DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .184
.AZUL DO MAR
.ES 0 0 0 6 2 7 5 6
.3420046383
.25/05/2009
.25/05/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .185
.BA BA LU
.SC00067544
.4410133977
.15/08/2009
.15/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .186
.BAC U R I
.SP00050745
.405M009623
.25/07/2008
.25/07/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .187
.BA D U
.RJ00100137
.3810331180
.12/05/2008
.12/05/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .188
.BAGUA I
.SP00050435
.405M040491
.28/04/2008
.28/04/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .189
.BAIA BELA
.PR00051729
.4210270393
.02/02/2005
.02/02/2006
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .190
.BA I L A R I N A
.SC00062058
.4410093681
.30/04/2009
.30/04/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .191
.BALAO MAGICO
.SC00153340
.4450081587
.30/05/2008
.30/05/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .192
.BA L E I A
.SC00051741
.4410448790
.15/05/2008
.15/05/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .193
.BA N D O L E I R A
.SC00156884
.4450091752
.30/04/2008
.30/04/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .194
.BA R ÃO
.RJ00046408
.3870048981
.15/12/2010
.29/08/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .195
.BARÃO II
.RJ00046310
.3830037261
.15/12/2010
.29/08/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .196
.BARÃO IV
.RJ00062768
.3870002007
.29/08/2009
.29/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .197
.BA R C E LO
.RJ00062066
.3870047097
.09/03/2008
.09/03/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .198
.BARCO DO PEIXE
.SC00155148
.4430108463
.16/08/2007
.19/12/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .199
.BARRA DA LAGOA
.SC00066676
.4420172258
.30/04/2009
.30/04/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .200
.BARRA LIMPA
.SC00051779
.4418892133
.05/07/2010
.05/07/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .201
.BARRA MANSA
.SC00051787
.4430104867
.01/07/2010
.01/07/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .202
.BATO MUXE I
.SC00153580
.4450096525
.11/02/2008
.15/02/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .203
.BEATRIZ II
.SC00053895
.4410163833
.01/03/2008
.01/03/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .204
.BEATRIZ MAR
.RJ00062784
.3810493694
.01/03/2001
.01/03/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .205
.BEIJA FLOR
.SC00153248
.442M2007006241
.01/03/2001
.01/03/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .206
.BEIRA MAR II
.SC00179370
.4450072448
.22/10/2009
.15/04/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .207
.BELAS PRAIAS III
.ES 0 0 0 6 2 8 0 4
.3420047746
.16/07/2002
.16/07/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .208
.BELAS PRAIAS IV
.ES 0 0 0 6 2 8 1 8
.3420048084
.16/07/2002
.16/07/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .209
.BELÉM PESCA XVII
.PA00101501
.210240571
.01/05/2013
.14/12/2013
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .210
.BELMONTE
.ES 0 0 0 6 2 8 4 0
.3420038798
.15/03/2006
.15/03/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .211
.B E R LO K
.PA00092945
.210251557
.08/08/2007
.08/08/2012
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .212
.BERTINI
.SP00165027
.405M2005006683
.09/08/2006
.09/08/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .213
.BETAMAR
.ES 0 0 1 7 5 4 8 6
.3420042507
.28/06/2000
.28/06/2001
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .214
.BETE
.SP00164397
.4211491679
.30/07/2007
.30/07/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .215
.BETE
.SC00154554
.442M2005004621
.30/08/2010
.30/08/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .216
.B E T ES DA
.SC00067558
.4420205849
.30/05/2009
.30/05/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .217
.B H EAT R I Z
.RJ00099787
.3810486604
.23/09/2002
.17/08/2003
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .218
.BIA
.SC00156398
.4450088263
.15/08/2009
.15/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .219
.BIA III
.PR00054019
.4211493019
.15/12/2004
.15/12/2005
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .220
.B I AT AO
.SC00153826
.4410457306
.28/01/2008
.28/01/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.