DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DENCS/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 31/2024, de 10 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor SANDRO LUIZ JAILSON
LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do
Departamento de Nutrição Clínica e Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 117/2024, de
19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de
fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 698, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 640/2024, de 30 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº169, de 02 de setembro de 2024, página 46, seção 2. Onde se
lê: "...Revogar...", leia-se: "...Tornar sem efeito..."
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 701, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010588/2024-82,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA PASSOS,
matrícula SIAPE nº 2.264.065, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social/ENUT,
para realizar visita técnica para formação (Oficina) sobre a Metodologia Camponês a
Camponês, a ser desenvolvido junto a Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños de
Cuba (ANAP), na cidade de GÜIRA DE MELENA - CUBA, no período de 19 a 27 de outubro
de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 702, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010195/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.279.865, lotada no Departamento de Educação Física/EEFUFOP, para
participar com apresentação de trabalho, do Primeiro Congresso Internacional de
Psicomotricidade, na cidade de BUENOS AIRES - ARGENTINA, no período de 15 a 21 de
outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 703, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011255/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IMACULADA MARIA GUIMARÃES
KANGUSSU, matrícula SIAPE nº 2.264.488, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para
participar com apresentação de trabalho, da XVI Conference or the Radical Philosophy
Association, na cidade de SALT LAKE - ESTADOS UNIDOS, no período de 06 a 15 de outubro
de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 103/2024, de 10 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 17 de setembro de 2024, a servidora SIOMARA
APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.279.865, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Educação Física, nomeada pela Portaria
Reitoria nº 200/2024, de 08 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº
09, de 08 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 103/2024, de 10 de setembro de 2024, resolve:
Nomear o servidor WASHINGTON PIRES, matrícula SIAPE nº 1.089.945, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 18 de setembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Educação Física,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a
subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da
Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,considerando o Processo UFOP nº
23109.011331/2024-48,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAUJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotado no Departamento de
Filosofia/IFAC, para participar do Debate no Festival Brésil en Mouvement, organizado pela
Associação Autres Brésils e do Juri do Prix Seghor 2024 de literatura francesa do Outre Mer,
promovido pela Associação La Plume Noir, em Paris; participar, com apresentação de
trabalho, da Jornada Écrire au féminin: un siècle d'émancipaction de la parole des femmes
dans le champ littéraire brésilien, na Universidade de Nanterre, em Paris, na cidade de PARIS
- FRANÇA, no período de 04 a 15 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010614/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 3.201.323, lotado no Departamento de Medicina de Fa m í l i a ,
Saúde Mental e Coletiva/EMED, para realizar visita técnica para formação sobre a
metodologia Camponês a Camponês, no âmbito do projeto FAPEMIG Edital nº 016/2023 -
Economia Verde, na cidade de GÜIRA DE MELENA - CUBA, no período de 19 a 27 de
outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 714, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010468/2024-85, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RUBENS LIMA JARDILINO,
matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para realizar
missão acadêmica na Colômbia, como parte do convênio UFOP e UPTC e Rede de
Universidades Públicas Colombianas - REDECOLOMBIA, quando serão realizadas reuniões
com a equipe do projeto, participação em eventos científicos e realização de seminários,
COLÔMBIA, no período de 01 a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União
nº
32A,
de
18
de
fevereiro
de
2021,
considerando
o
OFÍCIO
Nº
14822/2024/GM/CGU, de 18 de setembro de 2024, resolve:
Nomear o servidor BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
1.463.439, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro
permanente da Controladoria Geral da União, para exercer, no período de 23 de setembro
de 2024 a 22 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da
Corregedoria Geral, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.640/UFPEL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.026328/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO LOGUERCIO
COLLARES, da Agência da Lagoa Mirim/INOVA, no período de 24 a 26 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da XVIII
Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil (ST-HUB) e da 123ª Reunião da
Comissão Mista Brasileiro-Uruguaia para o Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim
(CLM), em Punta del Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.355 - Declarar vago, a partir de 11/09/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, E-405, ocupado por MARCOS RANIERE DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3014986, lotado na Coordenação de Sistemas/NTI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.041586/2024-04)
Nº 1.359 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANDREI CARVALHO RIBEIRO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Engenharia Elétrica, com lotação Departamento de Tecnologia em Energias
Renováveis - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933672. 2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a
Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3,
de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.032382/2024-95)
Nº 1.360 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FLÁVIO ALBUQUERQUE FERREIRA DA PONTE para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharia Química, com lotação Departamento de
Tecnologia em Energias Renováveis - CEAD, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código
de Vaga n.º 933673. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25,
de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n°
97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de
30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de
02/10/2023, seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.032382/2024-95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.368, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO DA
SILVA NUNES, matrícula SIAPE n.º 422546, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação,
Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação no Centro de Tecnologia,
desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o
Processo n.º 23111.028830/2024-66)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
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