DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade:
22001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 807; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 2210
0022.12.362.231.11304.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.5
419200000.1 22100022.12.362.231.11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11
304.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1 22100
022.12.362.231.11304.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039.1.5
419200000.1 22100022.12.362.231.11304.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.1
1304.14.339039.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação - Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENESES - Empresa Arvoredo Serviços e Locações Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MAYARA
GONÇALVES PONGITORI, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES . Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548/2024/NUP 22001.071741/2024-83 - IG: : 1317884000 - SACC: 1337964
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: L & L COMERCIO EIRELI, com sede
na rua João Militão, 269 CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99849-1030, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20085660374, e do
CPF nº 073.759.223-06, residente e domiciliada(o) em Guaramiranga - CE, na Rua Presidente Dutra, 262, Alto, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Paramoti no Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem
como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240035- SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na
zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital
e na proposta do CONTRATADO. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este
subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que o serviço de transporte está condicionado à sua
essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços,
sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica.. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.022,73 (um milhão, três mil e vinte
e dois reais e setenta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22001
15.1.2. Fonte de Recursos: 550 15.1.3. Programa de Trabalho: 143 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.36
2.143.20968.10.339039.1.5509200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA , 2. EDINALDO
SOUZA DE PAULA . Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 554/2024/NUP 22001.005133/2024-81 - IG: 1306143000 - SACC: 1338825
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº504, loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-
34,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº 3535 casa 03, Passaré, Fortaleza/Ce, CEP
60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica nº 20240004 e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12) SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
(BARRENTO), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240004 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.385.855,17
(onze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.06.449051.1.500.9100000.0 FONTE:500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO
DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRA-
TANTE , OSMILTON DE ARAUJO GOMES -Representante Legal da EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 23 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058592/2024-67/IG: 1338161
CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, situada(o), inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0462-0, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Sr Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 20754274/0001-83 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de para REFORMA DE COBERTA DA SALA 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, BANCO DE LIVROS, REFORMA DAS LAJES DE
CIRCULAÇÃO BLOCO 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 20240005 , Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação
nº 20240005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2024 e Termo
de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
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