DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.873, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Dispensar MARIA BEATRIZ BARCO RODRIGUEZ, SIAPE nº 1697862, Contadora, da
função de Coordenadora de Convênios e Parcerias, FG-01, Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º Designar ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA, SIAPE nº 3214731, Técnica
em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Convênios e Parcerias, FG-
01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.299, de 18 de setembro de 2024, publicada no DOU de 19
de setembro de 2024, seção 2, página 15, que autorizou a servidora AMANDA TAVA R ES
SILVA LIMA NASCIMENTO afastar-se do país,
a) onde se lê "afastar-se do país no período de 1º a 4 de outubro de 2024",
b) leia-se: "afastar-se do país no período de 29 de setembro de 2024 a 5 de
outubro de 2024"... .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.004353.2024-17, de 18 de setembro de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2024, a servidora AMÉLIA
CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº 1461723, do cargo de confiança de Diretor
Pedagógico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.644, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23515.000991.2024-10, de 1° de agosto de 2024,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES,
Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada
no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 24 de setembro a 1° de outubro de
2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar do IV Congresso da
Internacionalización de la Edcucación Superior e de reunião com o setor de Relações
Internacionais da Universidade Nacional de Assunção - UNA, na cidade de Assunção/Paraguai.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 267, DE 20 DE SETMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora Luciana Ferreira
Araújo Lima, matrícula SIAPE nº 2040095, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e
Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.889, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art.
9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de abril de
2024 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 54-69 e posteriores, o Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital
de Homologação do Resultado Final, de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia 15/8/2024; o Despacho nº 508/2024/REIT - DGP (SEI Nº
2410928), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO - Edital de Homologação
do Resultado Final, de 1/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024, Seção 3, págs. 74-78 - retificado dia 15/8/2024, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as)
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
Assistente de Alunos - C
.
.Processo
.A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
NOMEADO(A) 
NA
V AG A
.Candidato
.Campus
.Código de
Vaga
.Origem
.
.23243.012705/2022-36
.1
.-
.-
.AC
.HENRIQUE
SANTANA 
DE
SOUZA
. Cacoal
.0830371
.Posse em outro Cargo
não Acumulável
.
.23243.012057/2024-80
.2
.-
.1
.AC
.H E LT O N
CANTALISTA DA
S I LV A
. Ariquemes
.961148
.Exoneração a pedido
.
.23243.001498/2024-56
.3
.-
.-
.PPP
.RIVALDO NEVES
X AV I E R
.Guajará-
Mirim
.0959996
.Aposentadoria
.
.23243.004606/2023-61
.4
.-
.-
.AC
.J ÉS S I C A
SANTOS
SCHURMANN
.
Guajará-
Mirim
.0960628
.Posse em outro Cargo
não Acumulável
.
.23243.012658/2022-21
.5
.-
.-
.PCD
.ATILAINE 
DE
LIMA BEZERRA
. Ji-Paraná
.0959993
.Posse
em cargo
não
acumulável
.
.23243.012022/2024-41
.6
.-
.-
.AC
.BÁRBARA ELOÁ
DE 
SOUZA
CO S T A
.Avançado São
Miguel 
do
Guaporé
.0961147
.Exoneração
Legenda: AC - Ampla Concorrência e PPP - vagas reservadas aos candidatos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014
Assistente Social - E
. .Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.CANDIDATO(A) NOMEADO(A)
NA VAGA
.Candidato
.Campus
.Código 
de
Vaga
.Origem
. .23243.013414/2023-46
.2
.-
.1
.AC
.IARA 
JOVELINA
DA CRUZ PEREIRA
. Cacoal
.978648
.Exoneração 
do
cargo efetivo
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Analista de Tecnologia da Informação - E
. .Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
NOMEADO(A) NA
V AG A
.Candidato
.Campus
.Código
de Vaga
.Origem
. .23243.011988/2023-80
.1
.-
.-
.AC
.GEOVANE CALHEIRA
DA SILVA
.Reitoria
. 0977010 .Vacância - Posse em cargo
não acumulável
. .23243.004254/2024-25
.3
.-
.1
.PPP*
.FERNANDA COELHO
N U N ES
.Reitoria
.0976997
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
. .23243.012052/2024-57
.2
.-
.-
.AC
.ALEXANDRE
P R ES T ES
G I R A R D E L LO
.Reitoria
.976828
.Vacância - Posse em cargo
não acumulável
Legenda: AC - Ampla Concorrência - PPP - Vagas reservadas aos candidatos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014
*Vaga reservada através de sorteio em Sessão Pública realizada no dia 5/4/2024, das 9h08 às 9h45 (horário oficial de Rondônia), publicada no Canal Oficial do IFRO no Youtube,
em atendimento à Notícia de Fato nº 1.31.000.000095/2022-53 - 1º Ofício (1ª CCR e JEF Cível) da Procuradoria da República em Rondônia do Ministério Público Federal - MPF/RO, constante
nos autos do Processo SEI nº 23243.001029/2022-75
Enfermeiro - E
. .Processo
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
COTA RACIAL
.C A N D I DAT O ( A )
NOMEADO(A) NA
V AG A
.Candidato
.Campus
.Código 
de
Vaga
.Origem
. .23243.007527/2022-21
.1
.-
.-
.AC
.HELIZANDRA
SIMONETI 
BIANCHINI
R O M A N H O LO
. Ariquemes
.980657
.Exoneração
. .23243.016634/2022-41
.2
.-
.1
.AC
.FLÁVIA RODRIGUES DE
ARAÚJO DURÃES
.Guajará - Mirim
.980787
.Exoneração
Legenda: AC - Ampla Concorrência.