DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.442, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190542/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 302961, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233236, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% ( por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.077707/2019-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS EDUARDO LAURIA GONCALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 654828, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239449, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 09% (nove por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156950/2021-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO CEZAR MACHADO PEREIRA
BASTOS, matrícula SIAPE nº 307870, ocupante do cargo de Biólogo, código 701011, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237007, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.445, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151686/2022-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARINO LUIZ MOREIRA CABRAL, matrícula
SIAPE nº 305811, ocupante do cargo de Motorista, código 701445, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 235246, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.177316/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO JOSE LIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 652494, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, código 701029, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239429, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.016940/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS
ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para participar do
Fórum Regional de Direitos Humanos dos Povos Indígenas, do dia 29 de setembro de 2024
ao dia 06 de outubro de 2024, em Povos Indígenas, em Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 412, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.016447/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARLEI
ROLING SCARIOT, Professora do Magistério Superior, Siape 1720764, para participar da a 2ª
Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e Seminários sobre uso
do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de novembro de 2024 ao dia
1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e Bruxelas, Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.016424/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JAMES
HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2140327, para
participar da 2ª Conferência Internacional sobre Energias Renováveis e Sustentáveis e
Seminários sobre uso do solo, desigualdades e energia na América Latina, do dia 20 de
novembro de 2024 ao dia 1º de dezembro de 2024, respectivamente em Paris, França e
Bruxelas, Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017037/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANALIA
CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape 2936174, para participar junto a
estudantes do Curso de Música da Unila no Festival das Artes, do dia 28 de setembro de
2024 ao dia 29 de setembro de 2024, em Puerto Esperanza, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 415, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.017022/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO
RENE RODRIGUEZ TORRES, Professor do Magistério Superior, Siape 2139273, para
participar do XI Encuentro Nacional de Escritura en la Cárcel, do dia 17 de outubro de 2024
ao dia 19 de outubro de 2024, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 416, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.016592/2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090381,
para participar do I Congreso Científico Internacional: 30 años de Excelencia, Innovación y
Desarrollo Sostenido, do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 26 de outubro de 2024, em
Caaguazú/Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo período de 10/11/2024 a 22/11/2024,
para participação no 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC e colaborações
científicas com a Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha
(APEC), na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus UNIFEI (3 diárias) e ônus limitado o
restante do período, conforme Processo nº 23088.023348/2024-33.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RAFAEL BERNARDES FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 31/2024, publicado no
D.O.U. de 27 de agosto de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para
prestar serviços no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de
dezembro de 2024. (Processos nº 23854.003557/2024-32 e 23854.007373/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.327, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página
25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 23071.932004/2024-04, resolve :
Conceder Pensão Civil a MARIA ANGÉLICA DE SOUZA BENTO, de acordo com
o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e a ANA BEATRIZ DE SOUZA FÉLIX de acordo com
o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de PAU LO
FÉLIX DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1147882, aposentado no cargo de Contínuo,
ocorrido em 17 de agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA