DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001024/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACO, matrícula SIAPE nº 0686270,
para o cargo de Coordenadora de Visitação, código FCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento,
Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 24 de setembro de 2024.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento
de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor ANDERSON DOURADO RODRIGUES DA
SILVA, Pesquisador em Geociências, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais -
DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Londres, Reino Unido, com ônus
limitado, no período de 28 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024. A referida viagem
tem como objetivo representar o SGB, a convite da Embaixada Britânica, na Missão Comercial
Reino Unido - Brasil de Minerais Críticos, na semana da London Metal Exchange (LME).
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 80/2024/PR/EPE, de 13 de setembro de 2024, resolve:
Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Patrícia Feitosa Bonfim
Stelling. CARGO/FUNÇÃO:
Consultora Técnica. E
NOME: Ernesto
Ferreira Martins.
CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Índia.
PERÍODO: de 21 a 26 de outubro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "India Refining
Summit". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV,
Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA
DE ESTADO
DAS MULHERES,
no uso
das atribuições,
e
considerando o disposto no art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2018, bem
como no art. 44 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e em atendimento a
Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo identificadas, para atuarem como
Gestoras de Segurança da Informação, titular e suplente, no âmbito do Ministério das
Mulheres:
I - Titular: Andréa Henrique Campos da Fonseca, Matrícula Siape nº 1732562
II - Suplente: Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga, Matrícula Siape nº 1272422
Art. 2º As responsabilidades e competências do Gestor de Segurança da
Informação são definidas pelas referências legais e normativas aplicáveis, em especial:
I - as instruções relacionadas à segurança da informação publicadas pelo
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR; e
II - os instrumentos normativos internos relativos à segurança da informação do
Ministério das Mulheres.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 688, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001421/2024-44, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE CASTRO NEVES SANTOS, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1558332, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Consolidação do Orçamento, da
Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALESSANDRO GONÇALVES
ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 1586946, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do evento do grupo de trabalho SC-159 "Navigation Equipment Using the Global
Navigation Satellite System (GNSS)" da RTCA, em Washington - Estados Unidos da América,
no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.010652/2024-73.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula SIAPE
nº 2439754, ocupante de cargo comissionado código CGE III, BRUNO HIDALGO ROD R I G U ES ,
matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CCT IV e ROBERTO
JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado
código CGE I, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião
anual do "CMT - Certification Management Team", e das reuniões bilaterais com EASA, FAA
e TCCA", em Colônia - Alemanha, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010704/2024-10.
TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDILSON MANACERO, matrícula
SIAPE nº 1348904, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Tecnologista, a fim de
participar do evento "F-37 Light Sport Aircraft Committee Week", em Orlando - Estados
Unidos da América, no período de 06 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.010667/2024-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE SOUSA DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1763721, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do evento de capacitação "Flight Test Principles and Practices", em Orlando - Estados
Unidos da América, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.010587/2024-86.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores ANDRE STOCK HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1762822, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e ROGERIO
CYRIACO MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3376057, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Taller de Capacitación en
prevención y recuperación de aeronaves (UPRT)", promovido pela ICAO, em Miami, FL - Estados
Unidos da América, no período de 30 de setembro de 2024 a 05 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00065.033888/2024-98.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 241, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº 15000.002868/2024-05,resolve:
Art. 1° Designar EDILSON MARTINS MELGUEIRO, matrícula Siape nº 1257085, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação de Políticas
Educacionais Indígenas, código FCE 1.13, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas,
da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.002870/2024-76,resolve:
Art. 1º Designar ALTACI CORRÊA RUBIM, matrícula siape nº 1103648, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção de Políticas
Linguísticas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas
Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria
Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA