DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 588, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.222726/2024-25, resolve:
Autorizar a empresa SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº
16.675.337/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa
contratada LLM LUBRIFICANTES
LTDA - CNPJ 30.523.274/0001-26.
A produção
contratada é de 10 m³/mês.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 589, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o
que consta do processo nº 48610.239135/2023-14, resolve:
Autorizar a empresa COM ENERGIA LTDA, CNPJ nº 41.740.358/0004-80, a
operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida
Filomena Cartafina 23.601, Distrito Industrial III, Uberaba/MG, 38044-750 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:58:32,100; -47:53:14,200 (SIRGAS
2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1-A
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
. .1-B
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
. .1-C
.2,54
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
. .2
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .3
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .4
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de
outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 48610.225386/2023-11,
resolve: alterar a capacidade e configuração de armazenamento, na Autorização SDL-
ANP nº 812, de 1 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 3 de novembro de
2022, de:
"A capacidade total de armazenamento é de 1.560,00 m³."
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .17
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .18
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .19
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .20
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .21
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .22
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .23
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .24
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
"
para:
"A capacidade total de armazenamento é de 420,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .17
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .18
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .21
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .22
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .23
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .24
.4,50
.4,80
.70,00
.IIIB
.Vertical aéreo
"
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/MA0247766
.ANTONIO A L DE SOUSA LTDA
.54.309.321/0001-00
.48610.224448/2024-41
. .PR/PA0247770
.AUTO POSTO CIDADE IV LTDA
.54.137.729/0001-33
.48610.224352/2024-82
. .PR/GO0247767
.AUTO POSTO COUTO 4 LTDA
.46.011.435/0001-32
.48610.216766/2024-38
. .PR/SP0247771
.AUTO POSTO REGIS BITTENCOURT LTDA
.51.973.661/0001-34
.48610.221397/2024-03
. .PR/SP0247768
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0021-04
.48610.224389/2024-19
. .PR/RO0247769
.MIRIAN CINTA LARGA AUTO POSTO LTDA
.54.926.242/0001-30
.48610.223310/2024-24
. .PR/MA0247772
.P H DOS S COELHO
.53.161.591/0001-45
.48610.201000/2024-59
. .PR/AL0247765
.TN COMBUSTIVEIS - UNIDADE BRASILIANA LTDA
.55.378.874/0001-79
.48610.224469/2024-66
. .PR/SP0247764
.VITHEUS 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
COMBUSTIVEIS
LT DA
.13.625.768/0001-00
.48610.224120/2024-24
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.053, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P BA 0 4 4 0 6 1 7
.ACG DA SILVA JUNIOR LTDA
.54.902.862/0001-39
.48610.222130/2024-25
. .GLPSP0440542
.ALBERTINO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.56.023.200/0001-14
.48610.223893/2024-93
. .GLPDF0440506
.AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
.00.692.418/0034-75
.48610.224334/2024-09
. .GLPRS0440551
.AUTO POSTO SOMACAL LTDA
.43.412.820/0002-84
.48610.223894/2024-38
. .GLPSP0440621
.CASA
DO NORTE
DISTRIBUIDORA DE
GAS E
AGUA
MINERAL LTDA
.54.674.948/0001-51
.48610.219828/2024-63
. .G L P BA 0 4 4 0 5 2 7
.CENTRALGAS VS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.57.278.717/0001-17
.48610.224351/2024-38
. .GLPPR0440522
.CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
.03.469.482/0047-02
.48610.212155/2024-11
. .GLPPR0440623
.CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
.03.469.482/0051-80
.48610.223841/2024-17
. .GLPRS0440546
.COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA
.88.094.701/0072-71
.48610.222606/2024-28
. .GLPCE0440604
.DANTON DE OLIVEIRA E SILVA
.49.297.985/0001-58
.48610.224413/2024-10
. .GLPMG0440518
.DOUGLAS DA ROSA CRUZ LTDA
.55.624.732/0001-44
.48610.224339/2024-23
. .GLPSP0440544
.EDSON AVELINO DA SILVA GAS
.53.198.810/0001-60
.48610.224372/2024-53
. .GLPTO0440615
.F M DA SILVA MONTEIRO
.12.004.782/0001-16
.48610.223674/2024-12
. .GLPSP0440508
.FABIANO REAL OLIVEIRA
.31.165.807/0002-99
.48610.224338/2024-89
. .GLPRO0440559
.FRIGAS COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.43.159.372/0001-78
.48610.224300/2024-14
. .GLPGO0440520
.GOIAS COMERCIO DE GAS LTDA
.29.788.922/0001-97
.48610.224347/2024-70
. .GLPSP0440513
.HLG SUPERMERCADOS LTDA
.01.051.923/0005-69
.48610.223479/2024-84
. .GLPPI0440535
.I FELIX DE OLIVEIRA LTDA
.55.114.529/0001-28
.48610.223000/2024-18
. .GLPMS0440553
.IMPACTO COMERCIO DE GAS LTDA
.55.751.308/0001-60
.48610.223449/2024-78
. .GLPPI0440516
.IMPERIO GAS LTDA
.55.898.834/0001-58
.48610.222810/2024-49
. .GLPPI0440602
.J DA LUZ SILVA LTDA
.55.743.578/0001-20
.48610.223704/2024-82
. .GLPSP0440619
.J L COELHO GAS E AGUA LTDA
.54.893.793/0001-44
.48610.218221/2024-66
. .GLPAL0440597
.JOSE AUGUSTO DA LUZ NEIVA
.28.135.772/0001-50
.48610.224424/2024-91
. .GLPCE0440533
.M P M COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.55.690.484/0001-30
.48610.219967/2024-97
. .GLPRS0440613
.MARCIO MAGALI OLIVEIRA DE OLIVEIRA
.22.296.514/0001-79
.48610.223839/2024-48
. .GLPCE0440556
.NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
.42.980.637/0005-65
.48610.220543/2024-75
. .GLPMS0440531
.PATRICK ALENCAR SEVERINO
.43.759.147/0001-72
.48610.221198/2024-97
. .GLPRJ0440599
.POTENCIA GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.55.727.607/0001-60
.48610.224429/2024-14
. .GLPPA0440524
.T. S. CONCEICAO LTDA
.27.521.570/0001-83
.48610.224349/2024-69
. .GLPSC0440548
.TOLEDO GAS E AGUA LTDA
.55.729.722/0001-73
.48610.224382/2024-99
. .G L P BA 0 4 4 0 6 0 8
.TOP GAS VENDA DE GAS LTDA
.47.561.561/0009-80
.48610.223965/2024-01
. .GLPRN0440606
.V. FERNANDES DA SILVA
.38.204.607/0001-66
.48610.224427/2024-25
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.054, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de
5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RR0111102
.A. F. CUNHA REGO
.12.238.319/0001-39
.48610.003957/2012-06
. .PR/GO0189152
.AUTO POSTO BOX LTDA
.25.267.099/0001-13
.48610.010264/2018-57
. .PR/PR0195569
.AUTO POSTO CENTRAL KFW LTDA
.35.000.630/0001-40
.48610.007729/2019-73
. .PR/SP0139782
.AUTO POSTO CHABIN LTDA
.18.304.021/0001-66
.48610.007112/2013-62
. .PR/PE0219216
.AUTO POSTO DIPETRO LTDA
.43.036.804/0001-53
.48610.226159/2021-33
. .PR/SP0017620
.AUTO POSTO E BAZAR BARREIRO LTDA
.72.838.436/0001-65
.48610.018541/2001-21
. .P R / BA 0 2 0 3 8 9 7
.AUTO POSTO GRY LTDA
.23.907.734/0002-35
.48610.006205/2020-07
. .PR/RO0160691
.AUTO POSTO JAMILY LTDA
.05.465.105/0001-30
.48610.005367/2003-19
. .PR/MA0191945
.AUTO POSTO PARAISO 2 EIRELI
.30.215.733/0001-04
.48610.002040/2019-52
. .PR/SP0194291
.AUTO POSTO PRATA II DA PENHA LTDA
.06.158.310/0001-15
.48610.003395/2019-69
. .PR/PR0180557
.AUTO POSTO SEMINARIO LTDA
.23.844.989/0001-15
.48610.004391/2017-36
. .PR/MS0022134
.AUTO POSTO VILACA LTDA
.02.029.253/0001-13
.48610.003181/2002-44
. .PR/MT0029581
.AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
.03.140.180/0001-03
.48610.014316/2002-13
. .PR/PA0013678
.COMERCIAL TABEREBÁ LTDA
.00.758.058/0001-07
.48610.014821/2001-61
. .PR/PR0230310
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SIGA BEM LTDA
.09.100.011/0002-07
.48610.006257/2008-89
. .PR/SP0152082
.CUPECE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.17.962.000/0001-75
.48610.001783/2014-09
. .PR/RS0200525
.J. DA SILVA CARA LTDA
.36.179.355/0001-37
.48610.003164/2020-99
. .PR/MS0160002
.JOSE ABRAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
.19.607.051/0001-04
.48610.006943/2014-06
. .PR/PB0014025
.JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA - EIRELI
.01.673.208/0001-34
.48610.013327/2001-89
. .PR/MA0194949
.M. A. B. PINHEIRO
.21.853.032/0001-00
.48610.006593/2019-84
. .PR/TO0201234
.M ABI J BRANDAO
.09.034.525/0001-12
.48610.004271/2020-34
. .PR/TO0200877
.MEGA AUTO POSTO LTDA
.08.098.289/0001-35
.48610.009160/2006-66
. .PR/PR0101967
.PEGORARO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
.13.568.766/0001-19
.48610.012211/2011-02
. .PR/MG0245255
.PETRO LEO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.53.056.682/0001-10
.48610.201744/2024-73
. .PR/RS0162022
.P&M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.19.200.110/0001-25
.48610.008196/2014-32
. .PR/AP0224556
.POSTO CIRQUEIRA TARTARUGALZINHO EIRELI
.12.607.854/0001-10
.48610.209722/2022-90
. .PR/RS0011190
.POSTO DE COMB. JP LTDA
.92.682.228/0001-27
.48610.010414/2001-84
. .PR/PE0097884
.POSTO DE COMBUSTIVEL BATISTA & FERREIRA LTDA
.13.597.112/0001-13
.48610.008503/2011-32
. .PR/PA0244767
.POSTO RIO PRETO LTDA
.05.775.409/0001-01
.48610.211791/2023-44
. .PR/PI0207757
.R. GONÇALVES & ARAÚJO LTDA.
.08.233.808/0001-20
.48610.002360/2007-79
. .PR/SP0076141
.REDE MANAMBU DE POSTOS UNIDADE RIBEIRAO PRETO II LTDA
.10.971.337/0001-08
.48610.011730/2009-21
. .PR/RO0114488
.SAO JORGE COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS EIRELI
.05.579.178/0001-52
.48610.006141/2012-26
. .P R / AC 0 1 6 0 7 3 1
.TEREZINHA & VILANIR CONSTRUÇOES LTDA
.04.230.602/0002-77
.48610.005446/2003-21
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.W S COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI
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.WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
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.ZERONI CHRUSCIEL
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BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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