DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.070, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015838/2022-54, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANDRESSA
FRANCISCA SILVA NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de
EDUARDO ALBERTO TUDURY, conforme Portaria GR/UFRPE nº 748/2022, de 13/07/2022,
publicada no DOU de 14/07/2022, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 587350, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Medicina Veterinária.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.497, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU de 27/09/2022)
no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014
(DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria 502/MEC de 23/05/2024, DOU de
27/05/2024, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR 4743, de 26/08/204, publicada no DOU em
29/08/2024, que nomeou CARLOS MANUEL SAAVEDRA MOLINA JUNIOR, em caráter
efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que
trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81,
homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023,
Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
da redistribuição do MEC, código da vaga 0968075, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.498, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear JÔNATAS MARINHEIRO MATTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0968075, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.536, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.043347/2024-55, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO RICARDO SOARES ALBERIGI DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1151827, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto
de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.548, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nomear FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER, em caráter efetivo, no cargo de
Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Diogo Xavier da
Mata,
código
da vaga
0299854,
Quadro
de
Referência dos
Servidores
Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 26/08/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.552, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057392/2023-14,
resolve:
Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ao servidor LUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1809376, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme Parecer de Força Executória nº.
00888/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de acordo com o art 84 da lei 8.112/90;
Art. 2º
- Esta
portaria terá
vigência a
partir da
data de
sua
publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ALMEIDA BAIRRAL,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1098802,
lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação,
durante o período de 28/09/2024 a 08/10/2024, para proferir palestra e participar da
Semana da Matemática, promovida pela Universidade Nacional de Costa Rica, que será
realizada em San Jose, na Costa Rica, com ônus limitado para a UFRRJ. -
Processo nº: 23083.046230/2024-23.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.980, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.047313/2024-60, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALIENE COELHO, SIAPE nº
2193174, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.047313/2024-60)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.983 - Art. 1º Designar PAULO FERNANDO LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1159522, para exercer a função de CHEFE DA DIVISAO DE COMUNICACAO
INTERNA - DCI/CCONM/AGECOM.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 45461/2024)
Nº 1.984 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Setembro de 2024, Rita De Cássia Giassi,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 45/2024/GR, de 5 de janeiro de 2024.(Ref. Sol. 50641/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 455/DAP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ARACELIS SILVA, matrícula SIAPE 06968023, na
condição de mãe da servidora CAROLINA ROGEL DE SOUZA, matrícula SIAPE 3036418,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, falecida
no dia 27 de julho de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso
I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23080.045019/2024-13)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 456/DAP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUIZ CARLOS PFLEGER, matrícula 06967558,
cônjuge da servidora aposentada MARIA LUCIA SCHURAHAUS PFLEGER, matrícula SIAPE
1157951, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 29 de agosto de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.048666/2024-87)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 457/DAP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IVONE ALVES DE OLIVEIRA DIGIACOMO,
matrícula 06965091, cônjuge do servidor aposentado MILTON DIGIACOMO, matrícula SIAPE
1155472, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível
Único, falecido no dia 26 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.047293/2024-27)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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