DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.073351/2024-30, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JEFFERSON RANDRE MENDONCA PEREIRA, MAT. SIAPE 2413320, lotado na Coordenação de
Ecologia do Centro de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 18/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.081744/2024-11, resolve:
I - Exonerar LAURA PRISCILA BARBOZA DE CARVALHO, Siape 1761658, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenadora Substituta da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho/PROGEP.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.081744/2024-11, resolve:
I - Nomear ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM, Siape 3365886, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e
Segurança no Trabalho/PROGEP.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.088, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.049907/2024-84, resolve:
I. Nomear a servidora LUANA MARCHIORI VEIGA - 2362778, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação
e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Artes Visuais),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.047141/2024-01, resolve:
I. Nomear o servidor CLAYTON ROSA MAMEDES - 3273382, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Música), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 30/09/2024 a 17/10/2024 para participar de
Missão de fortalecimento vínculo institucional (Adendum firmado em outubro de 2023
UFPR/UNIPA)/ministrar aulas mestrado/doutorado junto à Università Statale Degli Studi
Di
Palermo,
em
Palermo/Silícia/Itália,
com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo
nº
23075.050232/2024-16)
EGON BOCKMANN MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor
de Ciências Jurídicas, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024, para participar como
orador no debate sobre o projeto de lei de processos administrativo brasileiro e como
palestrante no XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.051653/2024-64)
GABRIELA CARAMURU TELES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 06/10/2024 a 14/10/2024, para participar e
apresentar trabalho na 3 Conferência Global da ILAW, em Casablanca/Marrocos, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.049653/2024-02)
GERMANO GLUFKE REIS, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 07/10/2024 a 14/10/2024,
para realizar Missão internacional da Fundação Araucária, delegação para visita e
articulação de colaboração no ecossistema de proteínas alternativas e carne cultivada
em Cingapura, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.045018/2024-48)
GIZELE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração
Escolar, Setor de Educação, no período de 06/10/2024 a 21/10/2024, para realização
de missão de trabalho CAPES PRINT junto à Università di Torino, com participação em
reuniões, palestras e visitas técnicas, bem como participação em congresso na
Universidad de Murcia, na Università degli
Studi di Torino, em Turim/Itália
e
Murcia/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.037065/2024-18)
MARCELO GARSON BRAULE PINTO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Comunicação
Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 09/10/2024 a 22/10/2024,
para participar e apresentar trabalho no The 5th Kyoto Conference on Arts, Media &
Culture, na The International Academic Forum, em Kioto/Japão, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.044939/2024-93)
PRISCILA PIAZENTINI VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências
Humanas,
no período
de
03/11/2024
a
09/11/2024, para
participar
e
apresentar trabalho no Colóquio Internacional "Michel Foucault e o exercício da crítica
para a problematização do presente", na Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.051026/2024-23)
RENATA PERES BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024,
para participar e apresentar trabalho no Sexto Congreso Interdisciplinario de
Investigación en Educación 2024 Construyendo futuros: El aporte de la investigación
educativa para
la justicia
social, na
Asociación Chilena
de Investigadoras
e
Investigadores en Educación, em Santiago/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.048319/2024-23)
SUZANA NESI FRANCA, ocupante do
cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 24/09/2024 a 28/09/2024, para participar do Taller
de Expertos
de Educação Global
na Atenção
ao Diabetes, em
Cartagena das
Índias/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039250/2024-47)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:
LARISSA MAGALHAES ALVARENGA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 29/08/2024, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.044225/2024-85).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:
MAYRA TAIZA SULZBACH cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 04/07/2024, Seção II, pág. 27, onde se lê: no período de 07/09/2024 a
15/09/2024; leia-se: no período de 07/09/2024 a 16/09/2024. (Processo nº
23075.027919/2024-58)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.021823/2024-86; resolve:
I. Autorizar a contratação de GISELE MARCHETTI, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a
partir da assinatura do contrato até 09 de outubro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.243, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.048258/2024-02, resolve:
I. Autorizar a contratação de RODRIGO DE CASTRO FREITAS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutor em Gestão da Informação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.244, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que
consta no processo nº 23075.047681/2024-87, resolve:
I. Autorizar a contratação de MAYARA GABRIELA GONÇALVES, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Química.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.039143/2024-19, resolve:
I. Autorizar a contratação de ADRIANO ÁVILA GOULART, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da
Terra, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutor em Geografia.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
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