DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1394/2024
NUP: 27001.007315/2024-18 – IG: 1340793000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
PEDRO FROTA RODRIGUES, CPF ***.423.673- **
ENDEREÇO
Papicu, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3473-8, Conta Corrente nº **317-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NO CEARÁ SE TEM DISSO”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA Circulação de Espetáculo - R$ 36.000,00, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação 
orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PEDRO FROTA RODRIGUES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1395/2024
NUP: 27001.007311/2024-21 – IG: 1340794000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
THOMAZ ANDREY AGUIAR LIMA, CPF: ***.031.013-**
ENDEREÇO
Junco, Sobral CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Agência nº 85-X, Conta Corrente nº **640-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Gravação do EP Sundogs”, contemplado no 13° EDITAL 
CEARA DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA Registro de Obra Musical - R$ 24.000,00, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação 
orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1
FISCAL
CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula n° 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e THOMAZ ANDREY AGUIAR LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1398/2024
NUP: 27001.007398/2024-37 – IG: 1340988000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MARTINS, CPF ***.255.633- **
ENDEREÇO
Papicu, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3473-8, Conta Corrente nº **.727-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tablado 30 Anos Depois”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA, CATEGORIA Produção/Montagem de Espetáculos - Produção 3 - R$ 45.000,00, para a realização de 
ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, 
vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
KILVIANY PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 3000895-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou 
litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MARTINS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO