DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 353, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TAMIRES
AMABILE VALIM BRIGANTE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/09/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Análises Clínicas e Toxicológicas do/a
Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0217393.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 354, 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LÍLIA
BITTENCOURT SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 09/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no/a
Instituto de Psicologia, em vaga nº 0221917.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia,no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 307/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 19/08/2024, que nomeou THAYLA TAVARES DE SOUSA ZOMER, no cargo de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o(a) Escola
Politécnica, em vaga nº 0931763, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 59/2024/PROCULT/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar EDJANE DA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1258273, para exercer o
encargo
de substituta
eventual
do cargo
de
Coordenadora,
código CD-04,
da
Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Procult),
durante os afastamentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003446/2024-46, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRE CARLOS SILVA, Matrícula nº
1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade
Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica nos seguintes eventos: "MINExpo
INTERNACIONAL", "XXXI International Mineral Processing Congress (IMPC)" e "37th Annual
Regional Mining Conference", bem como de visita técnica na Florida University, nas cidades
de Las Vegas/EUA, Washington/EUA e Flórida/EUA, respectivamente, no período de
21/09/2024 a 13/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal
de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 875, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003447/2024-91, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ELENICE MARIA SCHONS SILVA,
Matrícula nº 1763822/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Engenharia, da
Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica nos seguintes
eventos: "MINExpo INTERNACIONAL", "XXXI International Mineral Processing Congress
(IMPC)" e "37th Annual Regional Mining Conference", bem como de visita técnica na
Florida University, nas cidades de Las Vegas/EUA, Washington/EUA e Flórida/EUA ,
respectivamente, no período de 21/09/2024 a 13/10/2024 (trânsito incluso), com ônus
limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o
art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05 de fevereiro
de 2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº
23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, WILGLISON RILNIKY OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas
retificações, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a
pedido de Gabriel Gomes dos Reis, conforme Portaria UFCAT nº 791/2024, publicada no
D.O.U de 12/08/2024, código nº 1021972.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.539 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670713, SIAPECAD nº
01438277, lotado no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Missão Internacional do Projeto
Capes/Brafitec, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
CAPES, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024 (Processo nº 23067.039893/2024-90).
Nº 4.540 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLAYTON MENDONCA CUNHA
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257565,
SIAPECAD nº 02024738, lotado no(a) Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do III Encontro de
Povos e Movimentos Sociais, na Guatemala, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para as orgonizações Abya Yala Soberana e CODELCA, pelo período de
04/10/2024 a 11/10/2024 (Processo nº 23067.037648/2024-48).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.507 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2338, de 29/05/2024, publicada no DOU dia 03/06/2024,
Seção 2, página 27, que trata de: "Designar LEÍCE PEIXOTO BORBOREMA, matrícula SIAPE nº
2134065, como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES NA COMUNIDADE da COORDENADORIA
DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
(Processo nº 23067.022356/2024-19)
Nº 4.508 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2340, de 29/05/2024, publicada no DOU dia
03/06/2024, Seção 2, página 27, que trata de: "Designar FRANCISCA WALESKA BRUNO
NUNES, matrícula SIAPE nº 1658677, como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE REGISTRO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da COORDENADORIA DE APOIO, FOMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
(Processo nº 23067.022356/2024-19)
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 866 DE 04 DE MARÇO DE 2015, publicada no D.O.U de
05/03/2015, Seção 2, página 33. Que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de
serviço a MARIA JONEIDE DOS SANTOS.
Onde se lê: "(...) com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de
Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo
a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e da vantagem decorrente da Ação
Ordinária - 99.0010574-5 da 8' Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a
3,17% (três vírgula dezessete por cento)."
Leia-se: "(...) com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço." (Processo nº 23067.001474/2015-94).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.535 - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO NUNES ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1124756, SIAPECAD nº 02324400, lotado no(a)
Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, do encargo de subst i tuto do(a) Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024
(Processo nº 23067.042637/2024-80).
Nº 4.536 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, lotado
no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, e em exercício no(a) Curso de
Letras/Ingles/Licenciatura, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Letras/Ingles/Licenciatura. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024 (Processo nº
23067.042637/2024-80).
Nº 4.537 - Designar a servidora DIANA COSTA FORTIER SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2331476, SIAPECAD nº 01558523, lotada e em exercício no(a)
Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024 até 28
de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.042637/2024-80).
Nº 4.538 - Designar FABIO NUNES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1124756, para exercer a
função
COORDENADOR, 
FUC-01,
da 
COORDENAÇÃO
do 
CURSO
DE
LETRAS/INGLES/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES, para término de mandato, até
28/02/2025 (Processo nº 23067.042637/2024-80).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ GONCALVES NEVES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1998450, SIAPECAD nº 01785339, lotada e em exercício no(a)
Campus da UFC em Sobral/Diretoria, como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Curso de Mestrado em ciências da Saude, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025
(Processo nº 23067.038257/2024-41).
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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