DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300070
70
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
35. A empresa apresentou o leiaute da fábrica no idioma vietnamita e em um
formato de difícil compreensão. Foi apresentado também os diagramas dos processos
produtivos para as escovas de cabelo de plástico e de madeira.
36. A empresa informou que utilizou como metodologia para o cálculo da
capacidade efetiva o tempo de produção e a quantidade de máquinas que possuem, mas
não apresentou nenhum cálculo para demonstrar como chegou aos volumes
reportados.
37. No Anexo B a empresa não informou o número e nem a data da fatura
como solicitado na tabela.
38. No Anexo C, a empresa informou a capacidade produtiva da Fábrica para
escovas de cabelo e a capacidade para escovas para pet. Os volumes da capacidade
produtiva e da produção foram informados de forma consolidada para as escovas de
cabelo de plástico e de madeira.
39. Como a empresa informou que produz somente para exportação e que
não importa e nem compra no mercado interno escovas de cabelo, a empresa não
preencheu os anexos D (Importação do Produto), E (Compra do Produto no Mercado
Interno) e G (Vendas do Produto no Mercado Interno).
40. No Anexo F (Exportações do Produto) a empresa reportou volume de
exportação maior que o volume produzido e no Anexo H (Estoque do Produto) a empresa
informou
volume
de
produção
diferente do
reportado
no
Anexo
C
(Capacidade
Produtiva).
8. DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS
41. Em 9 de maio de 2024, este Departamento encaminhou pedido de
informações
complementares
à
empresa solicitando
esclarecimentos
referentes as
inconsistências encontradas em sua resposta ao questionário.
42. Para tanto, definiu-se o prazo de 28 de maio de 2024 para apresentação
das informações solicitadas.
9. DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
43. A empresa declarada como produtora e exportadora encaminhou, no dia
28 de maio de 2024, portanto tempestivamente, resposta ao pedido de informações
complementares.
44. A empresa Ly Long reafirmou que produz escovas de cabelo apenas para
exportação, que não mantém estoque de produto final, que produz somente sob
demanda. Ratificou ainda que não importa escovas de cabelo, não vende e nem compra
este produto no mercado interno.
45. A empresa reapresentou o leiaute da fábrica identificando os galpões em
uso e aqueles que não estão em uso pela empresa.
46. A empresa confirmou que não mantém estoque de produto final e
esclareceu que a etapa de produção denominada "Storring the finished product in
warehouse" é destinada somente a inspeção de qualidade do produto final e que as
mercadorias ficam no armazém por aproximadamente dois a três dias para inspeção e
depois são embaladas e enviadas aos clientes.
47. Em relação ao cálculo da capacidade instalada de produção, a empresa
apresentou memória de cálculo para os volumes reportados no questionário e informou
que trabalha normalmente com um turno de 8 horas e 6 dias na semana, mas que,
dependo da quantidade de pedidos que recebem, pode haver turno de trabalho maior de
5h30 até às 21h. A empresa considerou para cálculo de sua capacidade produtiva
informada no questionário o turno de trabalho estendido, considerando as horas extras.
A empresa também apresentou o peso médio de uma escova de plástico e da escova de
madeira.
48. A empresa informou o número das faturas de compras de matéria-prima
no Anexo B e informou que possui apenas uma linha de produção no Vietnã e que tem
capacidade de produção anual de 3.900.000 peças de escovas de cabelo de plástico e
3.900.000 peças de escovas de cabelo de madeira.
49. Em relação as diferenças de produção do Anexo C e as exportações no
Anexo F e também no Anexo H (Estoque do Produto) a empresa esclareceu que nos
anexos de exportação e na coluna "produção" do anexo de estoque havia somado as
vendas e produção, respectivamente, de escovas de cabelo e escovas para pets, razão
pela qual esses dados estavam maiores que a produção de escovas de cabelo reportada
no Anexo C. A empresa reportou no anexo de produção (Anexo C), separadamente, a
produção de escovas para cabelo e as escovas para pet e os volumes corresponderam ao
volume informado nos anexos de exportação e de estoque.
50. A Ly Long reafirmou que produz somente para exportação e que não
importa e nem compra no mercado interno escovas de cabelo, razão pela qual a empresa
não preencheu os anexos D (Importação do Produto), E (Compra do Produto no Mercado
Interno) e G (Vendas do Produto no Mercado Interno).
10. DA VERIFICAÇÃO IN LOCO
51. No período de 24 a 26 de julho de 2024, foi realizada verificação in loco
na empresa Ly Long, com instalações localizadas na cidade de Binh Duong, no Vietnã. Tal
procedimento teve como objetivo verificar a capacidade produtiva do produto objeto da
investigação de
origem não preferencial
por parte
da empresa, bem
como o
detalhamento da estrutura de custo de produção e informações a respeito das vendas e
das exportações de escovas de cabelo com origem declarada Vietnã.
52. Inicialmente, foi feita uma apresentação por parte das técnicas do DEINT
dos objetivos da verificação e dos procedimentos a serem cumpridos.
53. Posteriormente, ofereceu-se oportunidade à empresa com relação a
possíveis ajustes nas informações enviadas em resposta ao questionário. A representante
da Ly Long apresentou documentos com ajustes na compra de insumos, capacidade
produtiva, dados de exportação e estoques (Anexos B, C, F e H do Questionário do
Produtor, respectivamente).
54. No Anexo B (Compra de Insumos) foram feitas as seguintes alterações:
- Ajuste na descrição dos materiais plásticos para contemplar não apenas o
polipropileno (PP), mas também o poliestireno (PS). Consequentemente, os nomes dos
fornecedores e a origem foram ajustados de acordo;
- Inclusão de um novo fornecedor para madeira;
- Correção do nome do fornecedor de cerdas de nylon da China;
- Correção do nome do fornecedor e da origem do fio, que deve ser
Taiwan;
- Correção da quantidade comprada de matéria-prima plástica, madeira e
cerdas de nylon. Anteriormente, a empresa havia informado a quantidade estimada e,
durante a verificação, apresentou o volume real.
55. No Anexo C do Questionário do Produtor, foi feito um ajuste na
quantidade produzida para refletir os registros reais de produção e vendas em P1 (2022)
e P2 (2023).
58. No Anexo F (Exportações) foi realizado um ajuste na quantidade e no valor
das exportações em P1 e P2, a fim de refletir o informado no demonstrativo financeiro,
que é contabilizado pela data de envio, e não a data da fatura. Outras exportações com
volumes pequenos também foram incluídas.
59. Finalmente, no Anexo H foi apresentado um ajuste no volume de
produção e exportações em P1 e P2, a fim de refletir o volume correto informado nos
Anexos C e F. Todos os ajustes apresentados constam no Anexo 1 do relatório de
verificação.
60. Após a apresentação dos ajustes, a representante da Ly Long fez uma
breve apresentação sobre a empresa (Anexo 2). A Ly Long Brush Co., Ltd. foi fundada em
1973, em Taiwan, produzindo, inicialmente, escovas de madeira. A fábrica do Vietnã foi
inaugurada nos anos 2000 motivada pelo custo de mão-de-obra no Vietnã, mais baixo do
que a China, segundo informado pela representante da empresa.
61. A fábrica está dividida em 15 galpões e atualmente, nem todos os galpões
são utilizados, pois a empresa opera com capacidade ociosa.
62. Na
apresentação foi
informado que
a Ly
Long tem,
em média,
(CONFIDENCIAL) funcionários. A representante da empresa informou que os funcionários
trabalham seis dias na semana em um turno de oito horas. Porém, acrescentou que, a
depender da demanda, pode operar com
dois turnos, totalizando 16 horas de
produção.
63. Informou, ainda, que, atualmente, a empresa está operando com
capacidade ociosa de aproximadamente 30%. Por fim, esclareceu que o número de
funcionário depende da demanda da empresa. Para comprovar a quantidade de
funcionários apresentou algumas planilhas de controle de pagamentos que demonstravam
que a quantidade média de funcionários em 2022 foi de (CONFIDENCIAL).
64. Sobra a capacidade produtiva, foi informado na apresentação que era de
3.900.000 escovas de plástico e 3.900.000 escovas de madeira, totalizando 7.800.000
escovas por ano.
65. A empresa produz escovas de madeira e de plástico, exclusivamente, para
exportação e por demanda. As escovas já saem da fábrica com a marca e embalagem do
cliente. Atualmente, o Brasil é o maior destino de exportação da Ly Long.
66. Sobre as exportações para o Brasil, o representante da (CONFIDENCIAL),
informou que importa (CONFIDENCIAL) modelos de escovas da Ly Long. Acrescentou
ainda que, além do Vietnã, importa escovas da (CONFIDENCIAL), da (CONFIDENCIAL), da
(CONFIDENCIAL) e da (CONFIDENCIAL).
67. O representante da Ly Long apresentou o registro comercial da empresa
que integra os anexos do relatório de verificação.
68. Antes da visita à planta produtiva propriamente dita, os representantes da
empresa repassaram com a equipe do DEINT a planta produtiva e as etapas do processo
produtivo das escovas de cabelo.
69. Esclareceu-se que a empresa tem uma produção verticalizada e produz
quase todos os componentes de uma escova de cabelo, inclusive os cabos das escovas de
madeira, além de fazer a vulcanização da borracha utilizada na produção das escovas de
cabelo de plástico. Dentre os componentes relevantes da escova, o único que não é
produzido na empresa, são as cerdas, que são importadas. A empresa utiliza cerdas
naturais e artificiais em sua produção, a depender do modelo a ser fabricado. A maior
parte das matérias-primas são compradas localmente, no Vietnã.
70. Em seguida, procedeu-se à visita a planta produtiva da empresa, onde foi
possível conhecer o processo produtivo em todas as suas etapas. A equipe verificadora
conseguiu acompanhar na fábrica a produção de escovas de plástico e de madeira de uso
diário. As informações apresentadas no questionário sobre o processo produtivo e planta
de produção da empresa foram confirmadas durante a visita.
71. Os dois primeiros galpões visitado na fábrica eram áreas de depósito. O
primeiro depósito continha o estoque de matérias-primas, embalagens e mercadorias
embaladas aguardando o embarque. A representante da Ly Long informou que as escovas
de cabelo prontas e embaladas podem ficar até uma semana no depósito antes de serem
despachadas. As técnicas do DEINT puderam abrir uma caixa com escovas que seriam
exportadas para o Brasil. A caixa já estava etiquetada com todas as informações da
empresa importadora, tais como: quantidade, peso, número de lote, entre outros. No
segundo
depósito ficavam
as
madeiras utilizadas
na
fabricação
de escovas
de
madeiras.
72. No terceiro galpão ficava a área de montagem das escovas de plástico.
Primeiramente, uma máquina operada manualmente colocava o decalque com a marca
da escova. Em seguida outra máquina, também operada manualmente, montava o corpo
da escova de plástico (juntando a parte da frente com a parte de trás da escova).
73. Em outra área ficava o setor de ball tips, que são pequenas coberturas
arredondadas de borracha dos pinos das escovas para impedir que a escova de cabelo
machuque o couro cabeludo. Tal etapa de produção também era manual. Após a
secagem dos ball tips, os funcionários da empresa colavam a almofada de borracha no
corpo da escova, em uma área destinada a esta finalidade.
74. A seguir, conferiam as escovas e as embalavam. Como a empresa produz
por encomenda, cada pedido de cliente se transforma em uma ordem de produção
(Purchase Order - PO) e a embalagem já era a destinada para venda ao consumidor final,
com a marca e todas as outras informações necessárias, inclusive o "made in Vietnam",
prontas para serem entregues e distribuídas para os pontos de venda. Neste setor
também eram embaladas as escovas de madeira.
75. As técnicas do DEINT questionaram como era feita a colocação dos pinos
de plástico nas almofadas de borracha. A representante da empresa explicou que essa
etapa produtiva era feita de forma manual e terceirizada.
76. Em seguida, as técnicas visitaram o galpão onde era realizado o processo
de tufagem das escovas, tanto de plástico quanto de madeira. Segundo a representante
da Ly Long, a etapa de tufagem é o gargalo na produção de escovas de cabelo da
empresa, pois as máquinas precisam ser "calibradas" para o tipo de escovas a serem
tufadas e pessoas treinadas para operá-las.
77. Havia uma área para mistura de cerdas naturais e artificiais e preparação
para colocação de cerdas nas máquinas de tufagem. Em seguida, estavam as máquinas de
tufagem. (CONFIDENCIAL) máquinas faziam, simultaneamente, os furos e a tufagem nas
escovas de madeira planas (apenas (CONFIDENCIAL) estavam operando no momento da
visita). Existiam também (CONFIDENCIAL) máquinas para furação e tufagem das escovas
de madeira redondas ((CONFIDENCIAL) máquinas estavam operando no momento da
visita). Além dessas máquinas, havia mais (CONFIDENCIAL) máquina que fazia apenas a
furação nos cabos de madeira e (CONFIDENCIAL) máquinas de costura para tufagem
manual, tanto em escovas de madeira, quanto de plástico (apenas (CONFIDENCIAL)
máquinas estavam operando no momento da visita). Por fim, (CONFIDENCIAL) máquinas
de triming aparavam as cerdas das escovas.
78. Na próxima parte da fábrica ficavam as máquinas de injeção. Havia
(CONFIDENCIAL) máquinas para misturar a resina de polipropileno com os corantes e
(CONFIDENCIAL) máquinas de injeção. As técnicas também puderam observar centenas de
moldes de escovas, tanto os moldes de modelos de escovas que já saíram de linha
quanto os que ainda são utilizados. As máquinas de injeção também fazem os pinos de
plástico que
depois são colocados manualmente
nas almofadas das
escovas. A
representante da empresa informou que cada máquina de injeção pode fazer
(CONFIDENCIAL) peças por minuto.
79. No próximo galpão ficava a etapa de envernizamento dos cabos de
madeira e o processamento da borracha natural em almofada para a escova. Havia
máquinas que faziam o processo de vulcanização da borracha natural e mais quatro
máquinas faziam as almofadas das escovas.
80. Cumpre registrar que caso as almofadas fossem importadas já prontas
para a montagem das escovas de cabelo, não restaria configurado o salto tarifário.
Contudo, repisa-se que se constatou que a empresa produz as almofadas que utiliza em
sua produção de escovas de cabelo.
81. Finalmente, o último galpão da fábrica era destinado a produção dos
cabos de madeira.
82. Após a visita à planta, a representante da empresa apresentou os livros de
produção. Esclareceu-se que a empresa faz o controle de produção de forma manual por
meio de relatórios diários de produção, mas possui sistema contábil informatizado onde
são lançadas as movimentações financeiras da empresa.
83. Como a produção da empresa é sob demanda, os registros nos livros de
produção são feitos por pedido. Sendo assim, as técnicas do DEINT puderam confirmar
que os dados de produção para a importadora brasileira estavam compatíveis com os
dados de exportação para o Brasil em P1 e P2.
84. Sobre a capacidade instalada, a representante da empresa explicou que o
número apresentado no questionário, de 7.800.000 de peças por ano (3.900.000 escovas
de plástico e 3.900.000 escovas de madeira), era baseada na experiência da empresa em
24 anos de existência no Vietnã.
85. Para confirmar a capacidade produtiva da Ly Long, as técnicas do DEINT
consideraram dois processos produtivos: o de escovas de plástico e o de escovas de
madeira. No que se refere à capacidade de produção de escovas de madeira, foram feitos
testes de estresse na etapa de tufagem que, segundo informado, é o gargalo da
produção, tanto de escovas de plástico quanto de madeira.
86.
As
técnicas
observaram
que
as
máquinas
de
tufagem
faziam
(CONFIDENCIAL) escovas de madeira pequenas por minuto e (CONFIDENCIAL) escova de
madeira de tamanho maior por minuto. Para calcular a capacidade de produção, as
técnicas consideraram dois turnos de oito horas e 286 dias de trabalho (número de dias
de trabalho informado pela empresa no questionário).
87. Desta forma, para cada máquina de tufagem, a capacidade de produção
de escovas de madeira pequenas seria de (CONFIDENCIAL) unidades por ano.
Considerando que existem (CONFIDENCIAL) máquinas de tufagem para escovas planas, a
capacidade produtiva de escovas pequenas seria de 6.589.440 unidades.