DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com
a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.042050/2024-71, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIANA APARECIDA CANIATTO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 31
de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Matemática.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com
a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.048574/2024-76, resolve:
I. Autorizar a contratação de GABRIELLE CRISTINA BAUMANN SALVATTO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de mestra em Letras.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com
a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.048301/2024-21, resolve:
I. Autorizar a contratação de JOKASTA PIRES VIEIRA FERRAZ, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Administração Escolar
do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear MARY ANGELA ARANDA DE SOUZA GOMES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Histologia e Embriologia, Área:
Morfologia, Subárea: Citologia, Histologia e Embriologia, cuja homologação ocorreu em
19.07.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 589637. (Processo nº. 23076.038975/2023-86).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.650, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DANIELLE DUTRA PEREIRA, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, realizada
através da Portaria de Pessoal nº 3.498, publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2024.
(Proc. nº 23076.038975/2023-86).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear DANIELLE DUTRA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Departamento de Histologia e Embriologia, Área: Morfologia,
Subárea: Citologia, Histologia e Embriologia, cuja homologação ocorreu em 19.07.2024,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
699317. (Processo nº. 23076.038975/2023-86).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.651, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.020036/2024-52, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.225, de 07 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. de 14 de junho de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: Nomear OZEAS DE LIMA LINS FILHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Departamento de Educação Física/CCS, Campus Recife,
Área de Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas na Educação Física, cuja
homologação ocorreu em 28.06.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 933932. (Processo nº. 23076.020036/2024-52);
LEIA-SE: Nomear OZEAS DE LIMA LINS FILHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Educação Física/CCS, Campus Recife, Área de
Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas na Educação Física, cuja homologação
ocorreu em 28.06.2023, pelo Edital 47/2022 da Universidade Federal Rural de Pernambuco,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
933932. (Processo nº. 23076.020036/2024-52).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.631 - Dispensar, a partir de 16/09/2024, GERALDO ANTONIO SIMOES GALINDO,
Matrícula SIAPE n° 2281315, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador de Extensão e Cultura, do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2940/2022, de 11/07/2022. (Processo n° 23076.076608/2024-67)
Nº 3.633 - Designar, a partir de 16/09/2024, FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT
NOBREGA, Matrícula SIAPE n° 3532549, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Cultura, do
Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.076608/2024-67)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO Nº 63/CONSAD, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 14725/2024-GAB, de 19 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.121745/2024-07, resolve:
Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, com ônus para a UFRN ,no período de 27 a 30 de novembro de 2024, para
participar do LXXXVI sesión del Consejo de Rectores de la Asociación de Universidades
Grupo Montevideo (AUGM), na sede de la Universidad Nacional de Cuyo (UNCUYO), na
cidade de Mendoza, Argentina.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 94-A, da Lei Federal n. 9.504/97, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições
do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.121061/2024-05, resolve:
Autorizar a cessão extraordinária, no período de 08 de outubro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, do(a) servidor(a) RUY SERGIO DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº
0349349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.108274/2024-33, resolve:
Nº 1.306 - Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 1788270, Professor do
Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
para concluir o mandato da atual gestão até 15 de novembro de 2025, a contar de 16 de
setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.102378/2024-34, resolve:
Nº 1.307 - Designar ADRIANA GOMES MAGALHAES, matrícula nº 1242804, Professor do
Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.110770/2024-57,
resolve:
Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a TAISE PINHEIRO
FRANÇA DE MELO (filha inválida), nascido em 09/08/1991, de acordo com o art. 23, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24
de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria, até o limite
máximo dos benefícios do RGPS, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MIRACY PINHEIRO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 0348848, falecido(a) em 29 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS