DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092300035
35
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.036, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS
THADEU SCHMIDT CERSKI, matrícula SIAPE nº 0356903, Código de vaga SIAPE 275553, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.528331/2024-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.037, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SANDRA
JUSSARA JAMES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0356374, Código de vaga SIAPE 275080, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício na Seção de Escrituração da Receita da Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal
de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º
da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.558103/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.712, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21/09/2024, GERALDO PEREIRA JOTZ, da função
Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 834 Código CD-2, UORG 2948,
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
5284/2023 de 16/08/2023 publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2023. Processo nº
23078.556360/2024-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 8.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar GUILHERME NICHELI AZEVEDO, Matrícula Siape nº 3330918, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Informações, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-2, processo nº 23079.244944/24-64.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.528 - Dispensar, a pedido, CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO, Matrícula Siape nº
1763757, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino
de Graduação IQ, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-5, processo nº 23079.245215/24-25
Nº 8.529 - Designar LEONARDO FERREIRA BARROS, Matrícula Siape nº 3159219, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Graduação IQ, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-5, processo nº 23079.245215/24-25
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MIRIAM PILZ ALBRECHT, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
20/10/2024 a 30/10/2024, para realização de missão científica junto à Queen Mary
University of London, em Londres, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.245288/2024-17)
MARCIO ZIKÁN CARDOSO, matrícula SIAPE nº 145****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de
20/10/2024 a 31/10/2024, para realização de missão de trabalho no exterior no âmbito do
Projeto "Sustentabilidade", junto à Universidade de Bristol, em Bristol, na Inglaterra - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.244270/2024-06)
CELINA MIRAGLIA HERRERA DE FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 09/10/2024 a 15/10/2024, para realização de visita técnico-científica, junto à
Universidade do
Porto, em
Porto, Portugal
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.244578/2024-43)
RODRIGO CURY PARAIZO , matrícula SIAPE nº 143****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 10/11/2024 a
17/11/2024, para participação n a XXVIII Conference of the Ibero-American Society of
Digital Graphics, junto à Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona, na Espanha
- com ônus limitado. (Processo 23079.243760/2024-87)
LEONARDO FUKS, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes , no período de
11/10/2024 a 26/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto à Palacký
University Olomouc, em Olomouc, na República Tcheca, e participação na tournée de
extensão do Teatro das Ideias Vivas, em Nápoles e Ascea, na Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.243860/2024-11)
EDUARDO DA COSTA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do
cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 05/10/2024 a 13/10/2024,
para participação na 38th EACTS Annual Meeting, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.242896/2024-70)
VLANDER GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do
cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 05/10/2024 a 13/10/2024,
para participação na 38th EACTS Annual Meeting, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.242891/2024-47)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELIETE FIGUEIRA BATISTA DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 152****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no
período de 03/10/2024 a 16/10/2024, pa r a participação no VII International Congress of
Dialectology and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na
Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.242513/2024-63)
BEATRIZ PROTTI CHRISTINO, matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
07/10/2024 a 12/10/2024, para participação no VII International Congress of Dialectology
and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na Alemanha - com
ônus limitado. (Processo 23079.237849/2024-12)
SILVIA FIGUEIREDO BRANDAO , matrícula SIAPE nº 037****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
05/10/2024 a 13/10/2024, para participação no VII International Congress of Dialectology
and Sociolinguistics, junto à Universidade de Augsburg, em Augsburg, na Alemanha- com
ônus limitado. (Processo 23079.243084/2024-41)
KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período
de 22/10/2024 a 26/10/2024, p a r a participação no Simpósio Colombiano de
Astroquímica 2024, junto ao Observatório Astronômico Nacional da Colômbia, em Bogotá,
na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.240848/2024-47)
EUGÊNIA DE SOUZA MELLO GUIMARÃES MOTTA , matrícula SIAPE nº 338****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período
de 12/10/2024 a 25/10/2024, para participação no colóquio "La antropología económica a
100 años del Ensayo sobre el don", junto à UNAM, na Cidade do México, no México - com
ônus limitado. (Processo 23079.244991/2024-16)
PAULO DE OLIVEIRA REIS FILHO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo
de Desenhista Industrial, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 27/09/2024 a 07/10/2024,
para participação na Olimpíada Internacional de Segurança Financeira, junto à Universidade
RUDN, em Sochi, na Rússia- com ônus limitado. (Processo 23079.244344/2024-04)
MARIO GANDRA, matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 03/10/2024
a 20/10/2024, para participação em reunião e do Simpósio "Potential of AI in Reshaping
Teachings and Learning to Support Sustainable Education: Experiences and Challenges in
European and Asian Countries", junto à Universitas Negeri Yogyakarta, em Yogyakarta, na
Indonésia - com ônus limitado. (Processo 23079.235370/2024-33)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 23-agosto-24, o cargo de motorista, ocupado pelo (a)
servidor (a) JOSE MUNIZ FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0364029, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246025/2024-25.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 07- setembro-24, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 0359504, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu
falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.246104/2024-36.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.574, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 09-setembro-24, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELLA SANGI DA COSTA, matrícula SIAPE n°
2110041, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.244033/2024-37
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.579 - Retificar a portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45 do dia
06/03/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) KAMILA
SOUTO LEICHTWEIS, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.264337/2023-30.
Nº 8.585 - Rescindir o contrato de CARINA FERREIRA BATISTA, siape nº 3402362, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
20/09/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.212483/2024-61.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.069, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027650/2023-30, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MARCONI AURÉLIO
E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de AIRTON
TORRES CARVALHO, conforme Portaria nº 234/2021, de 05/05/2021, da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação, publicada no DOU de 06/05/2021, seção 2,
página 21, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
861666, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Ciência do Consumo.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA