DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.493, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BETZ CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.375.522/0001-03
BETZ CYCLON
25351.393771/2024-66 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138333/24-7
--------------------------------------
CASA DA LIMPEZA LTDA - ME / 05.281.141/0001-43
DESINFETANTE DEXTER CLEAN
25351.396962/2024-80 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1166891/24-1
--------------------------------------
INNOCHEM INDUSTRIA E FORMULAS QUIMICAS LTDA / 51.506.379/0001-47
THE 2° SECOND
25351.392276/2024-30 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1125910/24-1
--------------------------------------
PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25
DESINFETANTE IX 275
25000.017456/91-13 / 310440006
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0350705/24-1
ASEPTICPER
25023.000430/99 / 310440013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0350690/24-3
DESINFETANTE IX 351
25000.017458/91-49 / 310440005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0350699/24-1
--------------------------------------
P.P. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 29.173.822/0001-56
MATANO CONCENTRADO
25351.399313/2024-31 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1187937/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
ALLOXYL FB 150
25351.397061/2024-13 / 358650009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1167738/24-1
--------------------------------------
ASSISTMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA / 03.761.081/0001-30
ROSH MEDICAL LENÇOS
25351.325316/2024-38 / 395330003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734507/24-1
--------------------------------------
B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001-63
Cloro Mais Clean
25351.384678/2024-61 / 323450004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1062879/24-4
--------------------------------------
BRILHO NATURAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA / 17.302.964/0001-97
INSETICIDA UNIVER-SE7
25351.394561/2024-95 / 361280007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1146804/24-5
--------------------------------------
C P LOPES PATRICIO ME / 41.746.409/0001-39
DESINFETANTE LET CLEAN
25351.373251/2024-37 / 313050003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0965820/24-6
--------------------------------------
CASA DAS ESSENCIAS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.915.710/0001-44
ÁGUA SANITÁRIA CASA DAS ESSÊNCIAS
25351.390648/2024-93 / 399560001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1110580/24-0
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
NITROCID
25351.304309/2024-01 / 329230184
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0694268/24-1
MENGRAN
25351.276295/2024-10 / 329230180
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0644999/24-1
N I T R O P U LG A
25351.275968/2024-14 / 329230179
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0644607/24-6
F I P R OT EC H
25351.304208/2024-21 / 329230182
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0694156/24-8
N EO C I D
25351.304301/2024-36 / 329230183
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0694260/24-0
S H OT
25351.304372/2024-39 / 329230185
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0694336/24-6
REDUC TO
25351.276311/2024-74 / 329230181
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0645020/24-9
--------------------------------------
Clareza Produtos de limpeza Ltda / 10.368.907/0001-61
OXIFLIX L
25351.381452/2024-16 / 355200012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1036979/24-5
--------------------------------------
DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46
F100 DESENGRAXANTE E FOSFATIZANTE DEION
25351.353290/2024-18 / 323040036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785850/24-4
--------------------------------------
DM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 02.948.769/0001-61
BYTS BANHEIRO
25351.372530/2024-83 / 330810002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0959975/24-1
--------------------------------------
eco brasil essênciasl ltda / 39.463.192/0001-08
DESINFETANTE ECO BRASIL
25351.280906/2024-24 / 327670002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0652536/24-7
--------------------------------------
FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDA / 56.548.753/0001-90
ÁGUA SANITÁRIA PRECIATO
25351.386603/2024-14 / 310090017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1079287/24-8
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET GEL INSETICIDA PARA BARATAS
25351.394928/2024-71 / 335480215
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1152729/24-1
--------------------------------------
FORMULA SURFACTANTES LTDA / 17.616.805/0001-67
VELOCLEAN SI - QUAT FOOD
25351.172220/2024-61 / 362080003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0444490/24-8
--------------------------------------
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54
USA HIPO
25351.383824/2024-31 / 363380020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1056346/24-8
--------------------------------------
GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. / 43.623.792/0001-63
ÁGUA SANITÁRIA CRISTAL
25351.374881/2024-29 / 307410087
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981232/24-8
URCA DESINFETANTE
25351.374926/2024-65 / 307410088
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0981575/24-2
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
DECAPANTE IDEAL CAP
25351.397639/2024-23 / 343090014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1172703/24-8
--------------------------------------
INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA CATARINA LTDA -
EPP /
78.856.986/0001-93
ÁGUA SANITÁRIA STAR LIMP
25351.367065/2024-69 / 332580003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0913093/24-6
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
DESINFETANTE CLASSE A
25351.385570/2024-95 / 342630023
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1069465/24-1
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
FLASH MULTI INSETICIDA
25351.224373/2024-09 / 325220111
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0552186/24-4
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
SL 320 - DETERGENTE ALCALINO CLORADO
25351.373330/2024-48 / 319020004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0966472/24-1
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
DESINCROST CIP
25351.368688/2024-59 / 341750048
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0926907/24-7
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
HIPOCLORITO DE CÁLCIO AQUAPOOL
25351.397753/2024-53 / 312820360
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173826/24-6
--------------------------------------
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP /
26.769.478/0001-74
LIMPA OBRAS & PORCELANATO WURTH
25351.342975/2024-39 / 375680025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0765387/24-7
--------------------------------------
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP /
74.196.031/0001-04
ZYMEBOLD
25351.387210/2024-28 / 332360016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1082102/24-5
--------------------------------------
magilclean industria e comercio ltda / 38.129.330/0001-54
ULTRA LIMPADOR AUTOCLEAN MAGILCLEAN
25351.397696/2024-11 / 332150002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173345/24-8
--------------------------------------
MEDFARMA 
COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA / 11.229.270/0001-95
AQUATABS 67mg MEDFARMA
25351.398518/2024-07 / 370940002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1180985/24-9
AQUATABS 33mg MEDFARMA
25351.398517/2024-54 / 370940001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1180984/24-2
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTIZYME DETERGENTE ENZIMÁTICO CONCENTRADO
25351.373410/2024-01 / 310030146