DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092300027
27
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1519/REIT - CGAB/IFRO, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Página 21, em seu Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº 2007281, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 05/08/2024, ...
LEIA-SE:
O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº 2007281, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 19/08/2024, ...
As demais disposições permanecem inalteradas.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.926/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000929.2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
SHENEVILLE CUNHA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 2270498,
SIAPECAD nº 02038631, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria de
Comunicação Social e Marketing Institucional, para cursar Pós_Graduação Stricto Sensu -
Doutorado em Comunicação Social, a ser realizado na Universidade Nacional de Rosário -
Argentina, considerando a classificação no Edital n.° 1/2024 - CPSAP/GAB/IFRR, de 15 de
julho de 2024 e com base na Resolução CONSUP/IFRR Nº 787, de 16 de abril de 2024,
conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 01 de
outubro de 2024 até 01 de outubro de 2028.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.969/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000095.2021-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS TOCANTINS
MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2677363, SIAPECAD nº 01591872, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício
no(a) Departamento de Ensino Técnico das áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática,
do quadro de pessoal desta Instituição, para participar do(da) estágio acadêmico em
formato Doutorado Sanduíche, na Universidade de Aveiro - Portugal, com base no art. 96-
A da Lei n.º 8.112/1990, na Resolução n.º 499/2020-CONSELHO SUPERIOR, no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e no art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, conforme Edital nº 01/GAB/IFRR, de 01 de março de 2021,
pelo período de 28/09/2024 a 30/01/2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.713 Dispensar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 2.714 Designar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, para a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.715 Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor MAURÍCIO GARI BA
JÚNIOR, Reitor do IFSC, para participar como palestrante do XXIII Colóquio Internacional de
Gestão Universitária - CIGU 2024, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 03 de
outubro de 2024, com trânsito incluso. Processo nº 23292.029052/2024-19.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.889/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015734.2024-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Sertãozinho do IFSP, para exercício no(a)
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.440/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.016097.2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ TOMÉ DE ASSIS, para o cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, Classe D, Nível I, no Campus
Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27
de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de
23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0944096 (aposentadoria de
Rosiane Morais Torrezan, Portaria nº 4600 de 22/08/2024 DOU de 28/08/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.441/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017847.2024-80, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0948210, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA, SIAPE nº 206****,
em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir
de 14 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 837, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101565/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora SARAH RACHEL LINO DUARTE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1955767,
Coordenadora de Relações Internacionais desta Instituição, para participar do projeto de
internacionalização do Fórum Franco-brasileiro, nas cidades de La Roche-Sur-Yon e La
Rochelle, França, no período de 04/10/2024 a 10/010/2024, de acordo com o Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial
da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100889/2024-19, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.844
.1211230
.Taciana
Rita
Santos
Souza
.FG 1 - Coordenação de Correição -CCor -
Reitoria
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.845
.1211230 .Taciana
Rita
Santos
Souza
.FG 1 - Coordenação de Correição -CCor -
Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.326, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002940.2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALEXANDRE DIAS DA SILVA, aprovado em Concurso Público da
Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 39, de 28.08.2023, publicado no D.O.U
de 29.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349509.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA IFTM Nº 1.884, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 23/09/2024, nos termos do artigo
33 inciso VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro REITORIA, em
virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2138041, Código de Vaga nº 338409 , nos termos do Processo
nº23199.011742/2024-71 de Vacância de Cargo Efetivo.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
G PORTARIA Nº 1.855, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 17/09/2024 a 16/09/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERABA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA
GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 1221442, junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, nos termos do Processo
nº 23199.015997/2023-22.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Fechar