DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 581, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371147/2024, resolve:
Designar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula nº 28268, para substituir, no período de 16 a 28 de setembro de 2024,
o Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00375816/2024, resolve:
Designar IVAN RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, Bacharel em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26743, para substituir,
no período de 23 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível
V, CC-5, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920 para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA FANTONI PRIMO, bacharela em Direito, matrícula
23634, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9 - Dr.
Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 10/08/2024, por motivo de falecimento, o
servidor JAIRO LUCAS CALIXTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2645, da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Cível,
código FC-3, da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral no
Amazonas,
por
meio
do
expediente
PR-AM-00071986/2024,
encaminhado
à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 20/09/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor Jefferson Lupe Barboza, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32998, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas;
II - Nomear o servidor Harrison André Gomes, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24866, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Amazonas.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio
de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058784/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
JENECLEIA SOUZA OLIVEIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 28616, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da República da República no município de Alagoinhas.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA CRUZ REGO O'DWYER, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 32838, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da República da República no município de Alagoinhas.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 194, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
476/2024/GABPR14, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, matrícula nº 27454,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR14, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 399, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20/09/2024, o servidor Danilo Muniz de Carvalho,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31725, da função de confiança
de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
PORTARIA Nº 400, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro
de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/09/2024, a servidora Cristiane Araujo Fontana,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28747, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de
Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Sinop/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 395, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza
Menezes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar AMANDA SOARES SILVA, matrícula 24168, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-
4, do gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República em
Minas Gerais.
Art. 2º Apostilar a nomeação de ANDREA VAZ OLIVER, bacharela em Direito,
matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete da Dra. Laene Pevidor Lança da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais, realizada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no
DEMPF em 15/8/2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
1-Exonerar LEANDRO
AUTO BARROS, matrícula
nº 28618-4,
Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
2-Nomear LAIALY ABDO EL HAKIM KADRI RIZATTI, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
LUCAS BERTINATO MARON
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