DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 183, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e o que consta no processo
n. 23081.114348/2024-10, resolve:
DESIGNAR Tatiana Keller, Matrícula SIAPE 1801959, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras-
Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código
FCC.104, para um mandato pro tempore até o dia 22/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.867, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.352 de ANA CAROLINA
BELMONTE ASSALIN publicada no DOU de 21/08/2024, seção 2, página nº 32, em virtude
do não cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 770, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.009017/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Darlene
Mara dos Santos Tavares, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para
participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigacion de Enfermería 2024, no
Colóquio Panamericano de Investigacion de Enfermería, no período de 06/11/2024 a
08/11/2024, em Santiago, no Chile, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 787, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.009017/2024-11, resolve:
Art. 1º - Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 10 DE SETEMBRO DE
2024, DA REITORA DA UFTM, referente a autorização do afastamento para Estudo no
Exterior da servidora Darlene Mara Dos Santos Tavares, ocupante do cargo de Professora
de Magistério Superior.
Onde se lê: para participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigacion de
Enfermería 2024, no Colóquio Panamericano de Investigacion de Enfermería, no período de
06/11/2024 a 08/11/2024, em Santiago, no Chile, com ônus limitado.
Leia-se: para participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigacion de
Enfermería 2024, no Colóquio Panamericano de Investigacion de Enfermería, no período de
04/11/2024 a 08/11/2024, em Santiago, no Chile, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MAURICIO GIRALDI, matrícula Siape nº 208****, empregado público ocupante do cargo de
Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
(HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do evento "EUROSPINE Annual Meeting 2024", em
Viena, Áustria. (Processo nº 23524.031700/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, considerando o Art. 13 da Portaria Capes nº 141, de 14 de setembro de 2016,
alterada pela Portaria nº 172, de 07 de outubro de 2016, e tendo em vista o constante dos
autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 265, de 25 de novembro 2022,
publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 2, páginas 38-39, que designou
docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador de
área de avaliação, para designar a Profa. Lucymara Fassarella Agnez Lima (UFRN),
coordenadora adjunta de programas profissionais, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de
dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 40;
republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, páginas 42-43, para
desempenhar a função de coordenadora de área de avaliação de Biotecnologia, em
substituição ao titular Prof. Tiago Veiras Collares (UFPEL).
Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 40; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, páginas 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de
área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Vanete Thomaz Soccol
(UFPR) para exercer a função de coordenadora adjunta de programas profissionais da área
de avaliação de Biotecnologia em substituição à Profa. Lucymara Fassarella Agnez Lima
(UFRN).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.145992/2023-15, resolve:
Nº 1.170 - Promover a reversão do servidor inativo (aposentado por invalidez) Heleno
Quintiliano Granja, matrícula Siape nº 1127121, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, como excedente de lotação, a partir de 19 de agosto de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.171 - Nomear Juscelina Arcanjo dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 137/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
184/2024, publicado no DOU de 11/9/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Engenharia Florestal, em vaga de código nº 0707846, decorrente da aposentadoria de
Paulo Ernane Nogueira da Silva, em 10/7/2023. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 3106.003315/2020-88, resolve:
Nº 1.172 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar ALAN CAIRO FERREIRA ROSA para exercer o encargo de substituto
eventual da DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do ASSESSOR ESTRATÉGICO EM GESTÃO DE PESSOAS DO DECANATO DE GESTÃO
DE PESSOAS,
código CD-04,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares;
III. designar JOISE TÂMARA ARAUJO DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar RAONI MAURICIO DA FONSECA LEMOS DUARTE para exercer o
encargo de substituto eventual da DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCAÇÃO, 
código 
CD-04, 
em 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares;
V. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo
de substituta eventual do DIRETOR DA DIRETORIA DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO
E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1451/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076535/2024-54, resolve:
Nº 1.173 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1107/2024 (11618773), publicado no DOU de
4/9/2024, seção 2, página 29. Onde se lê: "Dispensar o servidor Leandro Xavier Cardoso",
leia-se: "Dispensar, a partir de 27/8/2024, o servidor Leandro Xavier Cardoso".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.081851/2024-48, resolve:
Nº 1.174 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/9/2024, a servidora Jenyffer Vieira da
função de Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília
- PF/UnB (FG-01).
Nº 1.175 - Designar a servidora Rita Luciene da Silva Milanêz para exercer a função de
Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB
(FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.176 - Designar a servidora Vanderlucia Rodrigues de Araujo Silva para exercer a
função de Assessora da Secretaria da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília
- PF/UnB (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.070390/2024-88, resolve:
Nº 1.177 - Dispensar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva da função de Gerente
de Controle e Produção, da Coordenação de Paisagismo e Dedetização da Prefeitura da
UnB (FG-02).
Nº 1.178 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de
Gerente de Controle e Produção, da Coordenação de Paisagismo e Dedetização da
Prefeitura da UnB (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARILEA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 20 a 25/10/2024 (incluindo trânsito), para
participação como palestrante principal no Colóquio Internacional Corpos-territórios,
Gênero e Política na América Latina e Caribe: construindo mundo pós extrativistas, em
Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo
n° 23106.084990/2024-23.
ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação da "XVII Reunião Científica do Grupo
de Pesquisa Textualidades Contemporâneas: Processos de Hibridação" e da reunião
preparatória do "XXVIII Congresso Internacional de Humanidades UnB/UMCE, que ocorrerá
na Universidade de Brasília, em outubro de 2025)", em Santiago, Chile, no período de
19/10/2024 a 25/10/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB (diárias) e da Universidade
Metropolitana do Chile (passagens), conforme processo SEI nº 23106.082927/2024-52.