DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 349 de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, que trata da autorização de despesas
relativas a diárias e passagens internacionais para Joaquim Carlos Alcobia dos Santos, retificar:
Onde se lê:
[...] Joaquin Carlos Alcobia dos Santos.
Leia-se:
[...] Joaquim Carlos Alcobia dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 338 - Designar a servidora ANTÔNIA ANIELLEN RAIANNE MOISÉS AGUIAR, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3424002, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa (SLAP), do Departamento de Laboratórios
Multiusuários (DLM), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002205/2024-11)
Nº 339 - Dispensar o servidor MARTESON CRISTIANO DOS SANTOS CAMELO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1978380, do exercício da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação
do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos (CCBEL), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002222/2024-59)
Nº 340 - Designar o servidor THIAGO DE RESENDE SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417264, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Alimentos (CCBEL), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002222/2024-59)
Nº 341 - Dispensar a servidora PRISCILLA KELLY MACHADO VIEIRA AZEVÊDO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1019309, do exercício da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação
do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação (CCBCC), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002224/2024-48)
Nº 342 - Designar o servidor LAMBERTO MENEZES AMANDO LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3416604, do exercício da Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso
de Bacharelado em Ciência da Computação (CCBCC), da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002224/2024-48)
Nº 343 - Dispensar a servidora PRISCILLA VANÚBIA QUEIROZ DE MEDEIROS, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1781115, do exercício da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação
do Curso de Bacharelado em Agronomia (CCBAG), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002226/2024-37)
Nº 344 - Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE REIS SANTANA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3416990, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Agronomia (CCBAG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002226/2024-37)
Nº 345 - Dispensar o servidor CLÁUDIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1496146, do exercício da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Medicina Veterinária (CCBMV), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002228/2024-26)
Nº 346 - Designar o servidor ISMAEL JOSÉ CARDOSO RODRIGUES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417348, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Medicina Veterinária (CCBMV), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002228/2024-26)
Nº 347 - Designar o servidor ROMERO DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417331, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras (CCLLE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.001752/2024-80)
Nº 348 - Designar o servidor RAFAEL MARQUES MIRANDA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2417046, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador, da Coordenadoria de Sistemas da Informação (CSI), do Sistema de Tecnologia
da Informação (STI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002231/2024-40)
Nº 349 - Designar o servidor ANDRÉ LUIS VIANA SAMPAIO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1210610, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Contabilidade (SCO), do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF), da
Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002237/2024-17)
Nº 350 - Designar a servidora PATRÍCIA MARIA VIANA DE CASTRO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1280558, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Execução Financeira (SEF), do Departamento de Contabilidade e
Finanças (DCF), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002239/2024-14)
Nº 351 - Designar a servidora LUANA CLARELYS PEREIRA SANTANA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417199, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico (SAAA), da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23875.002298/2024-84)
Nº 352 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA MOREIRA DE CARVALHO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2478691, do exercício da Função
(FG-03) de Chefe da Seção de Incubadora de Organizações Sociais e Coletivas (SIOC), da
Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CASC), do Departamento de Arte, Cultura e
Assuntos Comunitários (DACA.PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002297/2024-30)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.046644/2023-90, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 19 de novembro de 2023, José Roberto Santos,
Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1143201, na função de Coordenador do Curso de
Graduação em Agroecologia (Bacharelado), Campus de Engenharias e Ciências Agrárias -
CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.022878/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2024, José Ivamilson Silva
Barbalho, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837263, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, Campus Sertão, código FCC-01.
Art. 2º Designar Marcos Ricardo de Lima, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2168238, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.23933/2024-00, resolve:
Art. 1º Reconduzir, Fabiano Santana dos Santos, Profº do Magistério Superior,
SIAPE nº 1885081, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração,
Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.669, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Felipe Leomil Coelho,
matrícula SIAPE nº 1530983, CPF ***.***.216-85, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia e Imunologia, do Instituto
de Ciências Biomédicas - ICB, no período de 27-10-2024 a 10-11-2024, para colaboração
em pesquisas junto à UiT The Arctic University oh Norway - em Tromso - Noruega, com
ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011424/2024-78).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 350, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KLECIA
RENATA DE OLIVEIRA BATISTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01/06/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva
com lotação no/a Inst Multidisc em Saude/Campus Vitoria Conquista, em vaga nº 0933892.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 351, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CARLOS
DANIEL PAZ, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
27/12/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de História do/a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta
Universidade, em vaga nº 0221007.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 352, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIO
SOUTO SALOM, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Sociologia do/a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta
Universidade, em vaga nº 0217094.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA