DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Nº 4.544 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 57/2024, publicado no D.O.U de 10/07/2024, em vaga decorrente de
redistribuição de Allysson Allex de Paula Araujo, Portaria nº 118/2023/MEC, DOU de
02/08/2023, código de vaga 999571.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035089/2024-31).
Nº 4.546 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, TARCÍSIO BEZERRA MARTINS FILHO, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 77/2024, publicado no D.O.U de 06/08/2024, em vaga decorrente de
redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 2.085/2023/MEC, DOU de 06/12/2023, código de vaga 933916.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.035825/2024-51).
Nº 4.547 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, ANDERSON DIAS ARRUDA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de
02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 74/2024, publicado no D.O.U
de 31/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Welber Chaves Mororo, Portaria
nº 3.554/2023/UFC, DOU de 27/07/2023, código de vaga 930597.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.034416/2024-38).
Nº 4.550 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, ALDISIO GONÇALVES MEDEIROS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U de 29/07/2024, em vaga decorrente de
aposentadoria de João Luiz Pinheiro Bastos, Portaria nº 1.927/2022/UFC, DOU de
24/05/2022, código de vaga 747644.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.034480/2024-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei
nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.047735/2024-01,
resolve:
Nº 1.205 - Exonerar a pedido KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951,
do cargo de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.206 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO VICTOR DE CARVALHO COSTA, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2019-R,
publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº
8112/90, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no
mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA
DE
BARREIRA).
Código
da
vaga:
869388.(Processo
digital
nº
23068.047730/2024-71)
Nº 1.207 - NOMEAR em caráter efetivo SYLVIA GONÇALVES RABELLO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência,
em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga:
696209.(Processo digital nº 23068.047439/2024-01)
Nº 1.208 - NOMEAR em caráter efetivo MISTER TEIXEIRA MANOEL, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227799.(Processo
digital
nº
23068.047497/2024-26)
Nº 1.209 - NOMEAR em caráter efetivo HAMILTON LOPES DE MORAES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228927.(Processo digital nº
23068.047335/2024-98)
Nº 1.210 - NOMEAR em caráter efetivo JEAN CARLOS VENCIONECK DUTRA, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 93/2019-R, publicado no
DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Técnico em Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São
Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 0757033.(Processo digital nº 23068.047438/2024-58)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº
23068.000005/2021-96, resolve:
Nº 1.211 - Alterar, em parte, a Portaria nº 509/2021-R, publicada no DOU em
21/09/2021, Seção 2, Pág. 22, referente à nomeação de RENATO CARLOS SCHWAB
ALVES, matrícula SIAPE nº 297344, para exercer o cargo de Ouvidor, CD-04, da seguinte
forma:
onde se lê "...a partir da data da publicação.";
leia-se "...de 21/09/2021 até 20/09/2024.",
com efeitos a partir de
20/09/2021, ficando ratificados os demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.293 - Designar MARIANA FERREIRA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3127710,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/09/2024 a 22/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.045344/2024-44)
Nº 3.294 - Dispensar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, da função
de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de
Infraestrutura, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.047351/2024-81)
Nº 3.296 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2168600, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da
estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.047351/2024-81)
Nº 3.298 - Dispensar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência
de Infraestrutura, a partir de 23/09/2024.( Processo nº 23068.047398/2024-44)
Nº 3.299 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2168600, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico,
CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/09/2024.(
Processo nº 23068.047398/2024-44)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23068.000005/2021-96, resolve:
Nº 3.295 - Anular a Portaria nº 1465, de 02/05/2024, publicada no DOU em 03/05/2024,
seção 2, pág. 25, referente a Alteração, de interesse de RENATO CARLOS SCHWAB ALVES,
matrícula SIAPE nº 297344, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 26/10/2024 a 02/11/2024, com ônus/UFES, para participar do
evento The 43rd International Conference on Conceptual Modeling, em Pittsburgh - EUA.
Processo digital n° 23068.045810/2024-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.203, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.090 de 28 de agosto de 2024, publicado em
10/09/2024, Seção 2, Página 29, referente ao afastamento do servidor ROSALI RAUTA SILLER.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.441, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170893/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE AUGUSTA DE SA, matrícula SIAPE
nº 1106416, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240692, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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