DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.002038/2024-41 Requerente: M. DAHER CONSULTORIA EM
GESTAO DE QUALIDADE E NEGOCIOS Prazo: 06 Meses Imigrante: ABDUL KADIR Data
Nascimento: 01/03/1998 Passaporte: A03157362 País: BANGLADESH Mãe: ARINA BEGUM
Pai: ABDUL GONI.
Processo: 08228.001419/2024-11 Requerente: KHALEL TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD ABDUL KADER
Data Nascimento: 15/03/1990 Passaporte: A06677065 País: BANGLADESH Mãe: HOSNE
ARA BEGUM Pai: ABUL HASHEM.
Processo:
08228.014902/2024-56
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MUSTAFE DAHIR ABDULLE Data
Nascimento: 10/07/1993 Passaporte: P01495407 País: SOMÁLIA.
Processo:
08228.013989/2024-44
Requerente:
SPARTAX
JOAO
PESSOA
FUTEBOL CLUBE Prazo: 2 Anos Imigrante: TCHAGODOMOU SEIDOU Data Nascimento:
07/05/1982 Passaporte: EB703084 País: TOGO.
Processo: 08228.011606/2024-11 Requerente: VILA OPERARIA CLUBE ESPORTE
MARIANO Prazo: 01 Ano Imigrante: JOHN AMEMBOH NKEMCHA Data Nascimento:
31/01/1985 Passaporte: AA357334 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.011462/2024-85
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: IJEOMA JOY CINDY IKEH Data
Nascimento: 20/10/1989 Passaporte: B02509552 País: NIGÉRIA.
Processo:
08228.011461/2024-31
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHARLES PETER IKEH Data
Nascimento: 09/11/1983 Passaporte: B50725647 País: NIGÉRIA.
Processo: 08228.010888/2024-11 Requerente: CLUBE ATLETICO CAMBE Prazo:
2
Anos Imigrante:
BATOURE
AMADOU
Data Nascimento:
04/10/1981
Passaporte:
A3234812 País: BURKINA.
Processo:
08228.009551/2024-61
Requerente:
ITAPERUNA
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: AWASOM SAMUEL
TANDA Data Nascimento: 04/01/1985 Passaporte: 1062752 País: CAMARÕES.
Processo: 08228.009292/2024-79 Requerente: CAMETA SPORT CLUB Prazo: 2
Anos
Imigrante: KAZE
ZANGUIM
MARTHE
GISELE Data
Nascimento:
18/11/1978
Passaporte: AA440404 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.008171/2024-18
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Ridwan Egbewunmi Data
Nascimento: 24/06/1992 Passaporte: B00746886 País: NIGÉRIA.
Processo: 08228.006902/2024-82 Requerente: NEC NAVEGANTES ESPORTE
CLUBE EIRELI Prazo: 01 Ano Imigrante: DANIEL YIMELE NKEMGUE Data Nascimento:
17/05/1985 Passaporte: AA282958 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.005904/2024-54
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: IFEANYI ORJI Data Nascimento:
26/12/1985 Passaporte: A12406801 País: NIGÉRIA.
Processo:
08228.005889/2024-44
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHUKWUMA FIDELIS OKONKWO
Data Nascimento: 03/11/1970 Passaporte: B50650619 País: NIGÉRIA.
Processo:
08228.005883/2024-77
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHINENYE HILDA OKONKWO Data
Nascimento: 13/01/1989 Passaporte: B00844218 País: NIGÉRIA.
Processo:
08228.002955/2024-24
Requerente:
BRAZUCA
COMERCIO
E
PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CHIMEZIE JOHN OBINKA Data
Nascimento: 29/05/1987 Passaporte: A12404160 País: NIGÉRIA.
Processo:
08228.015690/2024-24
Requerente:
SOCIEDADE
ESPORTIVA
ITAPIRENSE
Prazo: 12
Meses
Imigrante:
JULIUS NGOASONG
NKENGAFAC
Data
Nascimento: 24/05/2001 Passaporte: AA780736 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.015688/2024-55
Requerente:
SOCIEDADE
ESPORTIVA
ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: ZAOFAH FORLEMU MACBRAIN Data Nascimento:
11/02/1999 Passaporte: AA301563 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.015678/2024-11
Requerente:
SOCIEDADE
ESPORTIVA
ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: OLIVER NJONG NWAMBI Data Nascimento:
29/11/1993 Passaporte: AA377948 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.015490/2024-71
Requerente:
SAKURA
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: KUH STEPHEN N K ES E
Data Nascimento: 10/04/1989 Passaporte: AA488704 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.015488/2024-19
Requerente:
SAKURA
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: BAH RAISSA BIH
Data Nascimento: 16/09/2000 Passaporte: AA221129 País: CAMARÕES.
Processo: 08228.015486/2024-11 Requerente: ARACATUBA FUTEBOL CLUBE
LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: NGAM CHRISTIAN ATTAH Data Nascimento: 07/09/1993
Passaporte: AA764492 País: CAMARÕES.
Processo:
08228.015483/2024-71
Requerente:
SAKURA
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO EIRELI Prazo: 12 Meses Imigrante: NWANJANG ALICE
AMBENG Data Nascimento: 13/10/1986 Passaporte: AA085245 País: CAMARÕES.
Processo: 08228.015337/2024-44 Requerente: CAMETA SPORT CLUB Prazo: 02
Anos Imigrante: GARBA MASSAOUDOU
Data Nascimento: 18/04/1989 Passaporte:
EB781143 País: TOGO.
Processo:
08228.015327/2024-17
Requerente:
ITAPERUNA
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDOULAYE DJINEDOU
Data Nascimento: 24/09/1989 Passaporte: EB509737 País: TOGO.
Processo:
08228.015258/2024-33
Requerente:
SOCIEDADE
ESPORTIVA
ITAPIRENSE Prazo: 12 Meses Imigrante: MIGAELLE TIACFIE NDI Data Nascimento:
19/09/1995 Passaporte: AA801461 País: CAMARÕES.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026323/2024-56, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026345/2024-16, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026333/2024-91, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026347/2024-13, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026339/2024-69, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026315/2024-18, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
173,
de
06/09/2024,
Seção
1,
Pág.
71,
Processo:
08228.026329/2024-23, onde se lê: Prazo: 1 Ano, leia-se: Prazo: 2 Anos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
150,
de
06/08/2024,
Seção
1,
Pág.
142,
Processo:
08228.021132/2024-14, onde se lê: Pai: PINGGUAN LAN, leia-se: Pai: PINGGUANG LAN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
138,
de
19/07/2024,
Seção
1,
Pág.
31,
Processo:
08228.021191/2024-76,
onde
se
lê: Passaporte:
M4665198,
leia-se:
Passaporte:
C1731827.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
91,
de
13/05/2024,
Seção
1,
Pág.
151,
Processo:
08228.008063/2024-37, onde se lê: Data de nascimento: 17/06/1994; leia-se: Data de
nascimento: 17/07/1994.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.020976/2020-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSHUA UCHECHI IHIERI, de nacionalidade
nigeriana, filho de Ihieri Romanus e de Ihieri Anglea, nascido na República Federal da
Nigéria, em 22 de janeiro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.001156/2019-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARTHA SIRPA DE CASTRO, de nacionalidade
boliviana, filha de Luiz Valencio e de Filiza Sirpa, nascida em La Paz, no Estado Plurinacional
da Bolívia, em 11 de agosto de 1964, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.030, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.021141/2019-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EMIDIO FRANCISCO LOPES GUTIERREZ, de
nacionalidade paraguaia, filho de Matias Lopes Flor e de Ramona Antonia Gutierrez,
nascido em Porto Presidente Franco, na República do Paraguai, em 10 de maio de 1978,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.042319/2017-90, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIEGO ANDRES CASTILLO, de nacionalidade
colombiana, filho de Jesus Pinzon e de Mercedes Castillo, nascido na República da
Colômbia, em 6 de junho de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 1 (ano) e 4 (quatro) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.032, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.001006/2017-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 14, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 28 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
OKWUNNA JOHN OKONKWO, de nacionalidade nigeriana, filho de Daniel Okonkwo e de
Benedeth Okonkwo, nascido em Lagos, na República Federal da Nigéria, em 25 de junho de
1982, tendo em vista a comprovação de amparo legal pelo artigo 193, inciso II, alínea "a",
do Decreto 9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.033, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOB JOSEPH - G019593-R, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de
1988, filho(a) de Ophilair Joseph e de Julemene Simon, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0376995/2023);
LINDA NNEKA OBIENYI - G237898-Q, natural da Nigeria, nascido(a) em 21 de
maio de 1985, filho(a) de Obienyi Bonniface e de Obienyi Rosemary, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248942/2022);
NIKOLAY SUKHOVEY - F414778-K, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1985, filho(a) de Aleksandr Sukhovey e de Liudmila Sukhovey, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0293903/2022) e
WESAM HEGZE KALIL ALLOH - G045512-I, natural da Palestina, nascido(a) em
12 de julho de 1977, filho(a) de Hegze Kalil Alloh e de Nozha Mohammad Alloh,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0210262/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
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