DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 11 22 DF 01
. .I - responsável técnico: Pedro Bertino Moreira, Oftalmologia, CRM 19885-DF;
. .II - membro: Laila Christina Silveira, Oftalmologia, CRM 28598 -DF;
. .III - membro: Junia Valle França, Oftalmologia, CRM 18679 - DF;
. .IV - membro: Rafael Nery e Silva, Oftalmologia, CRM 16431 - DF;
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 11 17 RN 01
. .I - responsável técnico: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079-RN;
. .II - membro: Anderson de Lima Martins, oftalmologista, CRM 6994-RN;
. .III - membro: Bianca Rabello Emery, oftalmologista, CRM 11874-RN.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e
transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de
28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e
Considerando a Nota Técnica nº 42/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.134674/2024-13, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 03 21 RJ 08
. .I - denominação: Hospital São Lucas - Ímpar Serviços Hospitalares SA
. .II - CNPJ: 60.884.855/0016-30
. .III - CNES: 7474059
. .IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061-080.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 18 RJ 02
. .I - denominação: Instituto de Diagnóstico e Terapia Ocular de Botafogo LTDA - IDTO
. .II - CNPJ: 07.672.093/0001-40
. .III - CNES: 6084923
. .IV - endereço: Rua dezenove de fevereiro, nº 76, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-030.
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 06 PA 01
. .I - denominação: N S Xavier Oliveira - Instituto de Olhos Nívia Saldanha
. .II - CNPJ: 05.284.790/0001-06
. .III - CNES: 8001472
. .IV - endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 151, Bairro: Aparecida, Santarém/PA, CEP: 68.040-600.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 04 23 RJ 16
. .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. .III - CNES: 9065946
. .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J, CEP: 22.031-012.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 04 22 RJ 02
. .I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
. .II - CNPJ: 33.663.683/0053-47
. .III - CNES: 2280167
. .IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Cidade Universitária, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 21 19 RJ 10
. .I - denominação: Hospital Icarai - Clínica São Gonçalo LTDA
. .II - CNPJ: 31.671.480/0003-08
. .III - CNES: 6734014
. .IV - endereço: Rua Marques de Paraná, nº 233, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030- 215.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 21 RJ 13
. .I - denominação: Hospital Norte Dor de Cascadura SA - Hospital Norte Dor
. .II - CNPJ: 09.578.217/0001-58
. .III - CNES: 6681573
. .IV - endereço: Rua Carolina Machado, nº 38, Bairro: Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.351-021.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 01 16 CE 03
. .I - denominação: Hospital Antônio Prudente - Hapvida Assistência Médica S A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0223-29
. .III - CNES: 2415631
. .IV - endereço: Avenida Aguanambi, n° 1.827, Bairro: Fatima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401.