DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.473, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351075494200892
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.BALÕES RESERVATÓRIOS
EM
S I L I CO N E
.80412230006
.07/07/2013
. .25351075474200811
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.UMIDIFICADOR RWR
.80412230010
.28/07/2013
. .25351075467200810
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.MASCARAS RWR
.80412230007
.07/07/2013
. .25351075989200811
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.LARINGOSCÓPIO RWR
.80412230004
.30/06/2013
. .25351075479200844
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.VÁLVULAS 
MEDICINAIS
(FLUXOMETROS REGULADORES
TOMADAS DUPLAS E TRIPLAS)
.80412230008
.07/07/2013
. .25351400906200837
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.APARELHO 
DE
ANESTESIA
A EO N
.80412230013
.17/11/2013
. .25351199214200970
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.LARINGOSCÓPIO DE AÇO INOX
- RWR
.80412230018
.31/03/2015
. .25351234149200992
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.MONIGÁS - RC50
.80412230016
.21/12/2014
. .25351248304200998
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.MONIGÁS - RC200
.80412230017
.21/12/2014
. .25351187714200820
.8057
-
EQUIPAMENTO 
-
Cadastro
de
Equipamento para Saúde
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.CARRINHO DE
EMERGÊNCIA
RWR
.80412239001
.21/07/2013
. .25351075501200856
.8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.08441496000140
.RWR 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ELETROMEDICINA LTDA
.MACRONEBULIZADORES RWR
.80412230009
.14/07/2013
. .25351370160200668
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE PSA
.80313040001
.26/12/2011
. .25351397796200657
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento
para Saúde, de Médio e Pequeno Porte
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.ANALISADOR DE TIRAS PARA
URIANALISE DIALAB
.80313040008
.16/04/2012
. .25351086262200789
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD HIV 1/2 ELISA 3.0
.80313040033
.30/06/2013
. .25351086315200761
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD HCV ELISA 3.0
.80313040031
.23/06/2013
. .25351086286200738
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SB BIOLINE HCV
.80313040034
.30/06/2013
. .25351086190200770
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD HBSAG ELISA 3.0
.80313040032
.30/06/2013
. .25351216214200721
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.ANTIGENO
CARCINOEMBRIONICO (CEA)
.80313040014
.20/08/2012
. .25351301357200738
.8436 - IVD - Cadastro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD UROCOLOR 10
.80313040019
.24/09/2012
. .25351361022200779
.8017 - IVD - Registro de produtos em família
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.FAMÍLIA HCG TEST (CASSETE) E
HCG TEST (STRIP)
.80313040024
.14/01/2013
. .25351399053200701
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE THC
.80313040020
.12/11/2012
. .25351550970200787
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD DOA MULTI 5
.80313040023
.26/11/2012
. .25351659017200701
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE ROTAVIRUS
.80313040025
.10/03/2013
. .25351614659200773
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.DIACHECK ANTI-EBV IGA
.80313040028
.10/03/2013
. .25351614563200713
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.DIACHECK ANTI-EBV IGG
.80313040026
.10/03/2013
. .25351614582200731
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.DIACHECK ANTI-EBV IGM
.80313040027
.10/03/2013
. .25351016373200817
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.D-DIMER LATEX
.80313040029
.10/03/2013
. .25351301148200794
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de
Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno
Porte
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.UROMETER - ANALISADOR DE
TIRAS DE URINA
.80313040030
.22/04/2013
. .25351485052200851
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE DENGUE DUO
.80313040037
.17/11/2013
. .25351582541200850
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD Dengue IgM Capture ELISA
.80313040036
.04/11/2013
. .25351584869200819
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SIGNAL KA - FLOW THROUGH
ANTI-LEISHMANIAL 
SPOT
/
IMMUNODOT TEST KIT
.80313040038
.24/11/2013
. .25351582527200856
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD Dengue IgG Capture ELISA
.80313040035
.04/11/2013
. .25351889717200895
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE FOB
.80313040042
.04/05/2014
. .25351402097200717
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.SD BIOLINE COC
.80313040021
.12/11/2012
. .25351307517201015
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.DS 
-
EIA- 
ANTI-TIREO-
P E R OX I DA S E
.80313040069
.31/08/2015
. .25351170166201011
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.05328040000180
.RZ 
DE
OLIVEIRA
DIAGNÓSTICA EPP
.DS-EIA-PROLAC TINA
.80313040061
.30/07/2015