DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.060 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001050/2024-67, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.041 - REITORIA/IFG, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17/5/2024, que concedeu pensão em caráter
vitalício para a viúva do ex-servidor aposentado NELSON PONCE LEONES, ocupante do
cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 270949, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido em 4/5/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme detalhamento a seguir:
Onde se lê:
"MARIA APARECIDA PONCE LEONES";
Leia-se:
"MARIA PEREIRA PONCE LEONES".
Art. 2º Os demais itens da Portaria nº 1.041 - REITORIA/IFG, de 16 de maio de
2024, permanecem inalterados.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1041 - REITORIA/IFG, de 16 de maio de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.061 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000511/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL CAYMMI VILELA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1379603, SIAPECAD
nº 02349203, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Agronomia do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-841, ficando seu exercício
vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.063 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000495/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Crispim Batista, ocupante do cargo de
Professora EBTT, SIAPE nº 2063200, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Análises Clínicas do Câmpus de Águas
Lindas de Goiás, UORG-855. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.064 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000511/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANIELA PILAR CAMPOS DE MELO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395488, SIAPECAD
nº 02168548, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Bacharelado em Agronomia do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-841. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.279/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, EDIANE CARVALHO DA SILVA, habilitada em concurso público, como Ampla
Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de
10 de abril 2023, Homologação nº 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de
2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-
TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de
2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho , código de vaga nº 0204513. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.280/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO DE CAROLINA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAYANE LEITE DOS
SANTOS, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n°
01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº
08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023
e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de
2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga
nº 0985657. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.281/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, GENEILSON DE SOUSA E SILVA, habilitado em concurso público, como Ampla
Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de
10 de abril 2023, Homologação nº 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de
2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-
TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de
2023, para exercer o cargo efetivo d e TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho , código de vaga nº 0835124. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.282/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SORAYA FREITAS SILVA, habilitada em
concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de
2023, 
publicado
no 
DOU 
de 
10
de 
abril 
2023, 
Homologação
nº 
08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo d e TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0835089. Processo:
23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.283/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO DE CAROLINA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEVY WATENAB
LINHARES BARBOSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme,
Edital n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023,
Homologação nº 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de
outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de
26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo
efetivo d e TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MEIO AMBIENTE , Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho , código de vaga nº 0966822. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.284/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO DE CAROLINA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINALDO DE
AGUIAR LIMA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital
n° 01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação
nº 08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de
2023 e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de
outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA: INFORMÁTICA, Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ,
código de vaga nº 0966422. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.285/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04
de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS AVANÇADO DE CAROLINA, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO TEIXEIRA
DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n°
01/2023-TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº
08/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023
e Edital de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de
2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga
nº 0686797. Processo: 23249.042501.2024-31.
GEDEON DA SILVA REIS