DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO
PROCESSO
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
22001.113583/2024-46
MARIA DAGMAR XIMENES MARQUES
Professor
22000102910217
06/09/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
09/09/2024
22001.111618/2024-11
FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Professor Especializado
22000104159217
22/08/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
23/08/2024
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PORTARIA CC 2583/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MICAEL CAMPOS DA SILVA,
a partir de 18 de Julho de 2024, para o exercício no(a) Tauá - EEMTI Antonia Vieira Lima (nível C) , exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
18 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº13/2024
NUP 22001.095321/2024-92
CONTRATO N.º: 526/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará
- SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortale-
za-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato
tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender
as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no
Distrito Operacional de SOBRAL, na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Iolanda P. C. Barreto, 316, Derby
Clube, no município de SobralCE.Qtde. Unit.: 1,00 Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme
Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 526/2024. Valor Global dos Serviços: R$ 147.885,76 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta
e cinco reais e setenta e seis centavos), Emitido em: 03 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON BARBOSA
MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº016/2024
NUP 22001.093026/2024-00
CONTRATO N.º: 524/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº 545, Castelão, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na
Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela,
em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/
Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior
do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ARACOIABA, na CEJA Professora Maria Joélia de Carvalho e Castro, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Manoel Castro e
Silva, 252, no município de Horizonte-CE. Qtde. Unit. 1,00. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço,
conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 082/2024. Valor Global dos Serviços: R$ 199.955,64 (cento e noventa e nove mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Emitido em: 17 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, MARIA CANILDES
VIEIRA SALES- CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023/NUP 22001.093929/2024-82 IG: 1337787 SACC: 1280834
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. 23
de Agosto, nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada
em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,
doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capita; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023, publicado no D.O.E de 20.07.2023, regulamentado no art. 57, §1º, II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – CEI
– Uruburetama – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece as demais cláusulas do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução
do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07 de fevereiro de 2025 até 06 de julho de 2025
e no prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 17 de agosto de 2024 até 13 de janeiro de 2025, conforme despacho da SEDUC/
COINF datado de 22/08/2024, às fls. 17/19.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA:
02 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE
Empresa Estruture Construções e Serviços LTDA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas Interveniente
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2024/NUP 22001.092770/2024-89 IG: 1327069 SACC: 1335983
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMERCIO
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