DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
presente processo administrativo supramencionado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI
– OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 288/2023, cujo objeto consiste em
SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS - EEMTI
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, FORTALEZA/CE. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do dia 19/09/2024, findando em 18/12/2024. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando em 05/05/2025.
VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 05/05/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA:
17/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 053/2024
NUP: 43022.009276/2024-93
(IG 1214810000)
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de
CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA:
VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida no Sitio Guritiba, 482, Vale do Buriti, Santana do Cariri - CE, CEP: 63.190-000., inscrita no
CNPJ sob o nº 20.531.046/0001-44, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. ANTÔNIO EVANDRO
SILVA ALVES, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 2001034071830 SESP/CE e inscrito no CPF sob o n° 006.267.003-45,
residente e domiciliado na Rua Antonieta Lima, 165, Centro, Nova Olinda – CE, CEP: 63.165-000; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CE-060 E CE-487 NOS TRECHOS IV E V DO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos
projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, a Tomada de Preços n° 20230003 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independente de transcrição; FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial; VALOR GLOBAL: R$ R$ 664.905,45 (seiscentos e sessenta
e quatro mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Recurso orçamentário do Tesouro do Estado, com a seguinte dotação orçamentária
descrita abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ITEM 1; DOTAÇÃO :43200007.26.782.261.11630.01.449051 ; FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE
, TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP)
E ANTÔNIO EVANDRO SILVA ALVES (VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.009218/2024-60
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº255/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF
sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS/CE, inscrito no CNPJ n° 07.598.709/0001-80, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal,
Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (13/04/2025).; III - VALOR
GLOBAL: 239.758,90 ( duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/09/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e
ADAIL ALBUQUERQUE MELO (Prefeito do Município de GROAÍRAS/CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 43022.008536/2024-11
INTERESSADO: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador
de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à
dívida abaixo discriminada: CREDOR: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO Nº 0148/2022; SACC: 1204070; CNPJ: 08.237.585/0001-70;
DESCRIÇÃO DA DESPESA: 11ª MEDIÇÃO – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S):
LOTE IV – CRATEÚS - CE PERÍODOS: (21/12/23 a 20/01/24) R$ 318.488,68; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$
318.488,68 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO. Fortaleza, data certificada pelo sistema. DATA : 17/09/2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
CORRIGENDA DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 370/2022
NUP Nº43022.007177/2024-77
No Diário Oficial nº 173, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, que publicou o TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA. Onde se lê: Data de Vigência :
25/03/2025 Leia-se: Data de Vigência : 24/01/2025 Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº108/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada no DOE nº 056, de 22 de março de 2023, considerando o Decreto
nº29.936, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Concessão da Medalha e do Prêmio do Mérito Funcional RESOLVE
CONSTITUIR, no âmbito da SECITECE, a Comissão Mista para que realize o processo de seleção de apenas 01 (um) servidor/empregado público, dentre
os indicados pela Secretaria e suas vinculadas, para concorrer a Medalha e Prêmio do Mérito Funcional, a qual será composta pelos seguintes MEMBROS:
Kilvia Soares Barros Menezes, matrícula nº300004-0-4 representante da SECITECE e presidente da Comissão Mista, Iêda Nadja Silva Montenegro, matrí-
cula nº 100018-1-1, representante do NUTEC; Thereza Maria Magalhães Moreira, Diretora Científica, representante da FUNCAP; Guilherme Sawatani
Guedes Alcoforado, matrícula nº 300280-1-5, representante da URCA; Maria José Barbosa Gomes, matrícula nº 004170-1-7, representante da FUNECE e
Germelina de Fátima Parente, matrícula nº 145-1-6, representante da UVA. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Fechar