DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.161 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUÍS FELIPE RIOS,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Pascualon, publicada no Diário
Oficial da União de 13/09/2024, seção 2, pág. 41, código nº 333607.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.020722/2021-51)
Nº 7.164 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, NATHÁLIA
MENEGON RAMOS, para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Araras, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Ricardo Pereira da Silva Oliveira,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, seção 2, pág. 17, código nº
0984207.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste 
Ato
no 
D.O.U.
(Processos
números 
23112.102243/2019-38
e
23112.102461/2019-72)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 7.159 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MAYKEL BOLDRIN
BELLUZI, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1 em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Luiz Queiroz Pergher,
publicada no DOU de 30/08/2024, seção 2, página 78, código nº 333194.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação
deste 
Ato
no 
D.O.U.
(Processos
números 
23112.020975/2023-97
e
23112.029371/2023-14)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.556 - LIDIA MARIA MARSON POSTALLI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH, exercendo o cargo de Coordenadora
da Coordenadoria de Internacionalização da Pós-Graduação (CInter-PG) desta IFES, no
período de 05/10/2024 a 12/10/2024 para realização de missão institucional Capes PrInt
UFSCar, em Porto/Portugal, com ônus CAPES/PrInt (Processo SEI n° 23112.028814/2024-
22).
Nº 1.557 - LUCIANA SÁ LEITÃO CORRÊA DE ARAÚJO ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no
período de 03/10/2024 a 15/10/2024 para participar da "3ª Giornate del Cinema Muto"
em Pordenone/Itália, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.025374/2024-51).
Nº 1.558 - ISABEL CRISTINA SARYTORELLI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Administração Campus Sorocaba/CCGT desta IFES, no
período de 12/10/2024 a 21/10/2024 para realizar visita técnica e proferir palestra (Vienna
University of Economics and Business), em Viena/Áustria, com ônus DAdm-SO/ C CGT
(Processo SEI n° 23112.022373/2024-55).
Nº 1.559 - CARLA REGINA SILVA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
21/10/2024 a 27/10/2024 para apresentar de trabalho acadêmico e palestra (plenaria)
junto ao evento científico "XIV Congreso Latinoamericano y del Caribe de Terapia
Ocupacional, II Congreso Peruano de Terapia Ocupacional, XI Encuentro de Carreras y
Escuelas de Terapia Ocupacional y el Caribe y IV Encuentro Latinoamericano de Estudiantes
de
Terapia Ocupacional",
em
Lima/Peru, com
ônus
Limitado
(Processo SEI
n°
23112.022795/2024-21).
Nº 1.560 - PATRICIA DRIUSSO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 20/10/2024 a
30/10/2024 para apresentar trabalho Cientifico "no 54th Annual Meeting of the
International Continence Society (ICS)", em Madri/Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI
n° 23112.026834/2024-69).
Nº 1.561 - FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de
08/10/2024 a 15/10/2024 para Participação no IX Congresso Internacional de Direitos
Humanos de Coimbra e visita técnica na Universidade de Cádiz, em Coimbra/Portugal e
Cádiz/Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.025031/2024-97).
Nº 1.562 - HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no
período de 28/10/2024 a 01/11/2024 para participar do 4º Workshop da Rede Colaborativa
em Ecologia Microbiana Aquática na América Latina (uSudAqua), em Buenos Aires/
Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.026963/2024-57).
Nº 1.564 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 06/11/2024 a 17/11/2024 para realizar visita científica e ministrar palestra na
Universidade de Bonn, em Bonn/Alemanha, com ônus CAPES e FAPESP, (Processo CAPES n°
23112.026016/2023-85), 
(Processo 
FAPESP: 
2022/16455-6), 
(Processo 
SEI 
n°
223112.025329/2024-05).
Nº 1.565 - EDUARDO HENRIQUE BACKES ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 18/10/2024 a 01/11/2024 para missão de trabalho em atividades para Modernização da
Graduação dentro do Projeto CAPES-Fulbright, em Salt Lake City, UT e Dallas, TE/EUA, com
ônus CAPES e Fulbright Brasil (Processo SEI n° 23112.022615/2024-19).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor WILSON AIRES ORTIZ, publicado no
DOU, Seção 2, p. 39, de 29/07/2024 (Processo SEI nº 23112.019378/2024-09).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. Tiago da Silva Alexandre como chefe do
Departamento de Gerontologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, mandato de
2 anos - biênio 2024-2026. A partir de 16/09/2024. Com função gratificada nível 2/FG-2.
Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 404/2022 do CCBS, de 06/10/2022 que
nomeava a Profa. Dra. Juliana Hotta Ansai, como Chefe do referido Departamento. Portaria
publicada no Diário Oficial da União dia 11/10/2022
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.001/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.032809/2024-59, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº
01430370, CPF nº ***.701.624-**, lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo Central, para
exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 12
de setembro de 2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 12/09/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.004/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MYKAELLA ANDRADE DE ARAÚJO, aprovada em 1º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de
12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Biologia - Biologia Celular, Genética, Biologia
Evolutiva, Embriologia, Histologia e Biologia do Corpo Humano, Adjunto A, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Medicina/ Paulo Afonso - BA, código de vaga 0775643, decorrente de
vacância de Diogo Vilar da Fonseca - DOU nº 102, de 28/05/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 683, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913545/2024-81, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de EDSON MARCIO MATTIELLO, matrículas
10264-4/UFV e 1787588-1/Siape, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no International Fertilizer Development
Center-IFDC e University of Florida, no Alabama e Flórida, EUA, com ônus limitado. *
(*) Republicada por ter saído no DOU de 20.09.2024, seção 2, página 37, com
incorreções no original
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204,
de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 688 - autorizar o afastamento, do País, de HENRIQUE LOPES DE MENDONÇA,
matrículas 8359-3/UFV e 1464231-2/Siape, no período de 28 de setembro a 5 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da "Plataforma de Diálogo
Multissetorial", bem como realizar visita técnica no âmbito de pesquisa no Centro
Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino Superior - CATIE, em Turrialba, Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913371/2024-57)
Nº 689 - autorizar o afastamento, do País, de FABIANE CARVALHO BALLOTIN,
matrículas 12295-5/UFV e 2334061-7/Siape, no período de 26 de outubro a 3 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no International
Fertilizer Development Center-IFDC e University of Florida, no Alabama e Flórida,
EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913588/2024-67)
Nº 692 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ,
matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 5 a 12 de novembro de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no Salk Institute for Biological
Studies, em La Jolla, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913761/2024-
27)
Nº 693 - autorizar o afastamento, do País, de JOÃO PAULO VIANA LEITE, matrículas
8554-5/UFV e 1549676-0/Siape, no período de 19 de outubro a 1º de novembro de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de
pesquisa na Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga e Barbosa,
Colômbia, com ônus Capes/Proext. (Processo SEI 23114.913130/2024-16)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que
consta do Processo SEI 23114.913240/2024-70, resolve
Nº 691 - 1. conceder à viúva ELIZABETH MARIA RODRIGUES MACHADO uma cota de
pensão civil instituída pelo servidor da ativa GERALDO MACHADO, matrículas 7757-
7/UFV e 1226417-5/Siape, ocupante da vaga nº 572478 do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de setembro de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 4 de setembro de 2024; 3. declarar
extinto o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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