Campus Santo Antônio de
Pádua, código FG-2.
Art. 5º DISPENSAR o servidor ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1007246, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de
Infraestrutura e Transporte do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-2.
Art. 6º DESIGNAR o servidor ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1007246, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Coordenador de Licitação e Contratos do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-2.
Art. 7º DESIGNAR o servidor GLAUCIO LOMBA SOLDATI, Matrícula SIAPE
2241506, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, lotado Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador
de Contabilidade e Finanças do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4.
Art. 8º DESIGNAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE
3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Centro de Referência de Cordeiro/Campus
Santo Antônio de Pádua, código FG-4.
Art. 9º DESIGNAR o servidor MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
2162567, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador
da Agência de Oportunidades do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4.
Art. 10. DESIGNAR o servidor PEDRO RENATO SOUZA DUARTE, Matrícula SIAPE
2162570, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Coordenador de Laboratórios do Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4.
Art. 11. DESIGNAR a servidora CAROLINE COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE
2162522, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Coordenadora de Cerimonial e Eventos do Campus Santo Antônio de
Pádua, código FG-4.
Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.391/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001750.2024-54, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GARCIA DE ARAUJO MARTINS, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1854287, SIAPECAD nº
01952566, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos
a partir de 16 de setembro de 2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.393/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020,
publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo nº 23218.001807.2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Ademar Romano, na qualidade de cônjuge,
da ex-servidora falecida MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0054744, SIAPECAD nº 00086191, D116, do quadro
de pessoal deste IFGOIANO, falecida aposentada, em 21/05/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.394/REI/IFGOIANO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020,
publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo nº 23218.001807.2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sissy da Silva Romano, na qualidade de
filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida MARIA APARECIDA DA SILVA
ROMANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0054744, SIAPECAD
nº 00086191, D116, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecida aposentada, em
21/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea c, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de maio de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.058 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000392/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURILIO HUMBERTO RODRIGUES MIRANDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1941016, SIAPECAD nº 01722733, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.059 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000495/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HELIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029965, SIAPECAD nº
01813218, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-855, ficando seu
exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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