DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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posteriormente, permitirá avaliar o desempenho e o impacto das ações executadas. Os indicadores da LB
estarão vinculados, também, aos objetivos estratégicos, a serem definidos na estratégia.
A utilização de dados já consolidados de órgãos e entidades governamentais ou da
iniciativa privada pode facilitar e dar mais confiabilidade na identificação dos impactos da política pública.
Na ausência desses dados, podem ser utilizados outros indicadores que melhor identifiquem esse
impacto.
Pela extrapolação dos dados existentes antes da implementação da política é possível
estabelecer uma linha de tendência para o caso de a política pública não ser implementada. Esse estudo
também permitirá o estabelecimento de metas plausíveis e mensuráveis para o acompanhamento da
implementação da política pública.

Também do diagnóstico detalhado será desenhado o modelo lógico completo que
aprofundará o modelo lógico inicial elaborado por ocasião da formulação da política.
O diagnóstico detalhado, a LB e o Modelo Lógico balizarão a formulação dos elementos
essenciais da estratégia: os eixos estruturantes, os objetivos estratégicos - OE, as ações estratégicas -
AE e o sistema de monitoramento.
Caso a política à qual a estratégia se relaciona tenha definido eixos estruturantes, esses
serão, também, adotados na estratégia. Caso a política não os tenha estabelecido, eles não serão
obrigatórios, mas, muitas vezes, poderão auxiliar a organização dos OE, comumente em maior número
que os OG das políticas. Assim como nas políticas, os eixos estruturantes são agrupamentos temáticos
dos OE e podem ser estabelecidos por área de atuação, prazo, conteúdo, complexidade, recursos, atores
ou outra forma que seja conveniente.
Os OE estarão atrelados aos OG ou diretrizes da política. Sempre haverá ao menos um OE
para cada OG da política, podendo haver mais. Em alguns casos, um OE poderá estar relacionado a mais
de um OG da política.
Devem ser claros, concisos, iniciados por um verbo no infinitivo e com metas definidas.
Devem ser passíveis de medição quantitativa e seus indicadores devem compor a LB da estratégia.
Os OE serão priorizados para um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis ou de
acordo com a necessidade de se alcançar determinados resultados antes de outros. Serão orientadores
para todas as ações subsequentes da estratégia e dos planos nacionais.
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2029
2030
Exemplo de linha de base
Valor antes da Política
Com a Política
Linear (Valor antes da Política)
Impacto
da Política
Início da Política