DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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O monitoramento dos planos nacionais será realizado semestralmente, pela secretaria-
executiva do colegiado que acompanhará a evolução da política pública correspondente, e consistirá, 
basicamente, da consolidação dos dados de acompanhamento das iniciativas, a serem fornecidos pelos 
próprios órgãos e entidades encarregados da sua execução. 
Será avaliada anualmente a necessidade de atualização dos planos nacionais, em função 
da real execução das etapas previstas no planejamento, seja por contingenciamento dos recursos 
previstos ou dificuldades operacionais do órgão encarregado.  

                            

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