DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
do processo administrativo nº 43022.005078/2024-51; IX – VALOR GLOBAL: R$ -6.644,35 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2023
IG 1340524
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023/SOP NUP nº. 43022.008600/2024-56., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. III – CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,
inscrito no CPF/MF nº 574.671.023-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.008600/2024-56 (SUÍTE), enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores,
bem como o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO:
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 60 (sessenta)
dias corridos ao Contrato nº 137/2023/SOP. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 17/07/2025. IX DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 17/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP/CE) E JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023
NUP: 43022.008588/2024-80
(IG: 1340615000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de
22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008588/2024-80, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no
contrato primitivo nº 182/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999
e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 182/2023: a) O prazo de execução
será convalidado a partir do dia 20/08/2024, b) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 18/12/2024; c) O
prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 05/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA
VIGÊNCIA: 05 DE MARÇO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS
(EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2023
NUP: 43022.008590/2024-59
(IG: 1340637000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 254/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso IV, §2º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.008590/2024-59, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de
vigência e de execução do Contrato supracitado, cujo objeto consiste na execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NO SESI DA BARRA DO CEARÁ – QUADRA DE ESPORTES, REFEITÓRIO E MUTO LATERAL, em conformidade com o Parecer Técnico acostado
aos autos. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias;
IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 11 DE JUNHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17 DE
SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP)
E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2023
IG 1340604000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2023/SOP NUP nº. 43022.008589/2024-24., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE.
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação,
no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e alterações, no Art. 57, §1º, incisos I, IV e VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o
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