DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/COR Nº 49, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-
MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 9, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU de 13 de maio de 2024, combinada com os arts. 360 e 364 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da portaria nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, resolve:
Designar, a partir de 23 de setembro de 2024, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil DOUGLAS RAFAEL MENDES ALVES, matrícula Siapecad nº 02456695, para
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 (EAD1) da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Corumbá/MS, código FG-2.
FLAVIA REINALDO MESQUITA ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 688, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 243, 336, 359 e
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 9º da
Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, e tendo em vista as Normas de Execução
Coana nº 4, de 10 de outubro 2018, e nº 1, de 19 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SRRF02 nº 685 de 17 de setembro 2024, publicada
no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, e republicada no DOU Nº 183, de 20 de
setembro de 2024.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 12, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.619253/2024-10, resolve:
Designar a Analista do Seguro Social ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO,
matrícula Siapecad nº 00863970, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
ORLANDO PINTO NETO, matrícula Siapecad nº 00001489, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 2-ETI2 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Curitiba/PR, código FG-3.
MARCOS VINICIUS RINALDI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.002380/2024-67, resolve:
Nº 61 - Dispensar DIEGO GOMES DO SOCORRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02457060, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 62 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE FRACARI
FONSECA, matrícula Siapecad nº 02456669, para o encargo de Substituto Eventual do
Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de EDINEIA BASSOLLI, Gerente Executiva da Caixa Econômica Federal,
com a finalidade de participar do evento Responsible Gaming Seminar: Shaping the Future
of Lotteries, em Dublin, na Irlanda, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Lutemberg de Araújo Florencio (Especialista Técnico) a afastar-se do país,
no período de 6 a 8 de novembro de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do XXXVIII Congresso Panamericano
de Avaliações, promovido pela Asociación de Tasadores de Chile (ASATCH), em Puerto
Varas, no Chile, no período de 7 a 8 de novembro de 2024, "com ônus limitado".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 6.855, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 52100.101725/2017-46, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional da servidora PATRÍCIA COSTA RODRIGUES, Analista de Comércio Exterior, do
quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
matrícula SIAPE nº 2801438, para continuar atuando como Especialista Técnica em
Comércio na Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça, pelo período de
01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2026, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 6.854, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 10265.856330/2021-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora YARA CARLA GIL SILVA NOVIS, matrícula SIAPE nº 1336235, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Fazenda, para exercer o cargo de Oficial Técnico Sênior da Diretoria de Assuntos
Tarifários e Comerciais da Organização Mundial das Alfândegas - OMA, em Bruxelas/Bélgica,
pelo prazo de 7 meses, até 31 de março de 2025, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA GM/MGI Nº 6.913, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.071344/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora Andrea Renata Cornelio Geyer, matrícula SIAPE 1493415, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, do quadro de pessoal da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para exercer o cargo de Oficial Técnico
na Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, até 31 de março de 2025,
com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no DOU de 9 de março de 2023, considerando o disposto no
inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.067905/2024-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LIANA REIS BLUME, matrícula
Siape nº 1590612, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para desempenhar
as suas atividades na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.148, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.044437/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA PAULA SILVA ALVES, CPF nº ***.937.968-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Técnico, código CCE
1.10, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002272/2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear MELLYSSA TÂMANA DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº
***.588.331-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Projeto,
código CCE 3.10,
do Gabinete da
Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI