DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF 565, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0006315-34.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê de Gestão Documental e
Memória da Justiça Federal - Cogedom, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00036, de
6 de fevereiro de 2012, da seguinte forma:
1ª Região:
Gestão Documental
Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia
Lima, diretora da Divisão de
Sobrestamento e Arquivo Judicial;
Nilcélio José Estrela Rodrigues, diretor do Núcleo de Protocolo Administrativo
Eletrônico e Arquivo Administrativo.
Suplente: Sibonei Soares Ferreira, supervisora da Seção de Arquivo Judicial.
Gestão da Memória
Juíza Federal, auxiliar da presidência, Clara da Mota Santos Pimenta Alves;
Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten, supervisor da Seção de Memória
Institucional.
2ª Região:
Gestão Documental
Titular: Débora Cordeiro da Costa, coordenadora do Núcleo de Gestão
Documental e Biblioteca.
Suplente: Rafael de Castro Nogueira, chefe do Setor de Arquivo.
Gestão da Memória
Juiz Federal, auxiliar da presidência, Ronald Krüger Rodor;
Regina Helena da Conceição Reis, Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca.
3ª Região:
Gestão Documental
Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, diretora da Divisão de Arquivo e Gestão
Documental.
Suplentes: Ruth Lima Villar, diretora da Divisão de Gestão Documental;
Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul;
Carolina Felix da Silva, servidora da Seção Judiciária de São Paulo.
Gestão da Memória
Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, coordenadora da Comissão
de Gestão de Memória;
Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, membro da Comissão de Gestão de
Memória.
4ª Região:
Gestão Documental
Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, presidente da Comissão
Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
Suplente: Nara Jane Mota Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória
da Coordenadoria de Gestão da Informação.
Gestão da Memória
Juiz Federal Nivaldo Brunoni, coordenador da Comissão de Gestão da
Memória;
Nara Jane Motta Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da
Coordenadoria de Gestão da Informação.
5ª Região:
Gestão Documental
Titular: Lúcia Carvalho e Silva, diretora do Núcleo de Gestão Documental da
Secretaria Administrativa.
Suplente: Mônica Correia de Araújo, supervisora da Seção de Arquivo e
Documentação.
Gestão da Memória
Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Ceará;
Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte.
6ª Região:
Gestão Documental
Titular: Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental.
Suplente: Márcia Regina dos Santos,
gerente da Seção de Gestão
Documental.
Gestão da Memória
Marcos Alves Arruda, diretor da Subsecretaria de Gestão Documental;
Tandresse Wanderley de Souza, supervisora do Centro de Memória.
Art. 2º Os membros da Justiça Federal que atuam junto ao Programa Nacional
de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname também integrarão o
Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, que será coordenado pelo diretor do
Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 309, de 30 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002650-11.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de agosto de 2024, pensão estatutária vitalícia
a MARIA HELENA DE ABREU FIGUEIREDO, companheira do ex-servidor JOSÉ JORGE SOA R ES
COSTA, matrícula n. 170, outrora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com
fundamento no art. 23, § 2º, I e II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019; nos arts. 16, I, e 77, § 2º, V, "c", 6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; e
no art. 10, § 4º, I e II, do Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2.
Art. 2º Alterar, a partir de 21 de agosto de 2024, a cota-parte de 1/1 para 1/2
do pensionista PEDRO FIGUEIREDO SOARES, matrícula n. 20001194.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 590, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea
"d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002915-18.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUÍSA AIRES OLIVEIRA, matrícula n. 1119, da função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das
Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, da Secretaria de
Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula
n. 1120, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de Revisão de
Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6010075/2023-00, resolve:
1 
-
Cessar, 
a 
contar 
de
23/9/2024, 
os 
efeitos
da 
PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 39, publicada no DOU, Seção 2, de 27/11/2023, que removeu,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a servidora GIULIANA MAYARA SILVA DE
OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta
Corte, mediante permuta com a servidora TAÍS NUNES DE ALBUQUERQUE, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional;
2 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a
contar de 23/9/2024, a servidora MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a
servidora TAÍS NUNES DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007,
no art. 7º, inciso II, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013; e
3 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do CSJT,considerando o teor
do Processo Administrativo SEI n.º 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código
53828, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental
e Memória (CDOCM).
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ALEXANDRE MOISES, código 69748, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CDOCM), em vaga
decorrente da dispensa da servidora Juliana Alves Bittencourt Scalia.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 617, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº
1746 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, código 57200,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora AMANDA RAYANNE MACIEL LEITE, código 66530,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 618, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 1744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2024,
resolve:
1 - Dispensar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICAO, código
25940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-
5, da Secretaria da 2ª Turma.
2 - Dispensar a servidora MARILIZE RAVASI LAUXEN, código 48980, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria
da 2ª Turma.
3 - Designar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICAO, código
25940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da
Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 619, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1751 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO