DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351298, resolve:
Nº 2.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO DE TOLEDO TUFFY FELIPPE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351942, resolve:
Nº 2.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IAN ANDION DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351299, resolve:
Nº 2.788 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI, matrícula no 395617, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352007, resolve:
Nº 2.790 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SANDRINE MARIE GONÇALVES PUJOL CARONE, matrícula no 428544, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNETO -
Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 19/09/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência,
com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12981/2024, resolve:
DESIGNAR JULIANNA SANT ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, como substituta da
Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000010304-3 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designada a Juíza Roberta Rocha Fonseca, titular da 8ª Vara de Família da Capital,
do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer as funções de Juíza Auxiliar no
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 1º de setembro de 2024.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 785, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula S044169, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga
decorrente da dispensa de Juliana Prudente Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 797, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, para o
cargo em comissão de Assessor B,
código CJ-1, da Assessoria de Assuntos
Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Oliveira Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 799, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ÍSIS VOGA, registrada civilmente como Julio Cezar Voga da
Silva, matrícula S026152, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da
Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 800, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Polícia Judicial:
I - Dispensar GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Serviços Especiais:
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente II, código FC-
2;
ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2;
III - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Segurança
Institucional:
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de
Gestão de Segurança Privada, código FC-6;
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de
Segurança Corporativa, código FC-6;
JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente IV, código FC-4;
IV - Designar para função de confiança:
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de
Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Lenildo
Pereira Lima;
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Marinho de Lira;
JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Serviços Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Romário
Monteiro.
V - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Segurança
Institucional:
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de
Gestão de Segurança Privada, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ed u a r d o
Alexandre Morais Fiore;
WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, Chefe da Seção de Segurança
Corporativa, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Ferreira de
Vasconcelos;
CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de
Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa
de Ronaldo Cesar Barbosa de Andrade;
GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Jorge Luiz Feitosa Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 801, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir a
Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-
Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 803, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE ALMEIDA COELHO, matrícula S077245,
para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código
FC-6, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria
Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de SILVANA SIADE MANZAN RODRIGUES,
matrícula S056566, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para
substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de
Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 805, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2024,
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, da função de confiança de
Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, da
Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA