DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092300257
257
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351045508200339
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA
.ADVIA 
70 
SETPOINT
HEMATOLOGY CALIBRATOR
.10345160425
.01/11/2013
. .250000349929661
.8999 - Registro de produtos para Saúde -
Migração
.01449930000190
.SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA
.634 CA/pH ANALYZER
.10345160120
.01/08/2002
. .250000207859476
.824
-
Registro de
Produto
Decorrente
de
Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou
Incorporação de Empresa de Equipamentos de
Médio e Pequeno Portes, Artigos, Materiais e
Produtos
.01449930000190
.SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA
.REAGENTE DE CREATININA
.10345160132
.01/07/2004
. .25351029492200821
.8436 - IVD - Cadastro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA
.TESTOSTERONA 
TOTAL
IMMULITE 2500
.10345160696
.02/06/2013
. .25351029582200812
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS 
HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA
.T4 TOTAL COAT-A-COUNT
.10345160681
.19/05/2013
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.475, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.468, de 03 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº. 129, de 08 de julho de 2024, Seção 1, página 151,
única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou
notificação, referente à empresa SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36, referente ao PROCESSO
25351.693727/2019-96.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
ATIVO HIDRATANTE REDUTOR DE VOLUME H OSIL
25351.831742/2020-82
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PREV-AGING STICK BEIGE CLARO - PHARMAPELE
25351.641971/2023-50 / 280880082
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0315347/24-4
--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
Repelente de insetos aerossol Para Mosquito ZCD
25351.399351/2024-93 / 278550014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188105/24-8
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE
25351.449985/2023-13 / 227210779
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0338736/24-7
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR MÉDIA
25351.450631/2023-11 / 227210780
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0338909/24-9
NIVEA SUN CONTROLE DE OLEOSIDADE COR CLARA
25351.450651/2023-92 / 227210782
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0338706/24-1
NIVEA SUN ANTI-IDADE
25351.475422/2023-81 / 227210781
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0338733/24-8
NIVEA SUN FLUIDO
25351.490942/2023-13 / 227210784
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0338872/24-8
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SPRAY REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO
25351.392201/2024-59 / 251210069
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1124996/24-9
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.884793/2021-98 / 244520010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264641/24-9
XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.885001/2021-01 / 244520008
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1264611/24-2
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
Loção Repelente De Insetos 10% Icaridina Red Apple
25351.180530/2024-59 / 216760200
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459133/24-1
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA
25351.184731/2016-49 / 251160042
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940257/24-6
REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA
25351.184731/2016-49 / 251160042
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0952239/24-8
REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS
25351.640675/2013-78 / 251160024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0940875/24-1
REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS
25351.640675/2013-78 / 251160024
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0951853/24-4
REPELMAX - REPELENTE DE INSETOS
25351.640675/2013-78 / 251160024
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0951969/24-2
--------------------------------------
DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75
ZAPZUM REPELENTE DE INSETOS
25351.360855/2024-13 / 296760002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0860371/24-7
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC - ACEITE SECO PROTECTOR SOLAR EN SPRAY CONTINUO - ARGAN OIL
- SPF/FPS 15 UVA/ UVB
25351.301318/2024-31 / 225160213
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0688620/24-8
--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
REPMAX FAMILY SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.381335/2024-44 / 278300060
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1035949/24-5
REPMAX KIDS SPRAY REPELENTE DE INSETOS
25351.381351/2024-37 / 278300061
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036003/24-8
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 70
25351.285676/2024-90 / 205671567
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661089/24-0
--------------------------------------
INDÚSTRIAS RAYMOUND´S LTDA / 03.886.705/0001-46
FREESEPT LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS
25351.239471/2024-32 / 231560035
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578865/24-6
--------------------------------------
KENNY DARLING COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. / 03.583.619/0001-64
TIKPROTECT REPELENTE DE INSETOS BABY & KIDS
25351.346984/2024-07 / 230840006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0772193/24-0
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE MÉDIO - NEEDS
N AT O S
25351.280876/2024-56 / 214850512
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652501/24-9
PROTETOR SOLAR FACIAL STICK UNIFORMIZADOR FPS 50 BEGE CLARO - NEEDS
N AT O S
25351.280932/2024-52 / 214850513
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652563/24-4
--------------------------------------
ASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP / 23.828.656/0001-00
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 RICCA
25351.297797/2024-84 / 285320031
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0682795/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20
CREME RELAXANTE SOLTA CACHOS SALON LINE PROFESSIONAL
25351.350336/2024-47 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779167/24-4
--------------------------------------
HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80
Creme Hidratante Antisséptico - Hadass
25351.355856/2024-46 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807167/24-0