DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003514/2024-
50, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ALINE
AFFONSO LUNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 30*****, CPF nº ***.280.787-**, no período de 18 a 22 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do 74º Congreso Uruguayo de Cirugía e da XXXIII
Jornadas Integradas de Enfermería Quirúrgica, na Universidad Católica del Uruguay, em
Punta Del Este, Uruguai.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 415, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003676/2024-
98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE
RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.958.877-**, no período de 25 de outubro a 01 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo
Tordesilhas, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 416, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003578/2024-
61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO
RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*****,
CPF nº ***.892.672-**, no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, para participar do Comitê Executivo da Associação Internacional de Teatro para a
Infância e Juventude, em Praga, República Tcheca.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor:Klênio Antônio Sousa, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, trânsito incluso,
para cursar Doutorado na Universitat Autònoma de Barcelona , na cidade de Barcelona,
Espanha, com ônus à CAPES. Processo: 23117.055324/2023-78.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor:
Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de
22/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluso, para participar da C2R - Américas - Conferência
Francófona de Reitores das Américas, a ser realizado pela AUF - Agence Universitaire de
la Francophonie, na cidade de Santiago do Chile, Chile, com ônus de diárias e passagens à
UFU. Processo: 23117.060685/2024-17.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor: Waldenor Barros Moraes Filho, professor do
magistério superior, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, para
participar do QS Higher ed Summit: Americas, a ser realizado pela QS, na Cidade do
México, México, com ônus de diárias à UFU. Processo: 23117.060246/2024-12.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza:
O
afastamento
do
país
do
servidor Filipe
Almeida
do
Prado
Mendonça, Professor do Magistério Superior, no período de 31/10/2024 a 10/11/2024,
trânsito incluso, para participar de Visita técnica à Universidade do Texas, à Universidade
de Denver,
além de
realização de atividades
de acompanhamento
das eleições
presidenciais estadunidense, nas cidades de Dallas, Texas e Denver, Colorado, Estados
Unidos da América, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.055253/2024-94.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.204 - Art. 1º Designar Oscari Bruno Izaias Rosa Borges, Matrícula SIAPE Nº 1618389,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação
em Jornalismo da Faculdade de Educação (FG-7), a partir de 23 de setembro de 2024.
Nº 5.208 - Art. 1º Designar Lourdes Maria Campos Corrêa, Matrícula SIAPE Nº 1247612,
para exercer a Função Gratificada de Encarregada da Secretaria da Diretoria da Escola de
Educação Básica (FG-9), a partir de 23 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 89, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro
de
2023,
bem como
as
informações
constantes
dos
autos do
processo
nº
71000.048429/2024-10, resolve:
Art. 1º Instituir Grupos de Trabalho e nomear seus representantes titulares,
com o objetivo de aprovar, reprovar ou solicitar complementação referente às indicações,
ao formulário online de inscrição e aos demais documentos comprobatórios de atletas
candidatos ao Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta Pódio.
Art. 2º Os Grupos de Trabalho terão a seguinte composição:
I - grupo de trabalho - modalidade atletismo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Cláudio Roberto de Castilho, representante da CBAt - Confederação Brasileira
de Atletismo.
II - grupo de trabalho - modalidade badminton:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Victor Luz Lee, representante da CBBd - Confederação Brasileira de
Badminton.
III - grupo de trabalho - modalidade boxe:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Carlos Renato Sorbile, representante da CBBoxe - Confederação Brasileira de
Boxe.
IV - grupo de trabalho - modalidade canoagem:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Guilherme Pereira de Brito, representante da CBCa - Confederação Brasileira
de Canoagem.
V - grupo de trabalho - modalidade ciclismo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Edilson Alves da Rocha, representante da CBC - Confederação Brasileira de
Ciclismo.
VI - grupo de trabalho - modalidade natação:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Felipe Vaz Domingues, representante da natação da Confederação Brasileira
de Desportos Aquáticos - CBDA.
VII - grupo de trabalho - modalidade nado artístico:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Juliana Dias Gomes da Silva, representante do nado artístico da Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.
VIII - grupo de trabalho - modalidade águas abertas:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Sergio Luiz Sampaio Lacerda Silva, representante da maratona aquática da
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.
IX - grupo de trabalho - modalidade saltos ornamentais:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Hugo Pellicer Parisi, representante dos saltos ornamentais da Confederação
Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.
X - grupo de trabalho - modalidade desportos na neve:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Rafaella Malafaia, representante da CBDN - Confederação Brasileira de
Desportos na Neve.
XI - grupo de trabalho - modalidade desportos no gelo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gabriel Silveira Karnas, representante da CBDG - Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo.
XII - grupo de trabalho - modalidade esgrima:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Arno Périllier Schneider, representante da CBE - Confederação Brasileira de
Esgrima.
XIII - grupo de trabalho - modalidade ginástica:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Henrique Pereira Tavares Santos
Motta, representante da CBG -
Confederação Brasileira de Ginástica.
XIV - grupo de trabalho - modalidade golfe:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Osmar da Costa Sobrinho, representante da CBGolfe - Confederação Brasileira
de Golfe.
XV - grupo de trabalho - modalidade hipismo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Tatiana Gutierrez, representante da CBH - Confederação Brasileira de
Hipismo.
XVI - grupo de trabalho - modalidade judô:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Marcelo Theotonio da Silva, representante da CBJ - Confederação Brasileira
de Judô.
XVII - grupo de trabalho - modalidade levantamento de pesos:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Enrique Montero Dias, representante da CBLP - Confederação Brasileira de
Levantamento de Pesos.
XVIII - grupo de trabalho - modalidade wrestling:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Agata Aja Lopes Silva, representante da CBW - Confederação Brasileira de
Wrestling.
XIX - grupo de trabalho - modalidade pentatlo moderno:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Gilberto Marques de Souza, representante da CBPM - Confederação Brasileira
de Pentatlo Moderno.
XX - grupo de trabalho - modalidade remo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Fernando Carvalho Neto, representante da CBR - Confederação Brasileira de
Remo.
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