DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .629
.DOIS MANDAMENTOS
.ES 0 0 1 7 4 6 7 8
.3420043121
.06/12/2010
.06/12/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .630
.DOIS OCEANOS I
.RJ00061654
.3860002775
.02/07/2001
.02/07/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .631
.DOLLY I
.PR00054975
.4211493418
.13/08/2009
.13/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .632
.DOM AGOSTINHO
.RJ00063448
.3820089586
.26/04/2008
.26/04/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .633
.DOM CARLOS I
.PR00055005
.4211467778
.22/12/2003
.22/12/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .634
.DOM CHELLI
.SP00053237
.4010559039
.30/11/2006
.30/11/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .635
.IZIDORO FRANCO
.RS0000309-4
.3410104330
.05/07/2010
.17/08/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .636
.DOM DE DEUS
.SC00066808
.4410163523
.30/08/2007
.30/08/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .637
.DOM FRANCISCO
.SP00165577
.4040079507
.22/11/2001
.11/05/2002
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .638
.DOM GUILHERME
.SP00055017
.4010784555
.28/09/2003
.28/09/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .639
.DOM ISSAC IV
.SC00118448
.4410099515
.17/08/2009
.30/05/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .640
.DOM JOÃO DE BELÉM
.PA00161867
.210243627
.24/06/2002
.24/06/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .641
.DOM LUIS I
.CE00024356
.1830059491
.02/12/2010
.30/04/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .642
.DOM PEDRO
.PA00162017
.210294965
.23/08/2004
.23/08/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .643
.DOM PEDRO II
.PA00162071
.1688562729
.16/02/2009
.16/02/2014
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .644
.DOM PEDRO IV
.PA00161905
.210314010
.08/10/2007
.08/10/2012
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .645
.DOM RUAN
.PR00040280
.4211508822
.30/11/2010
.12/07/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .646
.DOM, VIDAL I
.PA00161821
.210227851
.10/11/2003
.10/11/2008
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .647
.DOM VIDAL VI
.PA00161937
.210276461
.03/10/2002
.03/10/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .648
.DONA ADELINA
.RS00007796
.4610097109
.25/11/2010
.23/08/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .649
.DONA ADELINA II
.RS00039385
.4610097117
.25/11/2010
.23/08/2011
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .650
.DONA ALCI
.PA00160825
.230226973
.21/12/2004
.21/12/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .651
.DONA ANEZIA
.SP00055087
.4010247525
.28/09/2006
.28/09/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .652
.DONA MARIA
.SP00165539
.4030210911
.04/10/2000
.03/10/2001
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .653
.DONA RAYNNY
.PA00160755
.270014446
.08/10/2007
.08/10/2012
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .654
.DONA RIVA
.RJ00055125
.3860002287
.01/12/2006
.01/12/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .655
.DONA ROSA
.PA00160737
.230082408
.04/05/2001
.04/05/2006
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .656
.DONA TEREZINHA
.SC00055137
.4420208597
.31/01/2008
.31/01/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .657
.DON AVELINO
.SP00063498
.4030211305
.08/12/2008
.08/12/2009
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .658
.DON IURI
.RJ00063504
.3860009699
.02/01/2006
.02/01/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .659
.DON IVO
.RJ00069396
.3850009084
.28/08/2003
.11/01/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .660
.DON KIKO
.RJ00045744
.3870051949
.16/02/2004
.16/02/2005
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .661
.DON RAFAEL
.RJ00069324
.3860013076
.28/10/2003
.28/10/2004
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .662
.DORIMAR II
.PA00161119
.270014225
.23/08/2001
.23/08/2006
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .663
.DORINHA
.PA00161057
.230098231
.22/11/2005
.22/11/2010
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .664
.DORINHA DO MAR II
.PA00161049
.230090958
.11/07/2002
.11/07/2007
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.
. .665
.DORNELAS
.ES 0 0 1 7 5 3 5 8
.3420053355
.30/12/2004
.30/12/2005
.infrigência do inciso I do art. 5° da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18
de junho de 2008 e do art. 10 do Decreto nº 8.425, de 31 de março de
2015.