DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do evento LACNIC 42 LACNOG 2024, em Assunção, no Paraguai, no período de
05/10/2024 a 12/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
do LACNIC (através de projeto FAURG), conforme processo nº 23116.013392/2024-51.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.278, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da ACM Internet Measurement Conference 2024, no Instituto Telefónica,
em Madrid/Espanha, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013390/2024-61.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 770/GR/UNIR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002289/2024-65, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, em decorrência de processo eleitoral ainda não
concluído, o prazo da Portaria nº 238/2024/GR/UNIR, de 8/3/2024, publicada no DOU n.º
49, 12/3/2024, seção 2, p. 36, que nomeou o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE nº
2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Cacoal (DACCONT-CAC), para
o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa)
dias, prazo para realização do processo eleitoral; prorrogada por mais 90 (noventa) dias,
pela Portaria n.º 506/2024/GR/UNIR, de 18/6/2024, publicada no DOU n.º 117, de
20/6/2024, seção 2, p. 25, para término da realização do processo eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 773/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
23118.005618/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), da função de Chefe
do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 19/09/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1839080, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), da função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 774/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo
23118.005618/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1839080, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho (DAEE-PVH), para a função de Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho
(DAEE-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 775/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007962/2024-53, resolve:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 560/2024/GR/UNIR, de 04.07.2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 128, de 05.07.2024, Seção 2, p.43, que removeu,
provisoriamente, a servidora GISELLE MARTINS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2151107,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho, da Fundação Universidade Federal do
Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal do Paraná, campus de Jardim Botânico,
localizado em Curitiba/PR (UFPR), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos
do Processo Nº 1005874-60.2024.4.01.4100, que tramita na 2ª Vara Cível da SJRO, e o
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01591/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, emitido em
17.09.2024, pela Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 778/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no
DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº
23118.006522/2022-17,resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Afastamento do País à servidora LUCIANA
RIBEIRO CONZ, matrícula SIAPE nº 3135810, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Administração, campus
Guajará-Mirim (DACA-GM), para cursar estágio integrado no Programa Institucional de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,
da Universidade do Porto, com ônus limitado, no período de 19/09/2024 a 02/02/2025.
Art. 2º Convalidar a Prorrogação do Afastamento do País à servidora LUCIANA
RIBEIRO CONZ, matrícula SIAPE nº 3135810, no período de 01/07/2024 até a data de
18/09/2024.
Art. 3º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 4º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de
lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do art. 50 da
Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30.04.2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 780/GR/UNIR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011907/2024-
68,resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 748/2024/GR/UNIR, de 10/09/2024, publicada no
DOU n.º 179, de 16/09/2024, seção 2, p. 46, nos seguintes termos:
Onde se lê:"Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE
n.º 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função
de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental
(PGBIOEXP), eleito pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da Portaria
no Diário Oficial da União."
Leia-se:"Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º
1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função
de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental
(PGBIOEXP), formato associativo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme
aprovado pela CAPES, eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União até 07/08/2028."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 783/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011907/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CHRISTIAN COLLINS KUEHN, SIAPE n.º 2148421,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Medicina, Campus de Porto
Velho (DEPMED-PVH), da função de
Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental
(PGBIOEXP), Função
Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), a
partir de
08/08/2024.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º
1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a função
de Coordenador Institucional do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental
(PGBIOEXP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato
de 4 anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União até 07/08/2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 786/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo
nº 23118.017242/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a saída do país da docente NAYLANE ARAÚJO MATOS,
matrícula SIAPE nº 3269984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto velho
(DALE-PVH), no período de 21/09/2024 a 20/12/2024, com vistas ao desenvolvimento de
pesquisa, no Departamento de Tradução e Interpretação da Universidade Autônoma de
Barcelona, Espanha e no Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade de Londres,
Inglaterra, 
referente 
ao 
Pós-Doutorado 
concedido 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº
223/2024/GR/UNIR.
Art. 2º Convalidar a autorização para saída do País à servidora NAYLANE
ARAÚJO MATOS, matrícula SIAPE nº 3269984, no período de 14/09/2024 até a data de
20/09/2024.
Art. 3º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 7.157 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DALTON DE
OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino da Reitoria, em vaga
decorrente da exoneração de Flavia Morini Garcia, publicada no Diário Oficial da União de
17/09/2024, seção 2, pág. 38, código nº 332909.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste 
Ato
no 
D.O.U.
(Processos
números 
23112.022281/2023-94
e
23112.036940/2023-70)