DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RUDI HENRI VAN ELS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 19 a 22/10/024 (incluindo trânsito), para
participar do Workshop on Energy Transition, em Paramaribo/Suriname, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.086628/2024-97.
SANDRA PATRÍCIA DE FARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3066687,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar "XXVII Congreso
Internacional de Humanidades y XIX Encuentro de Investigadores en Textualidades
Contemporáneas: Procesos de Hibridación", em Santiago, Chile, no período de 19 a 27 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.080157/2024-11.
TERESA CRISTINA DE NOVAES MARQUES, matrícula SIAPE nº 2242779, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "A lenta
integração de mulheres no serviço público", que será debatido no Simpósio n. 35 -
Mulheres na Construção da História Econômica, História de Empresas e História do
Pensamento Econômico, parte da Programação do VIII Congresso Latino-americano de
História Econômica, em Montevideo, Uruguai, no período de 1/12/2024 a 8/12/2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.084920/2024-75.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Reconduzir, pelo período de 01/10/2024 a 15/05/2026, o Professor do
Magistério Superior LEANDRO TAVARES CORREIA para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1896, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, ROSSANA MARIA DELPINO SAPENA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo;
Projeto de Arquitetura e Urbanismo., em regime de 40 horas semanais, pelo período de
18/09/2024 a 04/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 126/2024, Processo nº 23106.081170/2024-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.907, 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JOHN FREDY RICARDO MARROQUIN, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
16/09/2024 a 22/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 124/2024, Processo nº 23106.067973/2024-21.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1909, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 16/10/2025 o contrato de RENATA MOTA MACIEL, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, Processo Eletrônico nº 23106.112172/2023-47.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 884 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AILTON PAULO DE
OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE 1349564, para visita-técnica e participação como palestrante na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, que ocorrerá na cidade de Vila Real
(Portugal), pelo período de 13/10/2024 a 20/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.017800/2024-91).
Nº 885 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYLVAIN PIERRE
JOSEPH FICHET, SIAPE 3253679, para visita ao Institut de Physique Théorique do
Commissariat à l'énergie atomique et aux énergies alternatives (CEA) Paris-Saclay, em Paris
(França), pelo período de 23/09/2024 a 13/11/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.018811/2024-98).
Nº 886 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURICIO
DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, para participação no "Computional
Chemistry Across Scales And Disciplines: Celebrating the 60th Birthday of Ursula
Röthlisberger" e visita ao Laboratory of Computational Chemistry and Biochemistry no
Institute of Chemical Sciences and Engineering da Ecole Polytechnique Fédérale of
Lausanne, em Lausanne, Suíça, pelo período de 28/09/2024 a 10/10/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.018554/2024-94).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.027043/2024-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/09/2024, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 903438, ocupado por HUGO LEONARDO MELO DIAS, matrícula
SIAPE 2623151, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
BIOTÉRIO E CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL DA UFMA/UFMA, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.121-RTR/UFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004184/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURO HENRIQUE SOARES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão Científica na
Universidade de Rennes 2, na Cidade de Rennes, França, no período de 6 de dezembro de
2024 a 9 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.127-RTR/UFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.001831/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de
Doutoramento em Antropologia no Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa,
Portugal, no período de 9 de setembro a 7 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.125-RTR/UFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.026917/2019-90, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.594, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU nº
211, de 31 de outubro de 2019, concessiva de aposentadoria a FATIMA REGINA CARVALHO
CAMPANHA, que passa a ser nos termos das alíneas 'a' e 'b', incisos I a III e § 4º do artigo
art. 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos
calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e três
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.132-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10
de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear WELLINGTON CARLOS CABRAL DA SILVA para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0608947, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº
778, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 16 de setembro de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 1.136-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo
de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro
de
2023, 
e
o 
contido
nos 
Processos
nº 
23104.033500/2022-89
e
23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus
do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 903640,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.051,
RTR, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 6 de setembro de
2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO