DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula 16546-8, Analista
do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Luiz Antônio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Designar THIAGO FIER, matrícula 28633-8, Técnico do MPU/Administração,
para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Luiz Antônio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República LUCIANO
SAMPAIO GOMES ROLIM, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MATHEUS BARBOSA DE MELO, bacharel em Direito,
matrícula 33233-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear MATEUS PEDROSA DE MELO IGUAPE DE ALMEIDA, bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-
Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN,
vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 2º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO, Analista do MPU/Direito,
Matrícula n° 15928, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV
- CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao
Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA MACHADO FLESCH, matrícula no 32509,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Muxfeldt, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar, no período de 23 de setembro a 18 de outubro de 2024, a
servidora SIRLEI DRESCH, matrícula nº 31961, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em
razão de Licença à Gestante da titular.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 606, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de
Secretária Nível II, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República do
Município de Joinville.
Art. 2º-Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL, matrícula nº
33452, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para a função comissionada
de Secretário Nível II, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República do
Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 657, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 23/09/2024, o servidor JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA
MOUTINHO, Matrícula nº 32583, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador Caio Vaez Dias da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 23/09/2024 a 03/10/2024, o servidor JOCELY ROSSI DE
MOREIRA FARIAS, Matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira da Procuradoria da República no
Município de Taubaté, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO
RODRIGUEZ para o encargo de Vice-Coordenadora Substituta da Coordenadora da
Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, em virtude do afastamento
da Procuradora Regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, até o dia 31 de dezembro de 2024,
sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.338, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993 e considerando a decisão proferida pelo Conselho
Superior 
do
Ministério 
Público 
do 
Trabalho
- 
CSMPT 
nos 
autos
do 
PGEA
20.02.2300.0000305/2024-54, o teor da Portaria PGT nº 1333, de 19 de setembro de 2024, e,
por fim, a alocação posterior de 01 (um) cargo de Técnico do MPU/Administração na PTM de
Barra do Garças/MT, resolve:
Art. 1º Transferir 01 (um) cargo de Técnico do MPU/Administração da PTM de
Barra do Garças/MT para a PTM de Rondonópolis/MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DATE 20 SETEMBRO DE 2024
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007677-1, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho
da 19ª Região/AL, Código CC-04.
ADIR DE ABREU
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de
2017, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho, na 283ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio de 2024,
relacionada à proposição de Redimensionamento dos Ofícios de 1º grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPU n. 183, de 8 de agosto de 2024, publicada
no DOU, Seção 2, de 9 de agosto de 2024, que remove, a pedido, sem ônus para o
Ministério Público da União - MPU, os servidores inscritos no Edital SG/MPU n. 52, de 25
de julho de 2024, publicado no DOU, Seção 2, de 26 de julho de 2024, em especial, o
Analista do MPU/Direito, Danilo Muniz de Carvalho, removido da PRM-Cáceres para a PTM-
23ª Água Boa, para desempenhar suas atribuições na PRT-23ª Região, em Cuiabá/MT,
conforme disposto no item 3.6.5 do retromencionado Edital;
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPU n. 186, de 14 de agosto de 2024, publicada
no DOU, Seção 2, de 16 de agosto de 2024, que nomeia, em caráter efetivo, os candidatos
habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do
Ministério Público da União, em especial, o Técnico do MPU/Administração, Anderson
Valeriano de França, lotado na PTM-23ª Agua Boa/Barra do Garças, para desempenhar
suas atribuições na PRT-23ª Região, em Cuiabá/MT, até a efetiva instalação dessa PTM,
sem ônus para o MPU;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.333, de 19 de setembro de 2024, que
redistribui ofícios e transfere cargos de servidores no âmbito da PRT23, em virtude da
supramencionada decisão do CSMPT; e
CONSIDERANDO, por fim, a Portaria PGT n. 1.338, de 20 de setembro de 2024,
que transfere 01 (um) cargo de Técnico do MPU/Administração da PTM de Barra do
Garças/MT para a PTM de Rondonópolis/MT, resolve:
Art. 1º. Lotar o Analista do MPU/Direito, Danilo Muniz de Carvalho, na
Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, a partir de sua entrada em
exercício no MPT/MT, com supedâneo no art. 4º da Portaria PGT n. 1.333, de 19 de
setembro de 2024.
Art. 2º. Lotar o Técnico do MPU/Administração, Anderson Valeriano de França,
na
Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis, a partir de sua
entrada em
exercício no MPT/MT, com supedâneo no art. 1º da Portaria PGT n. 1.338, de 20 de
setembro de 2024.
BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007034/2024-55 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 4355/2024 - PGR-00371040/2024, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor FABRICIO VITOR
SILVEIRA, matrícula 27434, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006863/2024-11 e de acordo com o teor na
Informação/SGP 4425/2024, PGR-00377119/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Analista do MPU/Direito:
- THIAGO FERREIRA NUNES - matrícula MPF nº 32987, do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Norte; e
- MÁRCIA SANTOS DE OLIVEIRA - matrícula MPF nº 31772, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte para o Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora Márcia, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO