DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: Todas as Estradas de Terra tem Gosto de Sal (Estados Unidos - 2023)
Título Original: All Dirt Roads Taste of Salt
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Raven Jackson
Produtor(es)/Criador(es): A24, Pastel
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.002525/2024-98
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.812, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Pasárgada (Brasil - 2024)
Título Original: Pasárgada
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dira Paes
Produtor(es)/Criador(es): Muiraquitã Filmes
Distribuidor(es): Muiraquitã Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Atos Criminosos, Drogas e Violência
Processo: 08017.002562/2024-04
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.813, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Eu espero o dia da nossa independência (Brasil - 2021)
Título Original: Eu espero o dia da nossa independência
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Brunna Laboissiere Ferreira e Bruna Carvalho Almeida
Produtor(es)/Criador(es): Brunna Laboissiere Ferreira e Bruna Carvalho Almeida
Distribuidor(es): UNNA Artes e Filmes do Front
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002603/2024-54
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Aprendiz - Trailer 1 (Canadá, Dinamarca e Irlanda - 2024)
Título Original: The Apprentice
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ali Abbasi
Produtor(es)/Criador(es): Film I Vast, Gidden Mediia, Rocket Science
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002613/2024-90
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.815, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O dia que te conheci (Brasil - 2023)
Título Original: O dia que te conheci
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): André Novais Oliveira
Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Plástico
Distribuidor(es): Malute
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002615/2024-89
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.816, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Anora - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Anora - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Sean Baker
Produtor(es)/Criador(es): Sean Baker, Alex Coco, Samantha Quan
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002629/2024-01
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.817, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Mágico da Cidade Esmeralda - Parte 1 - Trailer (Federação Russa -
2024)
Título Original: The Wizard of the Emerald City
Categoria: Trailer
Diretor(es): Igor Voloshin
Produtor(es)/Criador(es): Petr Anurov, Aleksandr Gorokhov, Nikita Mikhalkov, Grigoriy
Stoyalov
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Medo
Processo: 08017.002643/2024-04
CARLOS FORTES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA SENASP/MJSP Nº 599, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe conferem o Art. 24, inciso IX, Anexo I ao Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
o Art. 11, § 2º da Portaria do Ministro n.º 104, de 13 de março de 2020, o art. 2°, incisos
II e VII e o art. 11 da Portaria SENASP n.º 285, de 07 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designa a Certa Qualidade Ltda, CNPJ 05.557.950/0001-35, sito à rua
Gavião Peixoto, n.º 124, sala 607, Icaraí, Niterói/RJ, para exercer as funções de Organismo
de Certificação de Produtos nos escopos das Normas Técnicas NT-SENASP n.º 001/2020 -
Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Norma Técnica NT-SENASP n.º 002/2020 - Arma
Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM); Norma Técnica NT-SENASP n.º
003/2021 - Coletes Balísticos; Norma Técnica NT-SENASP n.º 004/2021 - Armas Portáteis -
Carabinas e Fuzis; Norma Técnica NT-SENASP n.º 005/2022 - Armas Portáteis -
Submetralhadoras de Emprego na Segurança Pública; Norma Técnica NT-SENASP n.º
007/2023-1 - Granadas Policiais Explosivas; Norma Técnica NT-SENASP n.º 007/2023-2 -
Granadas Policiais Não Explosivas; e, Norma Técnica NT-SENASP n.º 007/2023-3 - Granadas
Policiais de Lançamento por Artefato Próprio.
Art. 2º A designação objeto do art. 1º está sujeita a manutenção do escopo de
acreditação válido junto ao organismo acreditador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO LUIZ SARRUBBO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe
sobre a
estrutura,
a
competência e
o
funcionamento das unidades
subordinadas aos
órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno
do Cade, nos termos do Decreto nº 11.222, de 5
de outubro de 2022 e do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021.
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, com
fundamento no inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no
art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no inciso XVII do art. 19 do
Regimento Interno do Cade, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I, a estrutura, a competência e o
funcionamento das unidades subordinadas aos
órgãos integrantes da estrutura
organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos do
Decreto nº 11.222, de 5 de outubro de 2022 e do art. 2º do Regimento Interno do Cade.
Art. 2º Estabelecer, na forma do Anexo II, o Quadro Demonstrativo dos
Cargos e Funções Comissionadas do Cade, conforme disposto no Decreto nº 11.222, de
5 de outubro de 2022, observado o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Estabelecer, na forma do Anexo III, o Quadro Demonstrativo do
Quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE) e de Gratificações Temporárias do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), distribuídas ao Cade
por meio da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, da Secretaria de
Orçamento Federal, e da Portaria nº 20.949, de 21 de setembro de 2020, da Secretaria
de Governo Digital.
Art. 4º Permutar, na estrutura de cargos e funções comissionadas do Cade, o
Cargo Comissionado Executivo (CCE) de Chefe do Serviço de Compras (SECOM), código CCE
1.05, com a Função Comissionada Executiva (FCE) de Chefe do Serviço de Gestão de
Contratos (SEGEC), código FCE 1.05, ambos da Coordenação de Logística da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento.
Art. 5º Revogar a Portaria Normativa Cade nº 32, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024.
Art. 6º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de outubro de 2024.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO