DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.301/GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.041597.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ezequiel Alves Salazar, Tradutor Intérprete de
Linguagem de Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do
(a) Campus Codó, a partir da data de 23 de setembro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.302/GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.041597.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joao Marcelo Araujo Saraiva, Revisor de Textos
Braille, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01)
do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
CAMPUS GRAJAÚ
PORTARIA Nº 191/GAB-GRA/CAMP/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de
2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando, ainda, o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA, o Ofício
Circular n° 8/2021-GAB-REIT/IFMA, a Portaria n° 2.628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de
19 de junho de 2023, e o que consta no Processo n° 23249.041805.2024-81, datado de 16
de setembro de 2024, resolve:
a) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretoria
de Administração e Planejamento - CD-04, do IFMA - Campus Grajaú, durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular do cargo, a partir de 16/09/2024.
.
.SERVIDOR
.M AT R Í C U L A
.CARGO
. .Maria Simone da Conceição Martins
.3008829
.Assistente em Administração
. .Vanderson Barbosa Lima
.1272505
.Técnico
de
Laboratório/Área:
Ed i f i c a ç õ e s
b) Revogar a Portaria n° 142/2022, de 23 de setembro de 2022.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.424/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.002490.2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor BENEDITO ILMAR DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272346, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 11% (onze por cento); c)
VPNI ART.62-A LEI 8112/90; e d) Retribuição por Titulação mediante Reconhecimento de
Saberes e Competências (RSC) - Nível III - art. 18 da Lei n.º 12.772/2012.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.425/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.003039.2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a Heliton Junior dos Santos, na qualidade
de companheiro do servidor Helton Pereira Bastos, ocupante do cargo de Programador
Visual, matrícula Siape 2275823, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, falecido na atividade em 28/09/2020.
Com fundamento, no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de
maio de 2022, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de
04/09/2024, data do requerimento.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.092, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1237/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
18 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1:
. .ORDEM
.SUBSTITUTOS LEGAIS
.SIAPE
.CARGO
. .1º
.Fernando Silveira Alves
.169****
.Pró-Reitor
de
Desenvolvimento
Institucional
. .2º
.Claudia Santos Fernandes
.187****
.Pró-Reitora de Ensino
. .3º
.Edvanio Chagas
.186****
.Pró-Reitor de Pesquisa,
Inovação
e
Pós-
Graduação
. .4º
.Anderson Martins Correa
.187****
.Pró-Reitor de Extensão
. .5º
.Lia Nara Balta Quinta
.115****
.Diretora do Centro de
Referência
em
Tecnologias Educacionais
e Educação a Distância
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.197 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1.043, de 16 de maio de 2016, conforme
publicado no Boletim de Serviço nº 006, de 10 de junho de 2016.
Art. 2º Desligar a servidora BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA, SIAPE
209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.199 - Art. 1º Designar a servidora VERONICA VANELI PAGNAN, SIAPE 225****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.200 - Art. 1º Designar a servidora LARISSA CARDOSO ZORTEA YONAMINE, SIAPE nº
329****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para responder pela
função de Secretária do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MATEUS DA SILVA TONON, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, publicado no Diário Oficial da União de dia de mês de 20xx, para o Campus
Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 953181, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 100, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
10 de fevereiro de 2020.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024– –
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.002617/2024-44; 23396.001797/2024-
47; 23396.002619/2024-33; 23396.002621/2024-11, resolve:
Nº 862 - Designar o servidor ISAIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1594076, SIAPECAD nº 01359314, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Concessão de Diárias e Passagens, código FG - 05,
do(a)
Campus
Salinas. Efeitos
a
partir
da
publicação
no DOU.
(Processo
nº
23396.002617/2024-44)
Nº 864 - Designar a servidora LAURITA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Operador
de Maquina de Lavanderia, SIAPE nº 1105481, SIAPECAD nº 00128651, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Protocolo e Gestão de Arquivos, código FG
- 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.001797/2024-47)
Nº 865 - Designar o servidor JUACY VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 0049694, SIAPECAD nº 00128609, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Comercialização de Produtos Agropecuários, código
FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.002619/2024-33)
Nº 867 - Designar o servidor JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 2106632, SIAPECAD nº 01659344, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Agroindústria, código FG - 05, do(a) Campus Salinas.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.002621/2024-11)
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.221/REITORIA/IFPA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017605/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2396473, SIAPECAD nº
02149015, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria
de Ensino, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em
Segurança do Trabalho do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15,
§ 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 23/09/2024 até 23/09/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.225/REITORIA/IFPA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015526/2022-82, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JHONATAN DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3149930, SIAPECAD nº
02319168, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Paragominas. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2024 até 2 de agosto de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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