DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
TABELA DE TIPO DE EQUIPES
. .TIPO DE EQUIPE
.OCUPAÇÃO (CBO) MÍNIMA
.SOMATÓRIA DE CHS POR OCUPAÇÃO
.
78 - EACP -
Equipe Assistencial de
Cuidados Paliativos
.2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
.20hs semanais
.
.2235* Enfermeiros e afins
.30hs semanais
.
.2516-05 Assistente Social
.30hs semanais
.
.2215* Psicólogos e psicanalistas
.30hs semanais
. .
.3222-05 Técnico de Enfermagem ou 3222-30 - Auxiliar de enfermagem
.Somatório de 90hs semanais
.
79 - EMCP -
Equipe Matricial de
Cuidados Paliativos
.2251* Médicos clínicos ou 2251-24 - Médico pediatra ou 2252* Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253*
Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
.40hs semanais
.
.2235* Enfermeiros e afins
.30hs semanais
.
.2516-05 Assistente social
.30hs semanais
. .
.2215* Psicólogos e psicanalistas
.30hs semanais
* Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações.
ANEXO III
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento
.03.11.01.001-6 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
. .Descrição
.INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E
PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO
ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E
COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.
. .Origem SIGTAP
.03.02.02.001-2
. .Complexidade
.Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo MAC
. .Modalidade
.01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Domiciliar
. .Instrumento de Registro
.02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário);
. .Serviço Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .Total Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Serviço Hospitalar (SH)
.R$ 0,00
. .Serviço Profissional (SP)
.R$ 0,00
. .Total Hospitalar
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 Meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Quantidade Máxima
.30
. .CBO
.2237-10 - Nutricionista
2239-05 - Terapeuta ocupacional
2516-05 - Assistente social
.
Categoria CBO
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2234* - Farmacêuticos
.
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Cirurgiões-dentistas
2238* - Fonoaudiólogos
. .
.2215* - Psicólogos e psicanalistas
2251* - Médicos clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
.
Serviço/Classificação
113 Atenção Domiciliar / 001 Assistência Domiciliar
113 Atenção Domiciliar / 002 Internação Domiciliar
113 Atenção Domiciliar / 003 Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD
. .
.113 Atenção Domiciliar / 004 Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP
126 Serviço de Fisioterapia / 002 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas
171 Cuidados Paliativos / 001 Atenção Assistencial
. .Renases
.002 - Atenção Domiciliar;
007 Práticas Integrativas e Complementares;
013 Visita Domiciliar ou Institucional; 141 - Hospital-Dia.
. .Procedimento
.03.11.01.002-4 ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
. .Descrição
.INTERVENÇÃO MULTIPROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS
E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO
ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA, PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E
COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.
. .Complexidade
.Atenção Básica
. .Modalidade
.01 Ambulatorial; 06 Atenção Domiciliar;
. .Instrumento de Registro
.02 - BPA (Individualizado)
. .Tipo de Financiamento
.05 Incentivo MAC
. .Serviço Ambulatorial (SA)
.R$ 0,00
. .Total Ambulatorial
.R$ 0,00
. .Sexo
.Ambos
. .Idade Mínima
.0 Meses
. .Idade Máxima
.130 anos
. .Quantidade Máxima
.30
. .CBO
.2237-10 - Nutricionista
2239-05 - Terapeuta ocupacional
2516-05 - Assistente social