DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001908/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1435936, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa, código FCE 1.14, da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10680.000398/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível
intermediário, o servidor CÁSSIO PORFÍRIO, matrícula Siape nº 0123045, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, na Divisão de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Contratações e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.142, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10680.000398/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor RODOLFO DE MAT O S
ANDRADE, matrícula Siape nº 1239202, ocupante do cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, em exercício no Serviço de Licitações e Contratos da Divisão de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Minas Gerais da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.011853/2024-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2024, o cargo de Motorista Oficial,
código 489.270, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor JOÃO DUARTE FILHO, matrícula
Siape nº 0094974, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento,
com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 14022.073209/2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de setembro de 2024, o cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, código 403.003, Classe S,
Padrão IV, ocupado pelo ex-servidor RENATO AMARAL BRAGA DA ROCHA, matrícula Siape
nº 1199700, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.012046/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2024, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão I, ocupado pelo ex-servidor
ELTON SAMPAIO CARLOTA, matrícula Siape nº 1041958, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no § 5º do Art. 17 do Decreto nº 11.786, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção de que trata o item 5 do Edital nº
02/2024, publicado no Diário Oficial da União -DOU, Seção 3, de 23 de setembro de 2024,
que será composta pelas(os) seguintes servidoras(es):
I - Poliana de Almeida Francis, Coordenadora de Gestão Territorial e Ambiental
Quilombola, do Ministério da Igualdade Racial;
II - Jacobson Rodrigues, analista ambiental da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimentos Rural Sustentável, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, e
III - Isabela da Cruz, Coordenadora-Geral de Identificação, Mapeamento e
Proteção Territorial de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
Art. 2º A Comissão de Seleção terá como incumbência:
I - exercer a coordenação-geral técnica do processo seletivo;
II - dirimir as dúvidas sobre o Edital e examinar recursos apresentados pelas
entidades participantes no processo seletivo;
III - emitir pareceres administrativos sobre candidaturas habilitadas ou não
habilitadas e o cumprimento de outras normas aplicáveis ao processo seletivo;
IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem 7.7; e
V - efetuar a resolução de casos omissos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 38, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 99, de 23 de maio de 2024, referente ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, SIAPE
729719,
onde se lê: "..., na qualidade de filha maior solteira, com fundamento nos
artigos 215 e 217 inciso VI alínea "B" e os efeitos desta portaria entram em vigor na data
da publicação desta portaria ",
leia-se: "..., na qualidade de filha maior inválida, com fundamento nos artigos
215 e 217 inciso II alínea "a" e os efeito desta portaria entram em vigor na data de 14 de
julho de 2023 data do último beneficiário ativo,".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 708, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º
do art.3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais -
CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Sudeco nº 120/2021, de 08 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO ANTONIO CHIUMENTO da condição de membro do
Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do
Banco do Brasil S.A.
Art. 2° Designar JOSÉ ALVES CARDOSO à condição de membro do Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais - CRIFF, como representante titular do Banco
do Brasil S.A.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo
59336.003089/2024-01, resolve:
Nº 110 - Art. 1º Dispensar o servidor José Farias Gomes Filho, matrícula Siape Nº 1100295,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral de
Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de
Planejamento e Articulação de Políticas - CDIMA/CGDS/DPLAN, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo
59336.003089/2024-01, resolve:
Nº 111 - Art. 1º Dispensar o servidor José Farias Gomes Filho, matrícula Siape Nº 1100295,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos
e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação
de Políticas - COAE/CGEP/DPLAN, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022; tendo em vista a competência delegada no artigo 11 da Portaria
MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024; e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003089/2024-01, resolve:
Nº 112 -Art. 1º Dispensar o servidor José Farias Gomes Filho, matrícula Siape Nº 1100295,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas -
CGDS/DPLAN, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022; tendo em vista a competência delegada no artigo 11 da Portaria
MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024; e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003089/2024-01, resolve:
Nº 113 - Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Francisco do Carmelo Santos Barreiros,
matrícula Siape nº 0675827, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e
Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de
Políticas - CGEP/DPLAN, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, tendo em vista a competência delegada no artigo 11 da Portaria
MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024; e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003089/2024-01, resolve: