DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.137-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear 
CAMILA 
SÓRIO 
SIQUEIRA 
para
o 
cargo 
de 
Técnico 
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 965914, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.094, RTR, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 13 de
setembro de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o
disposto no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e considerando o
contido no Processo nº 23104.022078/2024-06, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da Servidora LUANA NEVES VANELLI FREIRIA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de
Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 685, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 26/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora SIMONE NAZARE
RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de
Pagamentos e Benefícios, nomeada pela Portaria Reitoria nº 126/2024, de 19 de fevereiro
de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e
no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 686, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União 
nº
32A, 
de 
18 
de
fevereiro 
de 
2021, 
considerando
o 
Memorando
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 22/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº
1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 a 31 de outubro de 2024, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 687, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União 
nº
32A, 
de 
18 
de
fevereiro 
de 
2021, 
considerando
o 
Memorando
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 26/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.97,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 a 31 de outubro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 688, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União 
nº
32A, 
de 
18 
de
fevereiro 
de 
2021, 
considerando
o 
Memorando
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 27/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear
o servidor
MARCELO
AUGUSTO
ANDRADE, matrícula
SIAPE
nº
2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 29/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora HELENA GRUBER,
matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro
permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 122/2024, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da
União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 23/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de
Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG- 02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 28/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº
1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 692, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 29/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.975,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 693, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 24/2024 , de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora GISLAINE SANTANA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.844,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 694, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 30/2024, de 28 de
agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de
Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União
nº
32A,
de
18
de 
fevereiro
de
2021,
considerando
o
OFÍCIO
CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 6033/2024, de 09 de setembro de 2024, resolve:
Nomear o servidor DJALMA TEIXEIRA BASTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.828.481, ocupante do cargo de Economista do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 11 de setembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Assessor(a) de Transparência Ativa, em exercício na Coordenadoria de Governança e
Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 696, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União
nº
32A,
de
18
de 
fevereiro
de
2021,
considerando
o
OFÍCIO
CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 6033/2024, de 09 de setembro de 2024, resolve:
Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 11 de setembro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão de Riscos, em exercício na Coordenadoria de
Governança e Processos Organizacionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA