DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 716, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar, a pedido, THAIS NEVES MIRANDA SODRÉ DA MOTA, Matrícula SIAPE
nº 1029215, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, do Serviço Florestal Brasileiro.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 719, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar, no período de 26 de setembro a 04 de outubro de 2024, CARLOS
EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 695, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº
02000.010638/2024-60, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024, do cargo de
Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", código de vaga nº 428511, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado por HUGO VITOR ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº 3417271, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar FLAVIO QUEIROZ MACHADO, matrícula SIAPE n. 684323, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar
GIOVANNA ISABELLA
DE SOUZA
COUTO,
matrícula SIAPE
n.
3300118, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado
de Pernambuco, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.307, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar BEATRIZ BRANDT PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 3337337, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no
Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000928/2024-76,
resolve:
Art. 1º Apostilar a relação nominal dos ocupantes de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, na forma do anexo I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 24 de setembro de 2024.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
ANEXO I
. .GABINETE
. .CCE /
FC E
.CARGO / FUNÇÃO
.TITULAR
.M AT R Í C U L A
SIAPE
.SUBSTITUTO
. .CCE
1.17
.Presidente
.SERGIO BESSERMAN VIANNA
.4295118
.ELIEZER DE SOUSA NUNES
. .CCE
1.13
.Chefe de Gabinete
.LUCIANA OERTEL LANCELLOTTI
.1342204
.FELIPE GUIMARÃES ANTUNES
. .FC E
1.07
.Chefe de Divisão de Gestão Estratégica
.FELIPE GUIMARÃES ANTUNES
.1739471
.DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS
. .CCE
2.05
.Assistente Técnico
.DAVID 
RICARDO
MOREIRA
RAMOS
.1358828
.N/A
. .CCE
1.02
.Chefe de Setor de Comunicação
.CLAUDIA RABELO LOPES
.1703161
.V AG O
. .FC E
1.13
.Chefe de Assessoria de Assuntos Institucionais
.RENATA BLEY DA SILVEIRA DE
OLIVEIRA
.1830804
.FELIPE GUIMARÃES ANTUNES
. .FC E
1.13
.Procurador-Chefe
.ALEXANDRE COELHO NETO
.1379041
.RODRIGO LYCHOWSKI
. .CCE
1.13
.Auditor-Chefe
.JORGE LUIS DA ROSA GOMES
.6050258
.V AG O
. .DIRETORIA DE GESTÃO
. .CCE /
FC E
.CARGO / FUNÇÃO
.TITULAR
.M AT R Í C U L A
SIAPE
.SUBSTITUTO
. .FC E
1.15
.Diretor de Gestão
.ELIEZER DE SOUSA NUNES
.1358715
.V AG O
. .FC E
1.10
.Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças
.RICARDO MARTINS FRANKLIN
.0686289
.V AG O
. .FC E
1.05
.Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças
.V AG O
.
.LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL
. .FC E
1.06
.Chefe do Serviço de Administração de Pessoal
.FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO
.2358789
.V AG O
. .CCE
1.10
.Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação
.LAURA ESTELA
MADEIRA DE
CARVALHO
.1248419
.WELLINGTON RODRIGUES BRAGA
. .FC E
1.06
.Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
.WELLINGTON 
RODRIGUES
B R AG A
.1358797
.V AG O
. .FC E
1.10
.Coordenador de Engenharia, Restauração e Manutenção
.MARCELO 
FERREIRA
DOS
SANTOS
.1734063
.LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS
. .FC E
1.10
.Coordenador de Recursos Logísticos
.MARINA DE JESUS FERNANDES
CHARUPÁ
.1358802
.V AG O
. .FC E
1.05
.Chefe do Serviço de Segurança Patrimonial
.RAFAEL DA SILVA RIBEIRO
.1358714
.V AG O