DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.932243/2024-56, resolve:
Conceder Pensão Civil a RENATA TOMAZ PEREIRA BARRA, de acordo com o
artigo 217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de VERA LUCIA DE M O R A ES
JAMBO, matrícula SIAPE nº 1147605, aposentada no cargo de Assistente em Administração,
ocorrido em 16 de julho de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.329, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.932012/2024-42, resolve:
Conceder Pensão Civil a REGINA COELI DAVID MARIANO, de acordo com o artigo
217, inciso IV da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de LUIZ ANDRES, matrícula
SIAPE nº 1147506, aposentado no cargo de Vigilante, ocorrido em 17 de abril de 2024, com
efeitos financeiros retroativos a 19 de agosto de 2024, data do requerimento da pensão.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 363, de 19/09/2024, publicada no DOU de
20/9/2024, seção 2, pág. 25,
Onde se lê: com início em 20/9/2025 e término em 18/2/2025;
Leia-se: com início em 20/9/2024 e término em 18/2/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.689, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232479/2024-89,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luis Alberto Ferreira Brandão Santos, matrícula SIAPE n.° 6111393, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter
provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6,690, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.220832/2024-88,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Andrea Luisa Zhouri Laschefski, matrícula SIAPE n.° 1298488,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com
proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.993, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209015/2024-79,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luís Eustáquio Moreira, matrícula
SIAPE n.° 1039957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Escola de Engenharia, com
proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Walber Hugo
de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
doutorado na Rutgers University, em Piscataway/EUA, no período de 08/10/2024 a
08/10/2025.
Nº 8381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor João Flávio
de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "18º
Thredbo: International Conference Series on Competition and Ownership in Land Passenger
Transport", na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024.
Nº 8382 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique César
Pereira Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1254673, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para ministrar curso no
Workshop Health and Biosecurity in Tilapia Culture - Tilapia Health, em Neiva/Colômbia, no
período de 27/09/2024 a 05/10/2024.
Nº 8398 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7940, de 06/09/2024,
publicada no DOU nº 175 de 10/09/2024, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento
do país da servidora Camila Silva Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, lotada na Faculdade
de Direito, o que se faz da seguinte forma:
onde se lê: "...no período de 15/09/2024 a 23/09/2024...",
leia-se: "...no período de 15/09/2024 a 25/09/2024...".
Nº 8399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos
Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para ministrar curso sobre Climate
Change Law, na Chinese University of Political Science and Law, em Beijing/China, no
período de 19/10/2024 a 30/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236678/2024-66,
resolve:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de
23/09/2024, Nilson Tadeu Ramos Nunes, matrícula SIAPE n.° 2273318, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos calculados de acordo com o § 4º do
art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 22/09/2024, 75
(setenta e cinco) anos de idade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.644 - Dispensar o servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668,
ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Geotecnia e
Transportes, da Escola de Engenharia, a partir de 23/09/2024.
Nº 7.645 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Leandro Cardoso, matrícula SIAPE
nº 2434773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação
em Engenharia de Transporte e Geotecnia, da Escola de Engenharia, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 884, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento da servidora ANDREA MARTINS LAMEIRÃO
MATEUS,
Professor(a) do
Magistério Superior,
matrícula
1224057, lotado(a) na
Coordenação do Curso de Letras, do Centro Ciências Integradas (CCI/UFNT), para realização
de pós-doutorado no exterior, na área de concentração de Letras, com ônus limitado pela
UFNT, a ser realizada na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal, pelo período 12
(doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 01/11/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.600 - Autorizar o afastamento da servidora IZABELA GUIMARAES GUERRA
LEAL, Matricula SIAPE: 1527529, ocupante do cargo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, no
período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2024, para participar, como
professora convidada pelo CELIS (Centre des recherches sur les littératures et
la Sociopoétique),
de atividades diversas,
como relacionado a
seguir, no
período de 1º a 8 de outubro de 2024, nas dependências da Université
Clermont-Auvergne,
em
Clermont-Ferrand (França):
Colóquio
internacional
"'Para o leitor ler de/ vagar'. Herberto leitor, leitores de Helder", enquanto
membro da comissão científica e com apresentação da comunicação intitulada
"A Arte de Conectar Mundos: Metamorfose e Ecologia em Herberto Helder",
assim como participação nos Seminários da Cátedra Sá de Miranda com a
conferência "O Sol e a Flor: A Presença dos Cantos Sagrados Guarani na
Poética de Josely Vianna Baptista", com ônus limitado.
Nº 3.609 - Designar o(a) servidor(a) SUELEN DA SILVA BALIEIRO, Matricula
SIAPE: 1494277, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de e Secretária-
Executiva, FG-5, da CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) JANAINA PEREIRA RODRIGUES.
Nº 3.607 - Exonerar do Cargo
de Direção de Presidente da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Código CD-03, o
servidor
JOSE
GUILHERME
BARBOSA
DERGAN,
Matrícula
SIAPE-327049,
ocupante do cargo efetivo de ECONOMISTA, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 23 de setembro de 2024.
Nº 3.608 - Nomear a servidora DANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVA DE LIMA,
Matrícula
SIAPE-2549696, ocupante
do cargo
efetivo
de PROFESSOR
DO
MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de Presidente da Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) Pró-Tempore, código CD-4, a partir
de 23 de setembro de 2024, ficando, em consequência, dispensada da função
de Coordenadora de Integração Estudantil, FG-1, da Superintendência de
Assistência Estudantil (SAEST).
Nº 3.610 - Alterar de CD-4 para CD-3, o código do cargo de direção de Superintendente de
Assistência Estudantil (SAEST), ocupado pelo servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO,
Matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 23 de setembro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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